The climate and environmental justice debates are heating up ahead of the United Nations Climate Change Conference, COP21, scheduled for December this year in Paris. Marcelo Calazans and Daniela Meirelles, from FASE Espírito Santo, Brazil, and Tamra Gilbertson, from Carbon Trade Watch, collaborated on the new publication EJOLT (Environmental Justice Organisations , Liabilities and Trade) about the same subject. In the article “Not one more well!: corruption and Brazil’s pre-salt expansion”, they approach the subject from different perspectives, such as the consequences of the exploitation of natural resources at any cost, the expulsion of indigenous and quilombola peoples of their territories , and others. The article also presents the campaign “Not One More Well”, which criticizes the society’s dependence on fossil fuels. This article, with other 13, belongs to the magazine “Refocusing resistance for climate justice. COPing in, COPing out and beyond Paris” , that presents critical points of view about the false solutions to global warming , such as carbon credits. The full report can be downloaded here (www.ejolt.org/2015/09/refocusing-resistance-climate-justice-coping-coping-beyond-paris/).

Esta é uma edição especial do Jornal Aldeia, publicado pelo programa da FASE na Amazônia e pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e dedicado ao IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que ocorre de 28/09 a 1º/10 em Belém (PA). É a primeira vez que o evento se realiza na Amazônia, região marcada por grande diversidade ecológica, histórica, cultural, econômica e política. O jornal traz artigos que explicam diversas dimensões da agroecologia, como a formação de sistemas de base ecológica que promovem justiça social, e apresentam contrapontos ao modelo de produção do agronegócio. Os textos e imagens também abordam a realidade do uso de agrotóxicos no país, a importância de cuidar dos solos, que são verdadeiros organismos vivos, dentre outros assuntos.

A Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza ocorreu no Pará entre 24 a 27 de agosto, gerando reflexões sobre a mercantilização dos recursos naturais e dos bens comuns. Este boletim traz informações sobre os locais onde foram realizadas quatro caravanas simultâneas, atividades que integraram a programação do evento. Os debates em comunidades de Barcarena, de Abaetetuba, de Igarapé-Miri, de Acará e de São Domingos do Capim permitiram construir narrativas a partir dos territórios. A conferência foi realizada pela Fundação Heinrich Böll em parceira com movimentos sociais e organizações, dentre elas a FASE e o Fundo Dema.

Integrantes de organizações, movimentos sociais, redes, fundações e entidades de pesquisa, reunidos no Rio de Janeiro na atividade “Sujeitos e Configurações da Luta Política na Atualidade”, realizada pela FASE no dia 31 de agosto, prestaram solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá, em especial aos familiares de Simião Vilhalva, indígena de 24 anos, assassinado durante invasão de pistoleiros na área de retomada da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, Mato Grosso do Sul. Em nota, as entidades apoiam a luta dos indígenas em defesa de seu território, cobrando que o crime e todas as outras opressões ocorridas no local sejam investigados por órgão federais.

Comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos e organizações do Brasil e estrangeiras realizaram o V Encontro da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, após percorrerem em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A “Carta de Ouro Preto”, documento político do evento, denuncia a violação de direitos humanos, do meio ambiente, a degradação das condições de trabalho na mineradora, dentre outras questões.”Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos. Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!”, destaca um trecho.

A financeirização da natureza vem acontecendo a partir de uma negação dos direitos dos povos de decidirem sobre o uso e convivência nos seus territórios e de reforma nas legislações e centralizações do mercado como ente promotor de políticas ambientais. Este boletim pretende traz informações sobre os temas da Conferência Latino Americana sobre Financeirização da Natureza. O evento foi o resultado de um processo de três anos de debates realizados pela Fundação Heinrich Böll e organizações e movimentos sociais nacionais e regionais, dentre elas a FASE e o Fundo Dema, a ser no Pará entre 24 e 27 de agosto.

Representantes de comunidades e movimentos quilombolas e de pescadores artesanais reunidos em Vila Velha, no Espírito Santo, lançaram a Campanha “Nenhum Poço a Mais!”, cujo objetivo é frear a expansão petroleira sobre seus territórios. “Estamos lançado esta campanha a partir das nossas realidades, vidas e quereres. É dos nossos territórios, onde vivenciamos toda a violência da cadeia produtiva petroleira, que se construirá a nossa luta”, afirma documento elaborado durante o evento, que ocorreu entre os dias 26 e 28 de junho de 2015 e reuniu cerca de 70 participantes.“Exigimos ser considerados em nossa soberania e direito de autodeterminar nossos futuros”, finaliza a carta, assinada também por organizações e movimentos sociais presentes.

O artigo “Bairro do Caju: de Balneário Real à Zona de Sacrifício Ambiental”, escrito por Aercio de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, integra, ao lado de outros cinco, a publicação “Direito à Cidade para um Mundo Justo e Seguro: o caso dos BRICS”. O livro é organizado pelo BRICS Policy Center, no âmbito do BRICS-Urbe e em parceria com a Oxfam. Nele o leitor encontra informações teóricas e empíricas sobre a importância do direito à cidade como noção fundamental para o desenho de políticas capazes de encarar as desigualdades e transformar as cidades.

Marcelo Calazans, coordenador da FASE no Espírito Santo, aborda neste artigo a expansão da indústria petroleira em diferentes perspectivas: suas consequências para as questões climáticas, criticando falsas soluções como a economia verde e os mercados de carbono; a questão dos royalties do petróleo e a exploração dos bens naturais a qualquer risco, a todo custo; a corrupção política junto a empreiteiras que participam do pacto de poder; a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, inviabilizando suas economias locais, dentre outros. Além disso, ele apresenta ao final do texto a Campanha “Nenhum Poço a Mais”, que critica o nacional desenvolvimentismo e se coloca contra a expansão do modelo petrodependente de sociedade.

Esse documento elaborado pela FASE demonstra que o Novo Código Mineral poderá limitar o controle e o planejamento sobre o aproveitamento dos bens minerais e permitir que os impactos negativos da mineração sigam destituindo os grupos com menor poder político e econômico no país. Em junho de 2013, o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração. Esse projeto pretende substituir o código em vigência, que data de 1967. Nos meses de dezembro de 2013 e de abril de 2014, uma comissão especial na Câmara – formada majoritariamente por deputados ligados ao setor mineral – apresentou versões, bastante similares, do relatório preliminar substitutivo ao Projeto enviado pelo Executivo. Leia essa análise e entenda a proposta do Executivo e as principais mudanças feitas pelos deputados federais.

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

Essa é uma publicação do programa da FASE na Amazônia em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), com os conteúdos: “Agrotóxicos no Brasil: uma destruição em massa”, por Fran Paula (FASE MT); “Mulheres e agroecologia no Baixo Tocantins: caminho em construção”, de Cláudia Pojo (FASE Amazônia); artigo “Agroecologia é esperança de um futuro equilibrado”; ”Comunidade festeja produção”, por Elida Galvão (Fundo Dema), sobre as alternativas da alimentação no interior do Pará; “Rumo a Tarapoto (Peru), para o VIII Fórum Social Pan-Amazônico”, em outubro de 2016; “Comida de verdade no campo e na cidade: direitos e soberania alimentar”, por Maria Emilia Pacheco (Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e “Vamos construir a 5ª Conferência Nacional de SAN”, por Aldebaram Moura (FASE Amazônia).

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança uma carta pública sobre a defesa do meio ambiente contra um modelo desenvolvimentista de exploração da natureza. Divulgada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o objetivo do documento é denunciar o continuísmo e o retrocesso em questões que se configuram flagrantes injustiças ambientais, além de fazer um balanço do atual quadro institucional e político brasileiro, estudar horizontes e sugerir caminhos. A carta também denuncia o diálogo seletivo e excludente do governo federal com determinados setores da sociedade, como por exemplo povos tradicionais e agricultores familiares. Além disso, toca na perda de direitos que essas populações sofrem.

Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.

Jornal registra cartografia social elaborada por jovens no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Os materiais produzidos têm o objetivo de socializar um pouco dos conhecimentos compartilhados durante processo de elaboração de mapeamento, que traz impressões pessoais e coletivas dos espaços onde convivem os participantes. As atividades realizadas pelo programa da FASE no Rio de Janeiro, em parceira com o Grupo Conexão G de Cidadania LBGT da Maré, ocorreram ao longo de 2014. O processo de construção da cartografia colocou em debate temas como educação, saúde, transporte, cultura, saneamento, segurança pública, dentre outros.

No contexto das frequentes mortes durante ações policiais em favelas do Rio de Janeiro, como a do menino de 10 anos Eduardo de Jesus Ferreira, no Morro do Alemão, cerca de 40 organizações, inclusive a FASE, assinaram manifesto em favor da desmilitarização do Estado e da vida. O manifesto, intitulado “Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!” [Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame], foi distribuído em uma manifestação de rua realizada na capital fluminense, no dia 8 de abril de 2015. O texto faz uma série de reivindicações: fim dos esculachos a trabalhadoras e trabalhadores; fim da atual política de pacificação; fim da guerra aos pobres travestida de guerra às drogas; mais participação popular na definição de prioridades como educação, saneamento e saúde; dentre outras.

A Cartilha “PRONARA Já” aborda os seis eixos que estruturam o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), e busca ampliar o conhecimento e o debate público sobre o tema. Como estratégia, traz sínteses gráficas para ilustrar, de maneira simplificada e dinâmica, as propostas do Programa. A publicação é fruto da atuação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) junto a parceiros como Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.

O artigo “Cultura Alimentar e Agroextravismo: saúde na mesa e renda no campo”, de Fran Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, narra a bem sucedida experiência da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep). As mulheres da associação, com apoio e assessoria da FASE, viram na produção rural agroecológica uma forma de combater o machismo e gerar de renda. Elas fazem o aproveitamento e o beneficiamento de frutos regionais do Cerrado, como o pequi e o babaçu, promovendo o resgate dos hábitos alimentares. O texto foi publicado na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA.