Esta publicação é parte de um conjunto de estudos e análises sobre o processo de esverdeamento do agronegócio. Apesar de não ser um fenômeno recente, o sequestro da pauta ambiental por atores políticos e econômicos vinculados ao agronegócio cresceu desde 2012, com a conferência Rio+20 e, com maior destaque, a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2015.

A legislação brasileira prevê três formas de garantir a qualidade orgânica de produtos: Certificação por Auditoria; Sistemas Participativos de Garantia; e Controle Social para Venda Direta. Nesta Nota Técnica (NT), abordaremos a certificação participativa considerada direta, de controle social com critérios mínimos estabelecidos na legislação, adequados e reconstruídos pelas organizações sociais tendo por definição Organização de Controle Social (OCS).

O livro é uma parceria entre a editora Zume, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH – Cáceres / MT), sob a supervisão da professora Lúcia Gonçalves, e está vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). A obra contou com a contribuição de pesquisadores, entre eles Franciléia de Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, contribui com o artigo “A pandemia e a violação do direito humano à alimentação saudável”. Nele, a educadora aborda o agravamento da fome, retrocessos em políticas públicas, proposta de sistemas alimentares agroecológicos e uma nova geografia alimentar.

Textos escritos pelo educador popular e ex-dirigente da FASE Jean Pierre Leroy narram sua vida no Brasil, relacionando as experiências com o fazer educacional da organização.

O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.

Esta nota técnica visa criar espaço de troca de saberes e construção de conhecimentos sobre importância dos Sistemas Agroflorestais como alternativa de produção para a manutenção da floresta em pé, o uso sustentável do solo e a segurança alimentar de comunidades e povos tradicionais na Amazônia

Seja bem-vindo/a ao Programa de Formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. O Programa faz parte do Projeto Amazônia Agroecológica que a FASE desenvolve com comunidades quilombolas, assentados e assentadas, extrativistas e agricultores e agricultoras familiares no Pará e no Mato Grosso.

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

Se ratificado, o acordo UE-Mercosul criará importantes programas de compras públicas no Mercosul para grandes empresas da UE, prejudicando iniciativas locais para reduzir a fome e apoiar agricultores familiares

O tratado aumentará as exportações de agrotóxicos perigosos caso entre em vigor, promovendo um aumento de violações de direitos humanos

O Acordo de Livre Comércio (ALC) foi formulado para aumentar o fluxo de mercadorias entre os países. No entanto, poderá aumentar o risco de consumidores comprarem alimentos contaminados e não fará nada para impedir a reexportação de produtos rejeitados

Caso entre em vigor, o acordo UE-Mercosul irá comprometer metas climáticas, vai facilitar cada vez mais a destruição do Cerrado e não irá garantir normas de sustentabilidade na cadeia de produção, permitindo o avanço cada vez maior do agronegócio

Com textos de Julianna Malerba, Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley, cartilha sistematiza argumentos que propõem uma revisão profunda do modelo mineral brasileiro

O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é um instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem muitas formas de organização e de solidariedade construídas por movimentos sociais. Diversos artigos mostram exemplos concretos da organização popular para defender os direitos humanos. Letícia Tura, diretora da FASE, escreve sobre os “Retrocessos ambientais e ataques a direitos”.

Produzida por educadores e educadoras do programa da FASE no estado, “Rio de Janeiro – entre distopias e utopias urbanas” é uma publicação que fala do aumento das desigualdades sociais no Brasil devido a pandemia de Covid-19. Nesses quase dois anos de crise, as famílias ficaram desamparadas, houve falta de trabalho, comida, moradia e programas de proteção social consistentes e, tanto no campo, como nas cidades, nas florestas e periferias, a pobreza e a miséria aumentaram.

E em meio a um mundo ambivalente, em que coexistem distopias e utopias, a FASE completa 60 anos de existência. Um feito que merece comemoração, ainda que pese a dura realidade.

A FASE lança hoje (10) o relatório “Clima S.A. – Soluções baseadas na natureza e emissões líquidas zero”, uma análise a partir do atual contexto do que vem sendo discutido na COP26, principalmente no Brasil, sobre a proposta de emissões líquidas zero e sua relação com as “Soluções Baseadas na Natureza” (NBS, na sigla em inglês) – ou, como muitas organizações vêm denominando, “Distrações Baseadas na Natureza” ou ainda “Espoliações Baseadas na Natureza” (Action Aid, 2020; WRN, 2021) – e as propostas de criação de um mercado de carbono doméstico.
O texto, elaborado pela pesquisadora Fabrina Furtado, busca ainda identificar os distintos agentes envolvidos no debate, caracterizando as principais construções argumentativas e medidas propostas, discutindo as implicações políticas, socioambientais e culturais dessas novas institucionalidades e práticas.

Nesta publicação, Maria Emilia Pacheco, assessora da FASE, contribuiu com o artigo “Mulheres construindo a Agroecologia: caminhos para a soberania e segurança alimentar e nutricional”, junto com a nutricionista Vanessa Schottz, integrante do Conselho da FASE, e a consultora Rodica Weitzman. O livro versa sobre mulheres rurais que estão escrevendo uma outra história de suas vidas, a partir do que poderia ser visto como um singelo instrumento – as Cadernetas Agroecológicas – onde anotam a sua produção e o destino que é dado a ela, seja na forma de trocas com vizinhas, parentes e amigas, doações a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja pelo uso na alimentação da própria casa, ou mesmo através da venda em diferentes mercados.

Esta é uma publicação da FASE e Terra de Direitos, em parceria com o Grupo Carta de Belém (GCB), que mapeou e caracterizou as Unidades de Conservação federais previstas e em processo de adoção na primeira etapa do Programa Adote um Parque, assim como identificou pessoas jurídicas interessadas em aderir ao programa. Para tal, foi lançado estudo documental e bibliográfico, consultas e entrevistas com gestores de UCs federais da Amazônia Legal e funcionários de empresas que aderiram ao Programa Adote um Parque. As consultas e entrevistas foram realizadas entre junho e julho de 2021.

A publicação é resultado do trabalho coletivo de moradoras dos conjuntos de favelas da Maré e de Manguinhos, educadoras e comunicadoras populares, militantes, pesquisadoras e integrantes de coletivas políticas diversas, que se reuniram entre 2016 e 2017 para discutir diferentes impactos da violência de estado. A agenda de atividades e a publicação foram desenvolvidas a partir de uma parceria entre o programa da FASE no Rio de Janeiro, CIDADES (Núcleo de Pesquisas Urbanas da UERJ) e o Núcleo de Estudos de Gênero PAGU/UNICAMP.

Esta publicação foi a concebida e desenvolvida pelas Articuladas, coletivo formado por diversas organizações, dentre elas a FASE, com a colaboração de suas parceiras estratégicas, que assumem a centralidade tanto da produção editorial quanto do contexto das narrativas. Nela, é possível encontrar artigos, entrevistas, relatos de experiência e uma linha do tempo da violência institucional nos marcos de 2020 – que nos convida a refletir criticamente sobre o tema da violência institucional enquanto enuncia estratégias de resistência. A produção do Bem Viver e a defesa dos direitos humanos das mulheres, que garantem uma existência com dignidade, juntas, misturadas, estão presentes nas reflexões.