Relatório Técnico Irregularidades, Crimes, Desastres e Problemas Socioambientais provocados pela empresa IMERYS no Pará – Brasil

O estudo foi realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Território e Resistência na Amazônia – GESTERRA, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, da Universidade Federal do Pará – UFPA, com o apoio da FASE Amazônia, que também coordenou o projeto. O material reúne dados sobre a atuação da empresa Imerys no Pará. Os objetivos do relatório e pesquisa são as operações, impactos, crimes e desastres gerados pela empresa Imerys, especificamente através das suas operações em território paraense, na Amazônia brasileira, vinculada à cadeia produtiva da exploração, beneficiamento e comercialização de Caulim.

Recomendações para defesa das águas como direito e bem comum

A publicação “Recomendações para defesa das águas como direito e bem comum”, da FASE, propõe uma leitura crítica da crise hídrica no Brasil, compreendendo-a não apenas como um fenômeno climático, mas como expressão de profundas desigualdades sociais, políticas e ambientais. Em um país marcado pela abundância de água, o material evidencia como a escassez, a contaminação e os conflitos pelo acesso têm sido agravados por um modelo de desenvolvimento que concentra o uso da água, favorece grandes setores econômicos e aprofunda a injustiça hídrica.

Organizada a partir de reflexões, análises e experiências territoriais, a publicação apresenta os principais fatores estruturais da crise, questiona falsas soluções, como a responsabilização individual e a privatização dos serviços, e denuncia a captura da água por interesses privados. Ao mesmo tempo, destaca práticas e alternativas construídas por comunidades, movimentos sociais e organizações que reafirmam a água como bem comum, essencial à vida e à garantia de direitos.

O material também percorre diferentes territórios e biomas brasileiros, evidenciando como a crise se manifesta de forma desigual e impacta diretamente dimensões como saúde, alimentação, energia, cidade, clima, gênero e raça. Ao final, reúne recomendações e caminhos para fortalecer a gestão democrática das águas, a justiça socioambiental e a defesa dos territórios.

Mais do que um diagnóstico, a publicação é um convite ao engajamento coletivo na luta pelo reconhecimento e proteção da água como direito fundamental.

Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática

No dia de abertura da COP30 e na semana da Cúpula dos Povos, a FASE torna público o posicionamento político em defesa de uma agenda de justiça climática construída desde os territórios, de onde vêm as verdadeiras soluções para enfrentar a crise climática.

A carta “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática” reafirma os sujeitos coletivos essenciais na construção de caminhos que garantam direitos, democracia e justiça ambiental. Nossa agenda política para a justiça climática reforça compromissos que orientam a atuação da FASE no Brasil e no mundo:

Transição justa, popular e inclusiva
Adaptação climática construída a partir das comunidades
Financiamento climático justo e não mercantilizado, como instrumento de cooperação e reparação integral.

É preciso romper com as desigualdades ambientais, econômicas e sociais que atingem sobretudo os povos do Sul Global. Ao lado de movimentos, povos, comunidades, territórios, articulações, redes, coletivos e organizações, afirmamos: não há justiça climática sem justiça social – e ela nasce onde a vida pulsa, nos territórios.A crise climática não será resolvida com falsas soluções.

A campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

A COP dos Lobbies – Como empresas e interesses privados capturam as negociações climáticas na COP30

O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.

Fundo SAAP: 40 anos fortalecendo vozes coletivas

Há quatro décadas, o Fundo SAAP vem apoiando pequenas organizações, coletivos e grupos que lutam por justiça social e fortalecimento comunitário.

Celebramos os 40 anos de sua atuação com a mesma missão: fortalecer vozes, inspirar mudanças e construir caminhos coletivos.

Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará (Nº 02)

A poucas semanas da COP30, em um momento em que a Amazônia ganha ainda mais destaque nas discussões da agenda climática, a FASE Amazônia lança o segundo relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará”. Com dados, análises e relatos de agricultores e agricultoras familiares, o documento aborda a importância da redistribuição de terras para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio do clima, destacando assim o papel das políticas de reforma agrária para a promoção de Justiça Ambiental e Climática, especialmente no contexto da COP30.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Reforma agrária é justiça climática!

TFFF: a sigla que é a aposta climática do Brasil para o mundo

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é uma proposta brasileira para um novo modelo de financiamento climático. No artigo, Pedro Martins, educador da FASE Amazônia, analisa como esse novo modelo de financiamento pode aparentemente beneficiar países do Sul Global e como o Brasil pretende apresentar o fundo na COP30, além dos desafios de garantir transparência, participação social e preservação das florestas tropicais.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

Cartilha Cúpula dos Povos e Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios

A cartilha realizada pela FASE Amazônia em parceria com a Cúpula dos Povos Rumo à COP30 traz uma sistematização sobre o funcionamento das COPs, os temas centrais em disputa na COP30, as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e suas contradições, bem como o papel estratégico da sociedade civil organizada. O material também apresenta a proposta política da Cúpula dos Povos, seus eixos temáticos e a centralidade dos territórios como lugar de construção de soluções reais para a justiça climática. Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Cúpula dos Povos Nordeste na COP30 | Carta Política dos Povos e Populações

A voz dos povos e populações do Nordeste ecoa na luta por justiça climática! Conheça a “Carta Política dos povos e populações do Nordeste na COP 30”, um manifesto que reúne as propostas dos movimentos sociais para enfrentar a crise ambiental com respeito aos territórios, às pessoas, à natureza e ao bem viver.

FASE ES lança carta de denúncia aos desertos verdes da Suzano

A FASE Espírito Santo denuncia, em carta pública, os graves impactos socioambientais causados pela Suzano Celulose no Norte do estado. A expansão dos monocultivos de eucalipto tem destruído nascentes, expulsado comunidades tradicionais e criminalizado lideranças quilombolas, indígenas, camponesas e pescadoras/es artesanais.
A carta evidencia como o latifúndio da celulose, amparado por governos e isenções ambientais, intensifica conflitos históricos por terra e água, deixando um rastro de violência e desigualdade. Mesmo diante da repressão, as retomadas quilombolas seguem firmes como alternativa de vida, dignidade e recuperação ambiental.
É urgente dizer basta aos desertos verdes, aos despejos forçados e à criminalização de quem resiste! Por justiça ambiental, reforma agrária popular e titulação dos territórios quilombolas do Sapê do Norte!

NOTA DE APOIO À OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA (ESPÍRITO SANTO)

A FASE Espírito Santo vem a público repudiar a ameaça de despejo de 3,6 mil pessoas da comunidade de Vila Esperança, em Vila Velha, Espírito Santo. Neste contexto, alertamos a sociedade capixaba para o violento processo de gentrificação e de sistemáticas violações em áreas de interesse ambiental promovidas em Vila Velha para garantir o avanço do setor imobiliário voltado para média e alta classe.

Manifesto dos Movimentos Sociais de Santarém

Diante dos retrocessos na educação paraense, especialmente na educação do campo e na educação escolar indígena, causados pela Lei n° 10.820/2024, da falta de diálogo do Governo Estadual e das ameaças aos direitos indígenas, quilombolas, agroextrativistas, da agricultura familiar, pescadores/pescadoras e da classe trabalhadora REPUDIAMOS os projetos de morte que acometem a Amazônia.

Carta em apoio à luta dos povos indígenas pelo direito à educação

Nós, movimentos e entidades da sociedade civil, vimos nos anifestar em defesa das e dos indígenas que ocuparam a Sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará SEDUC) em defesa de seus direitos relacionados à educação e na defesa dos direitos profissionais dos/as trabalhadores/as em educação no Pará, bem como denunciar os atos ilegais e violentos do governo Helder Barbalho que vêm ocorrendo desde o dia 14 deste mês contra as/os manifestantes.

O movimento de mobilização e ocupação da SEDUC expressa o repúdio de povos indígenas à aprovação em regime de urgência na última sessão ordinária do ano, realizada no dia 18 de dezembro, da Lei Estadual nº 10.820/2024 por parlamentares da base governista, sem diálogo prévio com as categorias e comunidades afetadas. Tal aprovação foi garantida através do uso da força – uso de spray de pimenta e balas de borracha – contra pressionais da educação que realizavam protesto pacíco. Atualmente, o MPF/PA move ação civil pública (processo nº 1002904-47.2020.4.01.3900) para que o Poder Público interrompa qualquer medida de mudança do formato do regime modular e garanta a manutenção da educação presencial indígena e não indígena.

A fumaça que queima o oeste do Pará exala a negligência dos governos na Amazônia

Afetando drasticamente a qualidade de vida, a fumaça, além de ser um incômodo diário e memória presente de crimes ambientais de grande proporção, também exala o cheiro da impunidade, falta de transparência ambiental e negligência dos governantes. 

Relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terra para a reforma agrária no oeste do Pará”

Observando os conflitos agrários enfrentados na região Oeste do Pará, o relatório enquadra-se como uma ferramenta disponível às lideranças comunitárias, bem como aos governantes, a fim de auxiliar no planejamento e aperfeiçoamento de ações relativas à democratização do acesso à terra e políticas integradoras da Reforma Agrária.

A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais.

Ciclo de debates: olhares sobre a Justiça Ambiental e Clima

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.

A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.

Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.

Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.

A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.

Angra 3, abacaxi atômico

Eletrobras fez péssimo negócio ao ficar com parte da Eletronuclear, mas por que gente do governo tenta empurrar o custo da usina para a União?