Injustiça ambiental e a Cargill na Amazônia
O material publicado pela Fase Amazônia tem o objetivo de informar comunidades da Amazônia sobre o avanço do agronegócio sobre os territórios com destaque ao avanço de obras de logística como o projeto de Porto da Cargill para Abaetetuba.
CARTA COMPROMISSO ÀS CANDIDATAS E AOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
A REDE DE VIGILÂNCIA POPULAR EM SANEAMENTO E SAÚDE
foi criada em 2022 a partir
da convergência de diferentes
organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, entidades
acadêmicas, partidárias e apartidárias comprometidas com a justiça
social e ambiental. Fazendo frente à tendência de mercantilização dos serviços de água e saneamento, que se consolida com a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro, em 2021, a REDE manifesta suas preocupações e apresenta uma agenda de propostas e compromissos em defesa da água como Direito Humano e Bem Comum, com o objetivo de requerer que candidatas e candidatos aos cargos de
vereador/a e prefeito/a no pleito municipal de 2024 assumam a pauta em seus programas de campanha e planos de ações.
Carta do Dia Internacional de Lutas contra Desertos Verdes – 21 de Setembro de 2024
Enquanto as florestas queimam e os rios secam, por todo país, as corporações criminosas da celulose, da siderurgia e dos biocombustíveis fazem propaganda.Para enganar a sociedade civil, suas famílias e crianças , as empresas investem maciçamente em jornais, tvs, rádios, cartilhas, outdoors, panfletos, mídia digital. Diante do cenário apocalíptico de céus cinzentos de fuligem, no “Dia da Árvore”, o agro é verde. Atenção, é golpe!
Utilidade Privada: Despossessão Pública
Este texto se baseia no relatório regional: UTILIDADE PRIVADA, DESPOSSESSÃO PÚBLICA, Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades mineiro-energéticas. Análise na Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru, elaborada pelo Grupo de Trabalho “Utilidad Pública en América Latina” (Utilidade Pública na América Latina).
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 E A URGÊNCIA DO DEBATE DA RETOMADA: PARA QUE, PARA QUEM E COMO?
Nos últimos anos a FASE tem contribuído para o debate nacional sobre a retomada do país. Se essa era uma pauta política das organizações da…
Cúpula dos Povos Rumo a COP30 – Carta Política e Adesão de novas organizações e movimentos
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
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Carta do Seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território “
A carta sintetiza os principais temas discutidos, articulando lutas pelo direito fundamental de acesso à terra e ao território e.denuncia a relação entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das águas e o clima. Traçando um panorama histórico sobre a concentração de terras no Brasil, ancorada no racismo estrutural, o documento aponta os possíveis motivos que levam à devastação ambiental, fome e violência no campo.
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
Participação social no G20
O Brasil é o país sede do G20 e a FASE promoveu uma discussão ao vivo sobre os temas mais importantes e as perspectivas para o futuro.
Convidamos para a live com mediação de Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA) da FASE e os convidados: Henrique frota, Diretor Executivo da ABONG e Ana Garcia, pesquisadora do Brics Policy Center.
Não perca essa oportunidade de se informar e participar ativamente de todos os assuntos relacionados a esse grande evento global com sede no Brasil.
Catástrofe Climática no RS: Desconstrução do Estado e os Impactos Socioambientais
Temos à mão uma massa considerável de informações que apontam para a recorrência dos eventos climáticos extremos, da alteração dos padrões de chuva, de calor etc. Não dá para colocar na conta do El Niño, que está prestes a concluir este ciclo, e já podemos imaginar os efeitos dos próximos. Precisamos de vigorosas medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas
Coiab e movimento indígena no centro do Brasil do futuro
Organização comemora 35 anos de resistência e de luta pelos direitos dos povos originários
Quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária
Ao facilitar e estimular a outorga de títulos de domínio sem que sejam aferidas as condições de reprodução econômica do assentamento, o que o governo faz é se isentar de um eixo estruturante da reforma agrária: as políticas de infraestrutura e apoio para que os agricultores produzam e permaneçam na terra
Os Ladrões e Poluidores das Águas
No Dia Mundial da Água temos muito a lutar para que a água seja protegida como bem comum. No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso a esse Direito Humano.
Saiba quem são “Os Ladrões e Poluidores da Água” no vídeo feito pela FASE com apoio da Fundação Tinker.
O agravamento de práticas agrícolas com uso de agrotóxicos e o enfrentamento na Região do Baixo Amazonas
A Região Metropolitana de Santarém localizada na região Oeste do Pará, que compreende os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos campos é composta por uma diversidade de comunidades e povos tradicionais – agricultores (as) familiares, agroextrativistas, quilombolas e povos indígenas – caracterizados historicamente, entre outros fatores numa forte relação com o território e pela intensa utilização dos recursos naturais (uso da floresta, capoeiras, caça, pesca e a biodiversidade) que combinam o uso comum desses recursos e apresentam uma estreita interface com o ambiente local. Sujeitos que tratam a terra como bem comum e não como objeto de troca em caráter mercantil
O clima é de colapso hídrico, e a culpa não é só do clima
A força da captura corporativa das águas é tão grande em nosso país que, mesmo quando explode um cenário drástico, os setores do agronegócio, da mineração e da infraestrutura energética e de logística a eles associada nem sequer são constrangidos na esfera pública a se responsabilizarem pelo papel que cumprem na captura, privatização, contaminação e devastação dos recursos
‘Net zero’: o disfarce da vez para a inação na mitigação da crise climática
A COP-28 precisou de um dia a mais em Dubai para chegar ao fim, sem conseguir estabelecer compromissos objetivos ou fontes de financiamento para que o mundo deixe de usar combustíveis fósseis
Plano de uso dos recursos naturais do território Quilombola Laranjituba e África, municípios de AbaetéMOJU, PARÁ
O PLANO DE USO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA LARANJITUBA E ÁFRICA foi promovido e incentivado pela Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades Laranjituba e África (AQUIBAC) com apoio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Amazônia). O Plano de Uso é o principal instrumento de gestão ambiental das comunidades locais, resultado de discussões realizadas em reuniões e Assembleia que contaram com a participação das famílias residentes nas comunidades, onde são apontados os direitos e deveres dos moradores, objetivando a sustentabilidade ambiental, social e econômica da área, na Filosofia do Bem-Viver dos Moradores Locais e Gerações Vindouras.
Campanha Nem Um Poço a Mais – Por áreas livres de petróleo
Basta de expansão petroleira
Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP
Na COP, Conferência do Clima, enquanto os governos e as empresas apresentam ao mundo, pela 28a vez, seus vagos compromissos contra o aquecimento global, em todo planeta segue acelerada a expansão da
indústria petroleira e da sociedade petrodependente. Novembro de 2023 foi o Novembro mais quente da história.
No Brasil, ao apagar das luzes,enquanto as atenções se concentram na COP 28, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no próximo 13 de Dezembro, oferta 602 novos blocos exploratórios, em 9 bacias sedimentares, em terra e no mar, além de 5 blocos na região do pré-sal. Trata-se do 4o. Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2o. Ciclo de Oferta Permanente de Partilha. Para as comunidades, o acesso às informações é dos mais difíceis. Como em leilões anteriores, estão em oferta os territórios tradicionais quilombolas, indígenas e de pesca artesanal, além de territórios camponeses e de Reforma Agrária. Na mesma oferta estão as matas, os rios e lagoas, os mangues e as praias. No Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. British Petroleum (BP), Chevron, Total, Shell e mais de 80 outras empresas petroleiras estão de olho nas prateleiras do mercado permanente da ANP.
FASE e outras organizações protocolam manifesto contra o Pacote do Veneno na presidência do Senado
Nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, expressamos nosso profundo
descontentamento em relação ao Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, conhecido
popularmente como o “Pacote do Veneno”, aprovado na Comissão de Meio Ambiente
do Senado Federal no dia 22 de novembro de 2023.
Sob a falsa premissa de modernização e forte pressão da Frente Parlamentar
Agropecuária (FPA), optou-se por levar adiante um PL que ignora noções básicas de
risco em prol de imperativos de um mercado tóxico. A Lei nº 7.802/1989, que
estabelece princípios essenciais para a proteção do meio ambiente equilibrado e da
saúde coletiva, se baseia no princípio da precaução no uso de agrotóxicos, garantindo
um maior nível de segurança
Parecer dos Povos sobre a Proposta para Adoção de um Sistema de Cotas e Comércio de Poluição no Brasil
No primeiro ano do governo Lula, a agenda climática é alçada ao patamar de alta prioridade tanto na política internacional quanto na política brasileira. Nesse contexto, o Congresso Nacional negocia a aprovação de uma regulação que visa criar um sistema para a distribuição e compra/venda de licenças de poluição no país
