Desmatamento e pandemia: O que o Conselho Nacional da Amazônia está fazendo contra você

Em artigo, Marcela Vecchione e Pedro Martins, integrantes do Grupo Carta de Belém, analisam e traçam uma linha do tempo sobre o contexto de pandemia, desmatamento e criação do Conselho Nacional da Amazônia

Ecoinspiração – Pare Respire, Repense… O Planeta Agradece

O programa ECOinspiração reuniu Bela Gil e Julianna Malerba para falar sobre os impactos do isolamento social e o conceito de “normalidade”

Lições da COVID-19: proposta de nova lei de saneamento é risco para o povo

Em artigo, Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva, alertam para alteração na lei que obriga municípios a repassar os serviços de água e esgoto para as empresas privadas

Dos Cerrados: de saberes vernaculares e de conhecimento científico

Em artigo, o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves apresenta uma síntese da publicação “Dos Cerrados e de suas riquezas: de saberes vernaculares e de conhecimento científico”, produzida pela FASE e Comissão Pastoral da Terra

Mais proprietários e menos assentados

Encarte organizado por Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, inaugura a série “Direito à terra e ao território” onde serão analisados os efeitos da atual política fundiária sobre os assentamentos de reforma agrária. A publicação também traz como e por que a aprovação da lei n°13.465/17 e a produção de novas normativas deverão liberar ao mercado de terras um montante significativo de terras públicas destinadas à reforma agrária por meio da entrega de títulos de propriedade. Um processo que se anuncia não apenas nos assentamentos convencionais, onde essa entrega dependia de condições que foram flexibilizadas, quanto nos assentamentos ambientalmente diferenciados, onde, a rigor, é prevista a titulação coletiva dessas terras e vedada sua venda.

A devastação do Cerrado segue sendo ignorada pela sociedade

Em artigo, Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco babaçu, fala sobre sua origem e a relação com o bioma Cerrado

A mineração vem aí. E agora?

A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.

Organizações e movimentos sociais defendem mudanças no modelo de mineração do Brasil

Redes da sociedade civil das quais a FASE faz parte lançaram posicionamentos sobre o crime da Vale em Brumadinho (MG), que já pode ser considerado o desastre com maior número de vítimas humanas da história da mineração brasileira

O CRIME DA VALE: a desigual repartição entre lucros e perdas na mineração brasileira

Nota de protesto e solidariedade da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

Encontro Grupo Carta de Belém – Cuiabá (MT)

Evento do Grupo Carta de Belém, do qual a FASE faz parte, reuniu organizações e movimentos de várias partes do Brasil em Cuiabá (MT), entre os dias 16 e 17 de agosto. Na pauta, as controversas políticas de redução e compensação de emissões de carbono, financeirização da natureza, o Código Florestal, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), dentre outros assuntos. A escolha do Mato Grosso para sediar o evento não foi mero acaso: o estado é, junto ao Acre, um dos primeiros a implementar este tipo de política. Um dos objetivos foi alertar organizações locais, debater o funcionamento específico das leis no estado e fortalecer a união dos povos em defesa dos bens comuns.

Plano de Uso PAE Lago Grande

O Plano de Utilização é o principal regulamento das comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, no Pará. No documento estão descritas as regras de uso dos recursos naturais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores e moradoras que nele trabalham e vivem, fundamentadas em quatro diretrizes. Dentre elas, ser um guia para os moradores e moradoras utilizarem o extrativismo, a agricultura, a caça, a pesca e a agropecuária de forma sustentável e promover melhores condições de vida aos mesmos.

Impactos da cadeia industrial da carne

O que está por trás da cadeia industrial da carne? Essa importante questão tem a ver com os nossos hábitos de consumo, mas também com as grandes empresas que degradam o meio ambiente. O assunto foi tema de evento realizado no Rio de Janeiro pela Fundação Heinrich Böll. Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, esteve entre as palestrantes da atividade “A carne é fraca: por trás dos impactos da cadeia industrial da carne”. Para além deste poderio econômico e esquemas ilegais, a cadeia industrial da carne causa graves impactos sociais e ambientais.

Águas do Brasil em debate

O Brasil tem uma posição privilegiada no mundo devido à fartura de água do país como um todo. Ele conta com 12% dos recursos hídricos do planeta. Recentemente, o país foi palco do 8º Fórum Mundial da Água (FMA), denunciado por organizações e movimentos sociais como o “Fórum das Corporações”, e do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). Nesse contexto, o programa Unidiversidade, do Canal Saúde (FioCruz), discutiu a gestão das águas no Brasil. Aercio Barbosa de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, foi um dos convidados.

CAR para quem? Pra quê? Verdades e mentiras sobre o CAR

A publicação traz informações importantes e uma visão crítica sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela foi elaborada a partir das dúvidas que surgiram em atividades realizadas pelo Grupo Carta de Belém (GCB), do qual a FASE é parte, junto a comunidades pelo Brasil. Esse material é produzido com base em uma pesquisa técnica realizada pela advogada popular Larissa Packer e pelos pesquisadores Carlos Frederico Marés, Katya Isaguirre, Marcela Vecchione, Juliana Santilli e Eliane Moreira. Além disso, representa o acúmulo das discussões realizadas em oficinas e atividades de formação sobre o CAR realizadas pelo GCB, junto a agricultores familiares, camponeses, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.

Reconcentração fundiária será o maior legado da contrarreforma agrária do governo Temer

O que o governo vem anunciando como política de apoio à reforma agrária deverá resultar, na verdade, em uma nova dinâmica de concentração fundiária. Dinâmica essa que, apesar de contar, cada vez mais, com o aparato normativo a seu favor, segue acionando formas truculentas de coerção

Debate sobre a água no Brasil

Qual o sentido de (r)existência do Fórum Alternativo Mundial da Água? O evento, marcado para março de 2018, faz um contraponto ao fórum das corporações. Maiana Maia, da FASE, falou sobre o assunto em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, em Brasília

Água é bem comum, território, alimento e vida

Maiana Maia, da FASE, foi uma das convidadas do evento de lançamento internacional do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado no dia 25 de setembro em São Paulo. Ela falou sobre a importância da água como bem comum e sobre a resistência dos povos frente sua privatização. O FAMA será promovido em 2018, em Brasília, e é formado por organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos populares e ambientais, nacionais e internacionais, que têm o objetivo de discutir a água como um direito, e não mercadoria.

A Geopolítica de Infraestrutura da China na América do Sul

O livro “A Geopolítica de Infraestrutura da China na América do Sul” trata do papel e lugar dos investimentos chineses nos processos por meio dos quais a globalização se materializa territorialmente no Brasil, em especial os megaprojetos de infraestrutura logística – as veias que rasgam o espaço planetário para canalizar os fluxos de mercadorias – no afã de garantir o controle capitalista e geopolítico de vias de escoamento de commodities agrícolas, minerais e energéticas e de proteína animal. Tendo em vista que a produção brasileira de commodities essenciais para a estabilidade da economia mundial tem importância estratégica, a publicação problematiza como a dimensão geopolítica incide sobre a formatação de agendas, programas e planos multilaterais e governamentais de infraestrutura, enfatizando em especial a ascensão da China e do Pacífico como eixos dinâmicos da economia mundial e o apetite crescente de capitais por oportunidades rentáveis de investimento. A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os grupos sociais estabelecidos, que são alienados dos debates sobre os megaprojetos, reagindo, em contrapartida, e desestabilizando o mais cartesiano dos planos governamentais, multilaterais ou capitalistas.

Série Bens Comuns: Teca, do Águas do Gandarela (MG)

Maria Teresa Corujo, mais conhecida como Teca, faz parte do movimento Águas do Gandarela. Ela e seus companheiros lutam em Minas Gerais contra a expansão da mineração e em defesa das águas. As entrevistas para essa série ” Vozes pela Vida: a luta em defesa dos Bens Comuns” foram gravadas durante o Seminário Nacional “Bens Comuns: diálogos de práticas e saberes contra-hegemônicos”, promovido em outubro de 2016 pelas seguintes organizações: FASE, RBJA, Núcleo Tramas, Movimento Águas da Gandarela, SOF e IFPR.

Série Bens Comuns: Manoel Inácio, do CicloVida (CE)

Manoel Inácio, do Ceará, integra iniciativas em defesa dos bens comuns: viagens de bicicleta pela América Latina para trocar sementes e fortalecer a diversidade alimentar da região; e mobilizações comunitárias a fim de rebrotar olhos d’água no semiárido. As entrevistas para essa série ” Vozes pela Vida: a luta em defesa dos Bens Comuns” foram gravadas durante o Seminário Nacional “Bens Comuns: diálogos de práticas e saberes contra-hegemônicos”, promovido em outubro de 2016 pelas seguintes organizações: FASE, RBJA, Núcleo Tramas, Movimento Águas do Gandarela, SOF e IFPR.