A publicação, organizada pela FASE e Fundo Dema, advém da demanda enunciada pelas organizações populares e movimentos sociais de Barcarena por estudos que levem a sério a preocupação social sobre o estado crítico de degradação ambiental a que está exposta sua população, incluindo os povos e comunidades tradicionais, em virtude do complexo encadeamento entre megaempreendimentos e crimes ambientais recorrentes na região.
A cartilha foi realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a FASE/Fundo Dema e a força-tarefa emergencial criada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019, formada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barcarena para estabelecer acordos judiciais movidos a partir da Ação Civil Pública que versou sobre os impactos socioambientais do naufrágio do Navio Haidar ocorrido em outubro 2015 – e que segue submerso.

A poucas semanas da COP30, em um momento em que a Amazônia ganha ainda mais destaque nas discussões da agenda climática, a FASE Amazônia lança o segundo relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará”. Com dados, análises e relatos de agricultores e agricultoras familiares, o documento aborda a importância da redistribuição de terras para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio do clima, destacando assim o papel das políticas de reforma agrária para a promoção de Justiça Ambiental e Climática, especialmente no contexto da COP30.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Reforma agrária é justiça climática!

A cartilha realizada pela FASE Amazônia em parceria com a Cúpula dos Povos Rumo à COP30 traz uma sistematização sobre o funcionamento das COPs, os temas centrais em disputa na COP30, as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e suas contradições, bem como o papel estratégico da sociedade civil organizada. O material também apresenta a proposta política da Cúpula dos Povos, seus eixos temáticos e a centralidade dos territórios como lugar de construção de soluções reais para a justiça climática. Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Diante dos retrocessos na educação paraense, especialmente na educação do campo e na educação escolar indígena, causados pela Lei n° 10.820/2024, da falta de diálogo do Governo Estadual e das ameaças aos direitos indígenas, quilombolas, agroextrativistas, da agricultura familiar, pescadores/pescadoras e da classe trabalhadora REPUDIAMOS os projetos de morte que acometem a Amazônia.

Nós, movimentos e entidades da sociedade civil, vimos nos anifestar em defesa das e dos indígenas que ocuparam a Sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará SEDUC) em defesa de seus direitos relacionados à educação e na defesa dos direitos profissionais dos/as trabalhadores/as em educação no Pará, bem como denunciar os atos ilegais e violentos do governo Helder Barbalho que vêm ocorrendo desde o dia 14 deste mês contra as/os manifestantes.

O movimento de mobilização e ocupação da SEDUC expressa o repúdio de povos indígenas à aprovação em regime de urgência na última sessão ordinária do ano, realizada no dia 18 de dezembro, da Lei Estadual nº 10.820/2024 por parlamentares da base governista, sem diálogo prévio com as categorias e comunidades afetadas. Tal aprovação foi garantida através do uso da força – uso de spray de pimenta e balas de borracha – contra pressionais da educação que realizavam protesto pacíco. Atualmente, o MPF/PA move ação civil pública (processo nº 1002904-47.2020.4.01.3900) para que o Poder Público interrompa qualquer medida de mudança do formato do regime modular e garanta a manutenção da educação presencial indígena e não indígena.

Afetando drasticamente a qualidade de vida, a fumaça, além de ser um incômodo diário e memória presente de crimes ambientais de grande proporção, também exala o cheiro da impunidade, falta de transparência ambiental e negligência dos governantes. 

Observando os conflitos agrários enfrentados na região Oeste do Pará, o relatório enquadra-se como uma ferramenta disponível às lideranças comunitárias, bem como aos governantes, a fim de auxiliar no planejamento e aperfeiçoamento de ações relativas à democratização do acesso à terra e políticas integradoras da Reforma Agrária.

A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais.

O material publicado pela Fase Amazônia busca valorizar as práticas agroecológicas nos territórios, o protagonismo das mulheres e os direitos territoriais como formas de resistências locais.

O material publicado pela Fase Amazônia tem o objetivo de informar comunidades da Amazônia sobre o avanço do agronegócio sobre os territórios com destaque ao avanço de obras de logística como o projeto de Porto da Cargill para Abaetetuba.

Apesar do Brasil ser tão rico, somos o 14º mais desigual de todo planeta, perdendo para os outros 179 países. A riqueza da nossa nação pertence a todos nós, os brasileiros e brasileiras, afinal ela é produzida pelo uso das nossas terras, pela venda de nosso petróleo, do gás, dos minérios, pelos impostos que pagamos e, principalmente pelo trabalho duro e diário de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Saber escolher aqueles e aquelas que de faro estão nessa luta com a gente. Eleger mulheres das periferias, trabalhadoras, lideranças de comunidades, de sindicatos de trabalhadores e rurais, negras, quilombolas, ribeirinhas. Pesquise sobre a história do candidato ou candidata, o que tem feito na vida.

A revista Amazônia Agroecológica: Biodiversidade, Floresta e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada pela FASE em parceria com o Fundo Dema e com apoio do Fundo Amazônia, reúne reflexões e resultados do projeto Amazônia Agroecológica, desenvolvido desde 2019 para fortalecer práticas agroecológicas na região amazônica. A publicação destaca o trabalho com agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas nos estados do Pará e Mato Grosso, promovendo a produção sustentável de alimentos, a preservação ambiental e a segurança alimentar. Além disso, evidencia conquistas importantes, como o fortalecimento da autonomia das mulheres, a ampliação de iniciativas produtivas e a resistência frente a desafios como mudanças climáticas e desigualdades sociais, reafirmando a agroecologia como alternativa ao modelo predatório do agronegócio. A revista está estruturada em três eixos principais: Agroecologia, Direitos Territoriais e Justiça Climática; Segurança Alimentar e Nutricional; e Fundos Comunitários e Democratização do Financiamento Climático, organizando os debates e experiências apresentados.

A Região Metropolitana de Santarém localizada na região Oeste do Pará, que compreende os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos campos é composta por uma diversidade de comunidades e povos tradicionais – agricultores (as) familiares, agroextrativistas, quilombolas e povos indígenas –  caracterizados historicamente, entre outros fatores numa forte relação com o território e pela intensa utilização dos recursos naturais (uso da floresta, capoeiras, caça, pesca e a biodiversidade) que combinam o uso comum desses recursos e apresentam uma estreita interface com o ambiente local. Sujeitos que tratam a terra como bem comum e não como objeto de troca em caráter mercantil

O PLANO DE USO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA LARANJITUBA E ÁFRICA foi promovido e incentivado pela Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades Laranjituba e África (AQUIBAC) com apoio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Amazônia). O Plano de Uso é o principal instrumento de gestão ambiental das comunidades locais, resultado de discussões realizadas em reuniões e Assembleia que contaram com a participação das famílias residentes nas comunidades, onde são apontados os direitos e deveres dos moradores, objetivando a sustentabilidade ambiental, social e econômica da área, na Filosofia do Bem-Viver dos Moradores Locais e Gerações Vindouras.

“Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida…

Em 20 de agosto, quase 60% dos cidadãos equatorianos disseram um sonoro sim em uma consulta popular nacional para manter o petróleo no subsolo do Bloco 43 do Parque Nacional Yasuní. Mais do que um plebiscito, foi uma celebração por um novo horizonte de vida para o Equador e para o mundo no presente e no futuro. Essa decisão é um ato de realismo poético, é simbólico-psicomágico e absolutamente necessária para sustentar a vida no planeta.
A Consulta realizada, 10 anos após o pedido original de realização do plebiscito, alcançou o apoio legalmente exigido, e mostra o triunfo de uma cidadania com capacidade de lutar por seus direitos e bem-estar diante da oposição de governos passados. Essa reafirmação do sim à vida é mais um passo em um processo de justiça restaurativa para toda a Amazônia ferida e com seus povos.
Apesar do tempo que deveria ter decorrido desde a realização do referendo, apesar de uma agressiva e bem financiada campanha de medo contra esta iniciativa, os equatorianos votaram sim à mudança com a firme confiança de que outro mundo é possível. Esta é uma grande lição sobre os significados da democracia, da política e da participação que colocam o cuidado da vida no centro da luta pela superação de múltiplas crises. Ativistas de todo o mundo reconhecem que o Equador é hoje uma referência para forjar uma cidadania que olha para o futuro, de uma forma nova e visionária

Num tempo em que a emergência climática nos salta à vista, os olhos, ouvidos e atenções do mundo estão voltados para a Amazônia. Presidentes de…

Educadores populares amazônidas questionam intenções da empresa ao anunciar através da imprensa decisão de desistir de construir um Terminal de Uso Privado (TUP) no município, por atraso na concessão de licença ambiental ao empreendimento