No dia 22 de março, a FASE Espírito Santos (ES) participou de uma atividade na Comunidade Quilombola de Córrego do Alexandre, no território do Sapê…

O material é um Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada, de Consentimento e Veto da Comunidade Quilombola de Córrego do Alexandre Sapê do Norte, Conceição da Barra e Espírito Santo, define que toda e qualquer iniciativa deve respeitar os tempos, formas de organização e processos decisórios da comunidade, garantindo acesso pleno à informação, participação ampla e ausência de qualquer tipo de pressão ou coerção. Estabelece, ainda, que a decisão coletiva da comunidade, incluindo o direito ao consentimento ou ao veto, deve ser integralmente respeitada. O protocolo é resultado de processos participativos, envolvendo diferentes gerações e saberes.

O documento está fundamentado na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada sobre medidas administrativas ou legislativas que possam afetá-los. É um material usado como caminho para organizar as próprias regras, fortalecer a identidade coletiva e a garantia do respeito aos modos de vida locais. Ele funciona como uma referência para proteger os territórios diante de pressões externas, como projetos econômicos e intervenções que ameaçam a população.
A FASE ES foi convidada pela Comissão Quilombola do Sapê do Norte em 2023 para ajudar na elaboração dos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades, e Córrego do Alexandre e foi a primeira escolhida pela Comissão. Entre oficinas, assembleias e reuniões, foram muitas as trocas, escutas e aprendizagens que deram forma a esta cartilha.

A FASE Espírito Santo denuncia, em carta pública, os graves impactos socioambientais causados pela Suzano Celulose no Norte do estado. A expansão dos monocultivos de eucalipto tem destruído nascentes, expulsado comunidades tradicionais e criminalizado lideranças quilombolas, indígenas, camponesas e pescadoras/es artesanais.
A carta evidencia como o latifúndio da celulose, amparado por governos e isenções ambientais, intensifica conflitos históricos por terra e água, deixando um rastro de violência e desigualdade. Mesmo diante da repressão, as retomadas quilombolas seguem firmes como alternativa de vida, dignidade e recuperação ambiental.
É urgente dizer basta aos desertos verdes, aos despejos forçados e à criminalização de quem resiste! Por justiça ambiental, reforma agrária popular e titulação dos territórios quilombolas do Sapê do Norte!

A FASE Espírito Santo vem a público repudiar a ameaça de despejo de 3,6 mil pessoas da comunidade de Vila Esperança, em Vila Velha, Espírito Santo. Neste contexto, alertamos a sociedade capixaba para o violento processo de gentrificação e de sistemáticas violações em áreas de interesse ambiental promovidas em Vila Velha para garantir o avanço do setor imobiliário voltado para média e alta classe.

Enquanto as florestas queimam e os rios secam, por todo país, as corporações criminosas da celulose, da siderurgia e dos biocombustíveis fazem propaganda.Para enganar a sociedade civil, suas famílias e crianças , as empresas investem maciçamente em jornais, tvs, rádios, cartilhas, outdoors, panfletos, mídia digital. Diante do cenário apocalíptico de céus cinzentos de fuligem, no “Dia da Árvore”, o agro é verde. Atenção, é golpe!

Manifesto publicado em março de 2024 no Espírito Santo denuncia a dificuldade de moradoras de quilombos no acesso a políticas públicas de titulação das terras, de liberdade religiosa, de ações contra a violência de gênero, de livre trânsito nos teritórios, de reparação a danos de impactos ambientais, entre outros

Basta de expansão petroleira
Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP

Na COP, Conferência do Clima, enquanto os governos e as empresas apresentam ao mundo, pela 28a vez, seus vagos compromissos contra o aquecimento global, em todo planeta segue acelerada a expansão da
indústria petroleira e da sociedade petrodependente. Novembro de 2023 foi o Novembro mais quente da história.

No Brasil, ao apagar das luzes,enquanto as atenções se concentram na COP 28, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no próximo 13 de Dezembro, oferta 602 novos blocos exploratórios, em 9 bacias sedimentares, em terra e no mar, além de 5 blocos na região do pré-sal. Trata-se do 4o. Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2o. Ciclo de Oferta Permanente de Partilha. Para as comunidades, o acesso às informações é dos mais difíceis. Como em leilões anteriores, estão em oferta os territórios tradicionais quilombolas, indígenas e de pesca artesanal, além de territórios camponeses e de Reforma Agrária. Na mesma oferta estão as matas, os rios e lagoas, os mangues e as praias. No Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. British Petroleum (BP), Chevron, Total, Shell e mais de 80 outras empresas petroleiras estão de olho nas prateleiras do mercado permanente da ANP.

O artigo discute os impactos da instalação do Porto Central, complexo industrial portuário com 2 mil hectares, em desenvolvimento em Presidente Kennedy, Sul do do Espírito Santo.

Nós da Campanha Nem Um Poço a Mais repudiamos a emissão da Licença de Instalação pelo IBAMA e o lobby que vem sendo feito pela SEAMA para a construção do Porto Central sobre 1.712 hectares de vegetação, sendo 912 hectares de vegetação nativa protegida (Leis 11.428/2006 e 12.651/2012), e 220 há em Áreas de Preservação permanente (APP). Somente a área diretamente afetada pelo porto corresponde a 66% das áreas de vegetação que deveriam ser protegidas pelos senhores!

Em artigo, Daniela Meirelles, educadora da FASE no Espírito Santo, relata como as mulheres são as que mais sente os impactos do monocultivo de eucalipto no norte do estado

Em artigo, Marcelo Calazans, coordenador da FASE no Espírito Santo, critica a convivência harmoniosa das megaempresas com o governo Bolsonaro e ressalta a importância das ações de solidariedade que nasce da sociedade

Em artigo, Daniela Meirelles, educadora da FASE no Espírito Santo, fala sobre as consequências da exploração petroleira e as “misteriosas” manchas de óleo que tem surgido pelo litoral

Só o amor pelo território explica a coragem para enfrentar os próprios algozes em meio ao deserto verde

Marcelo Calazans, da FASE Espírito Santo e da Campanha Nem Um Poço a Mais!, faz uma análise sobre a petrodependência a partir da crise do diesel

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, saudamos seus defensores e defensoras, no Brasil e no mundo!

Quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sem terra, pesquisadores, anarquistas, ativistas, defensores de direitos humanos e da natureza, cineastas do ES, BA, RJ, RS, MSestivemos reunidos nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023 em São Mateus/ES, para o Encontro da Rede alerta contra os Desertos Verdes.

Visitando uma das muitas retomadas quilombolas no Sapê do Norte, vimos, ouvimos e sentimos a força da vida que rebrotou em Angelim 2, território tradicional invadido há mais de 5 décadas por monocultivo de eucalipto e reivindicada pela comunidade. A retomada tem moradias, plantios, alimentos, criações, energia, crianças, horizontes necessários para que as famílias possam viver e se reproduzir ali. Vivem em conflito com a Suzano, que ainda na ditadura militar, expulsou muitas famílias da região (na época era Aracruz Celulose),destruiu toda sua condição de vida e que ainda hoje persegue a comunidade com seguranças armados, com cachorros e drones; quebra acordos de projetos e de recuos; impõe PDRTs (Programas de Desenvolvimento Rural e Territorial) limitantes; contaminam e secam rios e córregos deixando o território sem água e as comunidades dependentes de caminhões reservatório de água (carro-pipa) para sobreviverem. Em crítica e pressão sobre
os governos que até hoje não titularam nenhum território quilombola no Sapê do Norte, não executaram políticas públicas suficientes e adequadas e se submetem ao poder corporativo
da empresa (como fica evidente na Mesa de Resolução de Conflitos coordenada pela Secretaria Estadual de DHs), famílias quilombolas do Sapê do Norte se organizam e
retomam seus territórios por direito!