O livro “A luta urbana por seus protagonistas: Direito à Cidade, Direito nas Cidades”, editado pela FASE, compartilha percepções e expectativas sobre o ativismo popular urbano no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará. Foi elaborado junto a parceiros (movimentos, coletivos e organizações) para “olhar ações, práticas e narrativas” de sujeitos populares da atualidade. Trata-se de um levantamento participativo que contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e buscou integrar conhecimentos e aprendizados das lutas políticas de diferentes territórios, em diálogo com parceiros da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A publicação reúne 34 textos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, práticas e gramáticas; tensões e aprendizados; e elas por elas.

O Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Nesta publicação, foram incluídas algumas iniciativas de grupos voltadas para a juventude, que apesar das dificuldades mantêm a luta por mais direitos. Este guia foi elaborado no âmbito do projeto “Juventudes nas Cidades”, por iniciativa das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Inesc e Instituto Pólis. Nas cidades do Distrito Federal e entorno, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo foram realizadas oficinas, encontros autogestionados e reuniões com jovens de diferentes grupos e coletivos. Ele é resultado do esforço coletivo de debate e mobilização em prol da democracia no
país e da luta por direitos.

Em nota, a articulação Recife de Luta, da qual a FASE é parte, defendemos que os poderes públicos estadual e municipais tracem urgentemente estratégias e planos de ação específicos e intersetoriais, com recursos para sua execução, destinados às periferias urbanas e populações vulneráveis, em articulação com lideranças locais, movimentos sociais e com especialistas em saúde, saneamento, habitação, educação. Também é fundamental a criação de estratégias de denúncia e proteção de violência doméstica, principalmente contra a mulher, idosos, criança e adolescentes

Ao longo de 2015, a FASE realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, como parte de um ciclo de debates que culminou na realização de um seminário nacional sobre o tema, envolvendo a Assembleia da FASE e diversos parceiros. O objetivo desse ciclo foi explicitar as disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e desafiando os participantes a avançarem na construção de alternativas. Muitos dos acúmulos das reflexões coletivas estão na publicação “Ciclo de Debates – Desenvolvimento e Movimentos Sociais, organizado por Joana Barros e Jorge Durão.

Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do nosso direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Não podemos ignorar que o nosso país atravessa uma grave crise econômica e política, em que vários dos nossos direitos estão ameaçados. Por isso, além de saber sobre o que existe na cidade, para buscarmos oportunidades e melhores condições de vida, precisamos nos informar sobre como lutar por um mundo melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas.

Em carta, sociedade civil solicita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) que fiscalizem a implementação dos referidos decretos nº 46.973 e nº46.980, especialmente na Baixada Fluminense, já que parte do comércio permanece aberto, as ruas cheias de gente, autoridades municipais manifestaram-se contrárias as medidas de proteção e, de forma geral, há uma desinformação sobre a gravidade da pandemia.

O informativo organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), articulação da qual a FASE é parte, traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 e como evitá-la. Lavar sempre e bem as mãos, ter mais cuidados com a limpeza das moradias, além de evitar o contato com outras pessoas, são as principais medidas para evitar a doença. No entanto, nas favelas, comunidades, ocupações, palafitas, “baixadas”, “grotões”, vilas, mocambos e “quebradas”, os moradores vivem um problema sério no dia a dia: a falta de saneamento e de água nas suas casas. Em linguagem direta, o informativo explica as principais dúvidas e aponta medidas que podem ser tomadas para garantir acesso à água de forma regular, em quantidade suficiente e com boa qualidade.

“Cidades e bem viver na Amazônia” é uma coletânea de trabalhos científicos e relatos de experiência apresentados no II Seminário de Direito à Cidade, em Santarém (PA), na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento foi uma iniciativa do grupo de pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” (GDAC) em parceria com o programa da FASE na Amazônia.

A publicação é o resultado do trabalho de moradoras dos Conjuntos de Favelas do Caju e de Manguinhos, de educadoras populares, militantes e pesquisadoras de organizações acadêmicas e de defesa dos direitos humanos que se reuniram ao longo de 2014 para debater, analisar e buscar meios para combater a violência institucional cometida contra as mulheres.

O sexto número da série Caderno de Debates apresenta diferentes iniciativas de Cartografia Social desenvolvidas pela FASE nos últimos anos. Esse processo participativo revela diferentes realidades sociais, ambientais e territoriais, visando contribuir para o processo de articulação e integração de lutas. A partir da realização de oficinas, esse trabalho foi construído junto a mulheres do Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. A publicação também reúne reflexões e interlocuções sobre a vida de pescadoras e pescadores atingidos por diversos megaprojetos ditos de desenvolvimento espalhados pelo país.

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Do ponto de vista quantitativo, não há dúvidas sobre a importância dos espaços urbanos para a compreensão das atuais dinâmicas em sociedade. Temos mais de 84% da população brasileira vivendo no espaço urbano. A partir de diversas abordagens, a publicação “Zona Portuária do Rio de Janeiro: Sujeitos e Conflitos” faz um convite à reflexão sobre como as políticas públicas e projetos urbanísticos têm sido implementados, bem como traz elementos para se pensar em possíveis soluções frente às atuais dinâmicas nos grandes centros urbanos. Esperamos que as provocações instigadas pelos artigos sirvam de insumos para novos estudos e iniciativas que primem pela garantia do Direito à Cidade.

O quarto número da série Cadernos de Debates tem como reflexão orientadora os BRICS- formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A dimensão urbana é um dos principais pontos abordados, já que a forma como as cidades têm se materializado coaduna com a orientação econômica compartilhada pelos países desse bloco econômico e político. A publicação conta com artigos sobre temas como: a questão indígena e o planejamento energético brasileiro; os Impactos socioambientais da mineração em diferentes abordagens; a cooperação internacional na África e sua relação com os BRICS; e os violentos processos de deslocamentos urbanos na Índia. Além disso, traz dois ensaios fotográficos: um sobre os contrastes de um grande empreendimento em um pequeno território da costa do ES; e outro com imagens da China, um país superpopuloso em acelerado ritmo de urbanização.

O terceiro número da série Caderno de Debates traz uma coletânea de artigos que contribuem para o entendimento sobre o que significa o atual modelo de desenvolvimento e sobre quais são suas consequências no contexto brasileiro. A publicação aprofunda a questão por meio de diferentes temas: a ideia de progresso ao longo dos tempos; as violações de direitos com a chegada do Complexo Portuário de Suape em Pernambuco, inclusive as que afetaram a vida de mulheres pescadoras; os impactos socioeconômicos da cadeia do petróleo no Espírito Santo; a expansão da fronteira da exploração mineral na Amazônia; o machismo e a realização da Copa do Mundo; e uma reflexão sobre o trabalho análogo à escravidão, com destaque para a exploração na indústria têxtil e na construção civil.

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) apresenta estudo que mostra que o setor de saneamento cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2007 a 2017. A pesquisa ganha relevância sobretudo nesse momento em que tramitam no Congresso Nacional propostas que visam alterar o marco legal, principalmente a Lei 11.445/2007, que definiu as diretrizes nacionais para o setor. O estudo mostra que, diferentemente do que tem se divulgado com a intenção de justificar as mudanças na legislação, as políticas públicas de saneamento têm sido pujantes, ou seja, não há estagnação como determinados setores querem fazer crer. A FASE integra o ONDAS.

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

Produzido no final de 2011, o material traz uma abordagem didática para explicar o que são as cidades periurbanas – no conceito político que vem sendo desenvolvido pela FASE. A cartilha ainda inclui a temática de gênero nos debates para garantir cidades realmente justas e sustentáveis.

A FASE Pernambuco participou do IV UrbFavelas, que aconteceu entre os dias 20 e 22, na cidade de São Paulo, apresentando o artigo “(DES) POLÍTICA…

A construção dessa iniciativa reafirma o compromisso histórico da FASE em apoiar e incentivar a organização de mulheres como sujeitos de direitos, através da formação política e a construção da autonomia econômica