A publicação analisa as mudanças normativas e as políticas e programas governamentais que têm resultado na substituição de políticas de distribuição de terras

A Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza ocorreu no Pará entre 24 a 27 de agosto, gerando reflexões sobre a mercantilização dos recursos naturais e dos bens comuns. Este boletim traz informações sobre os locais onde foram realizadas quatro caravanas simultâneas, atividades que integraram a programação do evento. Os debates em comunidades de Barcarena, de Abaetetuba, de Igarapé-Miri, de Acará e de São Domingos do Capim permitiram construir narrativas a partir dos territórios. A conferência foi realizada pela Fundação Heinrich Böll em parceira com movimentos sociais e organizações, dentre elas a FASE e o Fundo Dema.

Agricultores entrevistados relatam como a transformação nestes meios produtivos sustáveis modificou a forma como se desenvolve o cultivo de espécies

Comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos e organizações do Brasil e estrangeiras realizaram o V Encontro da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, após percorrerem em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A “Carta de Ouro Preto”, documento político do evento, denuncia a violação de direitos humanos, do meio ambiente, a degradação das condições de trabalho na mineradora, dentre outras questões.”Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos. Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!”, destaca um trecho.

A financeirização da natureza vem acontecendo a partir de uma negação dos direitos dos povos de decidirem sobre o uso e convivência nos seus territórios e de reforma nas legislações e centralizações do mercado como ente promotor de políticas ambientais. Este boletim pretende traz informações sobre os temas da Conferência Latino Americana sobre Financeirização da Natureza. O evento foi o resultado de um processo de três anos de debates realizados pela Fundação Heinrich Böll e organizações e movimentos sociais nacionais e regionais, dentre elas a FASE e o Fundo Dema, a ser no Pará entre 24 e 27 de agosto.

Representantes de comunidades e movimentos quilombolas e de pescadores artesanais reunidos em Vila Velha, no Espírito Santo, lançaram a Campanha “Nenhum Poço a Mais!”, cujo objetivo é frear a expansão petroleira sobre seus territórios. “Estamos lançado esta campanha a partir das nossas realidades, vidas e quereres. É dos nossos territórios, onde vivenciamos toda a violência da cadeia produtiva petroleira, que se construirá a nossa luta”, afirma documento elaborado durante o evento, que ocorreu entre os dias 26 e 28 de junho de 2015 e reuniu cerca de 70 participantes.“Exigimos ser considerados em nossa soberania e direito de autodeterminar nossos futuros”, finaliza a carta, assinada também por organizações e movimentos sociais presentes.

Esse documento elaborado pela FASE demonstra que o Novo Código Mineral poderá limitar o controle e o planejamento sobre o aproveitamento dos bens minerais e permitir que os impactos negativos da mineração sigam destituindo os grupos com menor poder político e econômico no país. Em junho de 2013, o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração. Esse projeto pretende substituir o código em vigência, que data de 1967. Nos meses de dezembro de 2013 e de abril de 2014, uma comissão especial na Câmara – formada majoritariamente por deputados ligados ao setor mineral – apresentou versões, bastante similares, do relatório preliminar substitutivo ao Projeto enviado pelo Executivo. Leia essa análise e entenda a proposta do Executivo e as principais mudanças feitas pelos deputados federais.

Maureen alerta sobre alguns pontos importantes na tentativa de usar a chamada “energia verde” como base para a reindustrialização do Brasil

Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

O Jornal Aldeia é uma publicação do programa da FASE na Amazônia em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR). Essa edição, publicada em dezembro de 2014, conta com os seguintes conteúdos: “III ENA fortalece a luta pela agroecologia”, por Fábio Pacheco (ANA Amazônia/TIJUPÁ) e Solange Oliveira (RMERA); “O que está em jogo na COP 20”, por Fátima Mello (FASE); “Os impactos socioambientais do plantio da palma do dendê no Pará”, por Eliane Moreira (MPE); “Breve balanço do Fórum Social Pan-Amazônico”, por Guilherme Carvalho (FASE Amazônia); “Complexo Hidrelétrico do Tapajós”, por Luiz de Camões (MPF); “Mulheres rurais da Amazônia: saberes em agroecologia”, por Solange Oliveira (RMERA); e “Consulta Prévia em disputa”, por Rodrigo Oliveira (Centro de Informação da Consulta Prévia).

O documento foi preparado no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), realizada em Lima, no Peru. O texto está em inglês, espanhol e português.”Pensar impactos das medidas do clima na economia não é o suficiente, é necessário priorizar a reflexão sobre os impactos destas medidas nos direitos. Entendemos que o clima não é o fim último da discussão, mas o meio para apontar as consequências das atuais formas de produção e consumo, que sustentam desigualdades e dívidas ecológicas históricas, que não serão solucionadas apenas com a diminuição e o controle da temperatura na Terra. Entendemos que a solução virá, sim, por mecanismos de uma transição justa, que não repitam ou reforcem as mesmas formas de produção e consumo que levaram e levam ao aquecimento global e a perda da biodiversidade”, destaca um trecho.

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras, manifestam seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, com pressão de diversos ministérios. O PL trata de novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais, e aos conhecimentos tradicionais. Esta carta, assinada por mais de 50 organizações, movimentos sociais e pessoas físicas, denuncia que os guardiões da biodiversidade e detentores dos conhecimentos tradicionais a ela associados foram solenemente ignorados nesse processo. As entidades da sociedade civil evidenciam sua preocupação, ressaltando que, historicamente, o país é território de inúmeras formas de expropriação territorial e exploração econômica.

Em três dias de evento, FASE construiu amplas conversas, que debateram a Amazônia para além da floresta

Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération

Relatório de seminário realizado de 2 a 4 de dezembro de 2005 em Santarém, no Pará. “A Expansão da Soja no Baixo Amazonas” aconteceu no Centro de Formação “Chico Roque” e socializou informações e pesquisas sobre o avanço da soja no mundo, na América Latina, no Brasil e na Amazônia. Participaram 51 pessoas, lideranças e pesquisadores (as) do Pará, Maranhão, Tocantins, Rio de Janeiro e Mato Grosso, representando 33 entidades, das quais 11 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Baixo Amazonas.

“Apesar do porto receber o título de utilidade pública, que garante a intervenção ou supressão de pemanescente florestal de restinga, avaliamos que esse título não se sustenta”

Participantes do encontro em Brasília apresentam plataforma de reivindicações a integrantes de secretarias e ministérios do presidente Lula

Segundo dia do encontro foi marcado por visita ao Parque Nacional e diálogos sobre caminhos para promoção e restauração da saúde de corpos d’água e territórios