Impactos negativos nos sistemas alimentares e na proteção socioambiental, adiando o caminho para uma transição energética justa e inclusiva

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.

O Brasil é o país sede do G20 e a FASE promoveu uma discussão ao vivo sobre os temas mais importantes e as perspectivas para o futuro.
Convidamos para a live com mediação de Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA) da FASE e os convidados: Henrique frota, Diretor Executivo da ABONG e Ana Garcia, pesquisadora do Brics Policy Center.
Não perca essa oportunidade de se informar e participar ativamente de todos os assuntos relacionados a esse grande evento global com sede no Brasil.

Temos à mão uma massa considerável de informações que apontam para a recorrência dos eventos climáticos extremos, da alteração dos padrões de chuva, de calor etc. Não dá para colocar na conta do El Niño, que está prestes a concluir este ciclo, e já podemos imaginar os efeitos dos próximos. Precisamos de vigorosas medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas

Organização comemora 35 anos de resistência e de luta pelos direitos dos povos originários

Basta de expansão petroleira
Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP

Na COP, Conferência do Clima, enquanto os governos e as empresas apresentam ao mundo, pela 28a vez, seus vagos compromissos contra o aquecimento global, em todo planeta segue acelerada a expansão da
indústria petroleira e da sociedade petrodependente. Novembro de 2023 foi o Novembro mais quente da história.

No Brasil, ao apagar das luzes,enquanto as atenções se concentram na COP 28, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no próximo 13 de Dezembro, oferta 602 novos blocos exploratórios, em 9 bacias sedimentares, em terra e no mar, além de 5 blocos na região do pré-sal. Trata-se do 4o. Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2o. Ciclo de Oferta Permanente de Partilha. Para as comunidades, o acesso às informações é dos mais difíceis. Como em leilões anteriores, estão em oferta os territórios tradicionais quilombolas, indígenas e de pesca artesanal, além de territórios camponeses e de Reforma Agrária. Na mesma oferta estão as matas, os rios e lagoas, os mangues e as praias. No Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. British Petroleum (BP), Chevron, Total, Shell e mais de 80 outras empresas petroleiras estão de olho nas prateleiras do mercado permanente da ANP.

Educadores populares amazônidas questionam intenções da empresa ao anunciar através da imprensa decisão de desistir de construir um Terminal de Uso Privado (TUP) no município, por atraso na concessão de licença ambiental ao empreendimento

Aercio B. de Oliveira e Bruno França* Morro do Bumba, em Niterói, 2010; Região Serrana do Rio de Janeiro, 2011; Xerém, em Duque de Caxias,…

Tribunal dos Povos apresenta denúncias de apropriação privada e a contaminação das águas do Cerrado

Fátima Mello No início dos anos 1990, um amplo conjunto de organizações e movimentos sociais brasileiros se preparava para receber parceiros do mundo todo no…

“Haja luta para seguir denunciando as falsas soluções, indicando as soluções efetivas para a transformação em busca de um mundo melhor para todes, onde os bens comuns, o direito à terra, ao território e ao bem viver sejam o centro da ação climática”.

Camila Moreno¹ Com um dia de atraso e muita expectativa, chega ao fim a COP26 – 26ª Conferência das partes da Convenção Marco das Nações…

O vídeo retrata uma iniciativa que surgiu dentro dos movimentos de povos indígenas e outras comunidades tradicionais que tem como objetivo assegurar o direito a consulta e consentimento, livre, prévio e informado sobre políticas e projetos que afetam seus territórios e vidas

Fotógrafo conta sua experiência pessoal nas áreas do Pantanal atingidas por queimadas, fala sobre a saudade de casa e a indignação pelo que vê

Em artigo, Daniela Meirelles, educadora da FASE no Espírito Santo, relata como as mulheres são as que mais sente os impactos do monocultivo de eucalipto no norte do estado

Este ano, até o dia 18 deste mês, segundo o INPE, na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal já foram identificados mais de 125 mil focos de incêndio

Em artigo, Rafael Barsotti Torres, mestre em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), aponta que o seguro como “gasto ineficiente” não passa de uma tentativa de ocultar o principal objetivo do governo: transferir recursos públicos para o rentismo

Caso do RJ aponta: bancos sem nenhuma experiência em Saneamento preparam-se para assumir controle dos serviços, em operações obscuras e de rapina. Acesso dos mais pobres fica ainda mais distante. Tarifas subirão. Mananciais ameaçados

Em artigo, Caroline Rodrigues fala da perspectiva dos bens comuns como estratégia de luta para garantia do direito à água e ao saneamento