Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana?

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

A defesa dos bens comuns como estratégia de luta

Em artigo, Caroline Rodrigues fala da perspectiva dos bens comuns como estratégia de luta para garantia do direito à água e ao saneamento

A luta pela água em tempos de pandemia

O tema foi debatido por Sônia Guajajara, Edson Aparecido, Iury Paulino, Maiana Maia e Thiago Ávila

Desmatamento e pandemia: O que o Conselho Nacional da Amazônia está fazendo contra você

Em artigo, Marcela Vecchione e Pedro Martins, integrantes do Grupo Carta de Belém, analisam e traçam uma linha do tempo sobre o contexto de pandemia, desmatamento e criação do Conselho Nacional da Amazônia

Ecoinspiração – Pare Respire, Repense… O Planeta Agradece

O programa ECOinspiração reuniu Bela Gil e Julianna Malerba para falar sobre os impactos do isolamento social e o conceito de “normalidade”

O “mercado” não descontaminará a nossa água

Em artigo, Aercio Barbosa de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, questiona a privatização e critica a gestão da Cedae

Dos Cerrados: de saberes vernaculares e de conhecimento científico

Em artigo, o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves apresenta uma síntese da publicação “Dos Cerrados e de suas riquezas: de saberes vernaculares e de conhecimento científico”, produzida pela FASE e Comissão Pastoral da Terra

Mais proprietários e menos assentados

Encarte organizado por Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, inaugura a série “Direito à terra e ao território” onde serão analisados os efeitos da atual política fundiária sobre os assentamentos de reforma agrária. A publicação também traz como e por que a aprovação da lei n°13.465/17 e a produção de novas normativas deverão liberar ao mercado de terras um montante significativo de terras públicas destinadas à reforma agrária por meio da entrega de títulos de propriedade. Um processo que se anuncia não apenas nos assentamentos convencionais, onde essa entrega dependia de condições que foram flexibilizadas, quanto nos assentamentos ambientalmente diferenciados, onde, a rigor, é prevista a titulação coletiva dessas terras e vedada sua venda.

Almanaque Nem Um Poço A Mais

Este almanaque, produzido pela equipe do programa da FASE no Espírito Santo, reúne depoimentos, experiências e saberes de comunidades, coletivos, organizações, gente dos territórios tradicionais (da pesca artesanal, dos quilombos, e das aldeias), gente da cidade (artistas, ambientalistas, pesquisadores, religiosos), ativista pelos direitos da natureza e pelos direitos humanos. “Gente criadora da Campanha Nem Um Poço a Mais!”, contra a expansão da indústria petroleira e a favor dos modos de vida menos petrodependentes. Há ainda denuncias sobre os vazamentos, a contaminação e as violações nos territórios. Esta é uma publicação para quem busca saídas e alternativas naturais para a vida.

A devastação do Cerrado segue sendo ignorada pela sociedade

Em artigo, Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco babaçu, fala sobre sua origem e a relação com o bioma Cerrado

A mineração vem aí. E agora?

A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.

Organizações e movimentos sociais defendem mudanças no modelo de mineração do Brasil

Redes da sociedade civil das quais a FASE faz parte lançaram posicionamentos sobre o crime da Vale em Brumadinho (MG), que já pode ser considerado o desastre com maior número de vítimas humanas da história da mineração brasileira

O CRIME DA VALE: a desigual repartição entre lucros e perdas na mineração brasileira

Nota de protesto e solidariedade da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

Protocolo de Consulta da Comunidade Pirocaba (PA)

A partir de uma coordenação comunitária formada para estimular a participação dos moradores e moradoras e após inúmeras reuniões, foi aprovado o Protocolo que garante o direito de determinar o futuro dos modos de vida na comunidade que tem uma população de aproximadamente 241 famílias. A produção do Protocolo foi elaborada coletivamente do início ao fim. Foi um processo educativo importante para o fortalecimento da identidade tradicional. O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada caracteriza-se no poder dado às comunidades tradicionais e povos indígenas, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – da qual o Brasil é signatário –, de serem consultados sobre qualquer decisão que possa atingir seus territórios e os bens comuns. Identificada como comunidade tradicional agroextrativista, Pirocaba já vem se inserindo neste processo educativo há pelo menos cinco anos, com a parceria de algumas entidades, entre elas a FASE.

Encontro Grupo Carta de Belém – Cuiabá (MT)

Evento do Grupo Carta de Belém, do qual a FASE faz parte, reuniu organizações e movimentos de várias partes do Brasil em Cuiabá (MT), entre os dias 16 e 17 de agosto. Na pauta, as controversas políticas de redução e compensação de emissões de carbono, financeirização da natureza, o Código Florestal, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), dentre outros assuntos. A escolha do Mato Grosso para sediar o evento não foi mero acaso: o estado é, junto ao Acre, um dos primeiros a implementar este tipo de política. Um dos objetivos foi alertar organizações locais, debater o funcionamento específico das leis no estado e fortalecer a união dos povos em defesa dos bens comuns.

Plano de Uso PAE Lago Grande

O Plano de Utilização é o principal regulamento das comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, no Pará. No documento estão descritas as regras de uso dos recursos naturais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores e moradoras que nele trabalham e vivem, fundamentadas em quatro diretrizes. Dentre elas, ser um guia para os moradores e moradoras utilizarem o extrativismo, a agricultura, a caça, a pesca e a agropecuária de forma sustentável e promover melhores condições de vida aos mesmos.

Protocolo Quilombolas de Abacatal/Aurá

A Comunidade Quilombola Abacatal, no município de Anenindeua (PA), está no território a três séculos, desde 1710. Com a chegada do “progresso”, os quilombolas da região passaram a sofrer as mazelas da urbanização e a receber ameaças, tendo suas terras invadidas, vendidas e casas derrubadas. Como forma de resistir a esses ataques, decidiram fazer um Protocolo de Consulta, que é baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando o direito a serem consultados previamente à instalação de qualquer projeto dito de desenvolvimento.

Hydro Alunorte polui Rio Murucupi e tira direitos dos moradores de Barcarena (PA)

O documentário, que é uma produção do Grupo Mídias Alternativas na Amazônia em parceria com o programa da FASE na Amazônia e a Justiça nos Trilhos, traz denúncias e relatos dos moradores da comunidade quilombola Gibrié de São Lourenço, de Barcarena (PA). Localizada às margens do Rio Murucupi, a comunidade foi uma das afetadas por vazamentos das barragens da empresa Hydro Alunorte.

Protocolo de Gibrie de São Lourenço

O Protocolo de Consulta de Gibrie de São Lourenço está baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e foi aprovado em assembléia geral da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSAL). Ele é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA), contra a sanha destruidora do grande capital globalizado. “Temos o direito de ser o que somos, pois nossa identidade fora construída por nossos antepassados”, dizem. Além de se fortalecerem, explicam que a experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição da natureza.

O Deus desenvolvimento e a petroDependência

Marcelo Calazans, da FASE Espírito Santo e da Campanha Nem Um Poço a Mais!, faz uma análise sobre a petrodependência a partir da crise do diesel