Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, apresenta a publicação “O Tratado Internacional dos Povos para o controle das Empresas Transnacionais”, lançada pelo Observatório de las Multinacionales en América Latina (OMAL). A análise que nos é presenteada por Juan Hernández Zubizarreta ilumina a compreensão de um processo no qual forças sociais de base popular se mobilizaram para a construção de um documento, o Tratado dos Povos, que é, ao mesmo tempo, espelho e instrumento de lutas de resistência e de construção de alternativas frente ao poder e a impunidade das empresas transnacionais.

Mais de 70 organizações e movimentos sociais brasileiros, 17 organizações internacionais e mais de uma dezena de pesquisadores assinam nota contra “programa de revitalização da indústria mineral”. “Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no Produto Interno Bruto (PIB), que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco às populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente”, afirma nota.

Este boletim, publicado em de julho, traz as seguintes informações: “Novos casos de violência e criminalização contra lideranças comunitárias em Suape”; “Fórum apresenta o caso de Suape em seminário da FUNDAJ”; “O exemplo de luta de uma comunidade”; “Fórum Suape reúne lideranças religiosas” e; “Mais uma tentativa de diálogo com a presidência da Suape”. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

O Instituto de Desenvolvimento Rural na América do Sul (IPDRS) e seus parceiros, dentre eles a FASE, realiza mais uma edição do concurso de ensaios e fotografias “Alimentos e Pensamentos, Sempre na Agenda”, objetivando aumentar o número e a qualidade de produções de textos e imagens sobre o tema na América do Sul. Neste ano de 2017, o tema será “Práticas de Plantio, Colheita e uso da água para o Desenvolvimento Rural”. O tema do concurso deve ser considerado a partir do ponto de vista rural, que se refere enfaticamente aos sujeitos camponeses, indígenas e afrodescendentes. Os inscritos devem ter entre 22 e 35 anos. Os trabalhos apresentados precisam ser inéditos, embora se aceite que façam parte de uma pesquisa mais ampla, publicada ou não, citando-se o texto de referência.

Mais de 50 organizações e movimentos sociais brasileiros que atuam em pautas relacionadas a meio ambiente, direitos humanos, direitos dos trabalhadores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais protocolaram no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério das Relações Exteriores a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Trata-se de uma reação a tentativas de viabilizar o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono (offsets), medida vista como falsa solução ao desafio das mudanças climáticas.

Este boletim, publicado em de junho, traz as seguintes informações: Fórum participa de seminário da União Europeia; Reunião da rede Bota o Pé; I Seminário de abordagens ecossistêmicas em saúde; e Quilombolas em defesa do território e do Decreto 4887/03. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

O livro “Para além do desenvolvimento: construir horizontes utópicos” é resultado de contribuições recolhidas nos seminários “Desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida”, realizado em novembro de 2015, em Brasília (DF), e “Novos paradigmas: rumo ao bem viver”, ocorrido em junho de 2016, em São Paulo (SP). O conteúdo visa contribuir para estimular o debate sobre alternativas ao modelo de desenvolvimento dominante. Pela enormidade das contradições globais e pelos sinais crescentes de que o modelo em curso está conduzindo a humanidade a sua própria inviabilidade, não é difícil concluir que refletir e apontar para novos paradigmas é uma tarefa social e coletiva das mais importantes. Evanildo Barbosa, diretor da FASE, organizou ao lado de Ivo Lesbaupin a publicação realizada pela Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns e pelo Iser Assessoria.

As Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram endossadas e aprovadas pela II Reunião Extraordinária do ConSAN da CPLP, realizada em junho de 2017, em Brasília. O documento elenca um conjunto de prioridades e orientações comuns que pretendem contribuir para o reconhecimento dos agricultores familiares e para o reforço de uma agricultura sustentável, com o objetivo de combater a fome e a pobreza e realizar progressivamente o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em toda a Comunidade.

O livro “Olhares Agrecológicos – Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros” é fruto do trabalho conjunto de organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), incluindo a FASE. Esse empenho coletivo descentralizado em diferentes regiões do Brasil desdobrou-se a partir do III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), evento realizado em 2014, cujos debates foram orientados pela seguinte pergunta geradora: Por que interessa à sociedade apoiar a Agroecologia? Dentre os territórios estudados, está uma área de atuação da FASE no Mato Grosso. Na publicação são sistematizadas evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnica-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização e expressão identitária.

Este boletim, publicado em de maio, traz as seguintes informações: Seminário debateu opção pelo petróleo; Encontro reúne organizações em Olinda (PE); Relatório de violências em Suape; Fórum Suape inicia formação nas comunidades e Suape: Belo Monte esquecida. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

Em nota, Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) se posiciona acerca das negociações do Tratado de Livre Comércio entre União Europeia (UE) e o Mercosul, exigindo mais transparência e divulgação das negociações para que a sociedade conheça as propostas com as quais o Mercosul concorda e o conteúdo proposto pela UE. A Rede segue rechaçando “uma Alca com a Europa”. A nota foi lançada após a realização do seminário “Novas Estratégias para a Organização Mundial do Comércio”, no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de maio de 2017. O documento foi enviado para os órgãos responsáveis pelo tema dentro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Itamaraty e do Congresso Nacional.

Mulheres de várias favelas e comunidades do Rio de Janeiro estiveram presentes na atividade Na Raça, que aconteceu em novembro de 2016, no campo do Society, em Manguinhos. Este ano, o Na Raça fez parte da programação do II Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado. Maio, mês das mães, simboliza a luta de tantas mulheres no Brasil e mundo afora, em memória de seus filhos e na busca por justiça e responsabilização do Estado pela política de genocídio que vitimiza jovens negros, pobres e favelados. Diversas organizações de mães e dos movimentos sociais estiveram nas ruas mais uma vez bradando: “Os nossos mortos tem voz. Os nossos mortos tem mãe”.

Durante a realização do VIII Fórum Social Panamazônico em Tarapoto, no Peru, entre os dias 28 de abril e 1º de maio, os participantes puderam contribuir em debates, atividades autogestionadas, na marcha, na feira, no tribunal popular crítico à violência contra as mulheres e nas plenárias a partir de nove eixos políticos específicos: megaprojetos e extrativismo; mudanças climáticas; mulheres; juventudes; educação comunitária intercultural; comunicação para a vida; e cidades para viver na Panamazônia. Todos esses enfoques seguiram dois eixos temáticos comuns: territorialidade e povos amazônicos e andinos; e cuidado com os bens da natureza.

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo de Michel Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lançou uma carta pública convidando outras entidades a se somarem à iniciativa e afirmando que não poupará esforços para impedir que o Brasil retroceda décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

O VIII Fórum Social Panamazônico, realizado entre 28 de abril e 1 de maio em Tarapoto, no Peru, produziu, como fruto de suas reflexões e debates coletivos, protagonizados por diversas organizações, movimentos e redes da Panamazônia participantes, assim como por todo o processo prévio de quase um ano e meio de trabalho, a Carta de Tarapoto. Este documento se constitui como um guia com orientações para lutas de resistência, propostas e mudanças a fim de preservar a região no marco de uma nova ordem civilizatória. A carta está em espanhol.

A boletim de abril traz as seguintes informações: a propaganda enganosa do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE; Qual é de fato a realidade das comunidades do entorno de Suape; Riacho Algodoiais: um exemplo da gestão ambiental de SUAPE; e civilização do Petróleo: o que SUAPE tem a ver com isso?. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

Um consórcio de empresas prevê instalar no Ceará uma mineração de urânio e fosfato que tem sido denominada Projeto Santa Quitéria. O empreendimento traz consigo um conjunto de violações de direitos e, atualmente, passa por um processo de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em virtude da falta de discussão pública que envolve o projeto e dos impactos e dos riscos que ele pode trazer aos direitos socioambientais, esta carta objetiva sintetizar informações sobre suas principais irregularidades e convocar o apoio nacional e internacional para requerer à DIREÇÃO DO IBAMA a responsabilidade técnica, ética e política de indeferir o licenciamento ambiental da mineração de urânio e fosfato no Ceará.

A consortium of companies plans to install a uranium and phosphate mining in Ceará (Brazil), a project that has been called Santa Quitéria Project. The enterprise may bring with it a set of rights violations. Currently, it undergoes an environmental licensing process within the scope of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). Due to lack of public discussion on the project and on its impacts and risks that it can cause to social and environmental rights, this letter aims at summarizing information on its main irregularities and at summoning national and international support in requesting to IBAMA’S DIRECTORS for technical, ethical and political responsibility to reject the environmental licensing of uranium and phosphate mining in Ceará.

Reunidas no Encontro Estadual de Mulheres do Grupo de Intercâmbio e Agroecologia (GIAS), realizado entre os dias 29 a 31 de março, na cidade de Cáceres (MT), cerca de 400 mulheres reafirmaram a intransigência na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, e concluíram que seguiram lutando e denunciando os retrocessos do governo brasileiro.

Este artigo, de Sérgio Schlesinger, aborda a concentração e internacionalização da indústria brasileira de carnes. Em uma ponta estão criadores de animais, dos mais empobrecidos aos altamente capitalizados. Na outra, a chamada indústria frigorífica, responsável pelo abate de animais e processamento de carnes. Essa cadeia produtiva situa-se entre as maiores do mundo. O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de carne bovina, o segundo maior produtor e o maior exportador de carne de frango. Ocupa a quinta posição na produção de carne suína e a quarta nas exportações. Nesta pesquisa, o consultor da FASE, traz dados que revelam que o setor gera poucos campeões e muitos perdedores. O estudo foi comissionado pela Coalizão Global de Florestas como parte do relatório “O verdadeiro custo da carne”.