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Bairro do Caju: de Balneário Real à Zona de Sacrifício Ambiental

O artigo “Bairro do Caju: de Balneário Real à Zona de Sacrifício Ambiental”, escrito por Aercio de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, integra, ao lado de outros cinco, a publicação “Direito à Cidade para um Mundo Justo e Seguro: o caso dos BRICS”. O livro é organizado pelo BRICS Policy Center, no âmbito do BRICS-Urbe e em parceria com a Oxfam. Nele o leitor encontra informações teóricas e empíricas sobre a importância do direito à cidade como noção fundamental para o desenho de políticas capazes de encarar as desigualdades e transformar as cidades.

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A expansão da indústria petroleira: corrupção e pré-sal no Brasil

Marcelo Calazans, coordenador da FASE no Espírito Santo, aborda neste artigo a expansão da indústria petroleira em diferentes perspectivas: suas consequências para as questões climáticas, criticando falsas soluções como a economia verde e os mercados de carbono; a questão dos royalties do petróleo e a exploração dos bens naturais a qualquer risco, a todo custo; a corrupção política junto a empreiteiras que participam do pacto de poder; a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, inviabilizando suas economias locais, dentre outros. Além disso, ele apresenta ao final do texto a Campanha “Nenhum Poço a Mais”, que critica o nacional desenvolvimentismo e se coloca contra a expansão do modelo petrodependente de sociedade.

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O novo código mineral: menos governança pública e mais imprecisão na garantia de direitos

Esse documento elaborado pela FASE demonstra que o Novo Código Mineral poderá limitar o controle e o planejamento sobre o aproveitamento dos bens minerais e permitir que os impactos negativos da mineração sigam destituindo os grupos com menor poder político e econômico no país. Em junho de 2013, o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração. Esse projeto pretende substituir o código em vigência, que data de 1967. Nos meses de dezembro de 2013 e de abril de 2014, uma comissão especial na Câmara – formada majoritariamente por deputados ligados ao setor mineral – apresentou versões, bastante similares, do relatório preliminar substitutivo ao Projeto enviado pelo Executivo. Leia essa análise e entenda a proposta do Executivo e as principais mudanças feitas pelos deputados federais.

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Chamada dos Povos para Invalidação imediata da “Auscultação Pública do Plano Diretor do Prosavana”

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

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Jornal Aldeia – junho de 2015

Essa é uma publicação do programa da FASE na Amazônia em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), com os conteúdos: “Agrotóxicos no Brasil: uma destruição em massa”, por Fran Paula (FASE MT); “Mulheres e agroecologia no Baixo Tocantins: caminho em construção”, de Cláudia Pojo (FASE Amazônia); artigo “Agroecologia é esperança de um futuro equilibrado”; ”Comunidade festeja produção”, por Elida Galvão (Fundo Dema), sobre as alternativas da alimentação no interior do Pará; “Rumo a Tarapoto (Peru), para o VIII Fórum Social Pan-Amazônico”, em outubro de 2016; “Comida de verdade no campo e na cidade: direitos e soberania alimentar”, por Maria Emilia Pacheco (Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e “Vamos construir a 5ª Conferência Nacional de SAN”, por Aldebaram Moura (FASE Amazônia).

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Carta Pública da RBJA – Dia Mundial do Meio Ambiente

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança uma carta pública sobre a defesa do meio ambiente contra um modelo desenvolvimentista de exploração da natureza. Divulgada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o objetivo do documento é denunciar o continuísmo e o retrocesso em questões que se configuram flagrantes injustiças ambientais, além de fazer um balanço do atual quadro institucional e político brasileiro, estudar horizontes e sugerir caminhos. A carta também denuncia o diálogo seletivo e excludente do governo federal com determinados setores da sociedade, como por exemplo povos tradicionais e agricultores familiares. Além disso, toca na perda de direitos que essas populações sofrem.

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Crise conjuntural e expropriação permanente: petróleo e injustiças ambientais no Brasil

Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.

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Olhares dos jovens da Maré sobre Direito à Cidade e Justiças Sociais

Jornal registra cartografia social elaborada por jovens no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Os materiais produzidos têm o objetivo de socializar um pouco dos conhecimentos compartilhados durante processo de elaboração de mapeamento, que traz impressões pessoais e coletivas dos espaços onde convivem os participantes. As atividades realizadas pelo programa da FASE no Rio de Janeiro, em parceira com o Grupo Conexão G de Cidadania LBGT da Maré, ocorreram ao longo de 2014. O processo de construção da cartografia colocou em debate temas como educação, saúde, transporte, cultura, saneamento, segurança pública, dentre outros.

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“Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!”

No contexto das frequentes mortes durante ações policiais em favelas do Rio de Janeiro, como a do menino de 10 anos Eduardo de Jesus Ferreira, no Morro do Alemão, cerca de 40 organizações, inclusive a FASE, assinaram manifesto em favor da desmilitarização do Estado e da vida. O manifesto, intitulado “Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!” [Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame], foi distribuído em uma manifestação de rua realizada na capital fluminense, no dia 8 de abril de 2015. O texto faz uma série de reivindicações: fim dos esculachos a trabalhadoras e trabalhadores; fim da atual política de pacificação; fim da guerra aos pobres travestida de guerra às drogas; mais participação popular na definição de prioridades como educação, saneamento e saúde; dentre outras.

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PRONARA JÁ!

A Cartilha “PRONARA Já” aborda os seis eixos que estruturam o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), e busca ampliar o conhecimento e o debate público sobre o tema. Como estratégia, traz sínteses gráficas para ilustrar, de maneira simplificada e dinâmica, as propostas do Programa. A publicação é fruto da atuação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) junto a parceiros como Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

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Carta Aberta da CONAQ – Titulação de terras quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.

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Cultura Alimentar e Agroextravismo: saúde na mesa e renda no campo

O artigo “Cultura Alimentar e Agroextravismo: saúde na mesa e renda no campo”, de Fran Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, narra a bem sucedida experiência da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep). As mulheres da associação, com apoio e assessoria da FASE, viram na produção rural agroecológica uma forma de combater o machismo e gerar de renda. Elas fazem o aproveitamento e o beneficiamento de frutos regionais do Cerrado, como o pequi e o babaçu, promovendo o resgate dos hábitos alimentares. O texto foi publicado na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA.

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Carta Política – Encontro de Mulheres Quilombolas no ES

O 1º Encontro Estadual de Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas do Espírito Santo aconteceu nos dias 11 e 12 de dezembro. Esse documento, elaborado ao final do evento, denuncia a realidade dos territórios tradicionais no estado. “Nestes dias confirmamos que as mulheres e as comunidades quilombolas como um todo continuam sendo invisibilizadas e sofrendo diversas formas de discriminação como a institucional e o racismo ambiental. As injustiças que recaem sobre as nossas vidas, comprometem o futuro das nossas próximas gerações”, destaca um trecho. A Carta Política também faz reivindicações, como a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, a implementação do Plano Nacional da Saúde da População Negra, dentre outras.

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Jornal Aldeia – 2º semestre de 2014

O Jornal Aldeia é uma publicação do programa da FASE na Amazônia em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR). Essa edição, publicada em dezembro de 2014, conta com os seguintes conteúdos: “III ENA fortalece a luta pela agroecologia”, por Fábio Pacheco (ANA Amazônia/TIJUPÁ) e Solange Oliveira (RMERA); “O que está em jogo na COP 20”, por Fátima Mello (FASE); “Os impactos socioambientais do plantio da palma do dendê no Pará”, por Eliane Moreira (MPE); “Breve balanço do Fórum Social Pan-Amazônico”, por Guilherme Carvalho (FASE Amazônia); “Complexo Hidrelétrico do Tapajós”, por Luiz de Camões (MPF); “Mulheres rurais da Amazônia: saberes em agroecologia”, por Solange Oliveira (RMERA); e “Consulta Prévia em disputa”, por Rodrigo Oliveira (Centro de Informação da Consulta Prévia).

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Declaração do Grupo Carta de Belém frente à COP 20

O documento foi preparado no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), realizada em Lima, no Peru. O texto está em inglês, espanhol e português.”Pensar impactos das medidas do clima na economia não é o suficiente, é necessário priorizar a reflexão sobre os impactos destas medidas nos direitos. Entendemos que o clima não é o fim último da discussão, mas o meio para apontar as consequências das atuais formas de produção e consumo, que sustentam desigualdades e dívidas ecológicas históricas, que não serão solucionadas apenas com a diminuição e o controle da temperatura na Terra. Entendemos que a solução virá, sim, por mecanismos de uma transição justa, que não repitam ou reforcem as mesmas formas de produção e consumo que levaram e levam ao aquecimento global e a perda da biodiversidade”, destaca um trecho.

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Carta Denúncia – De onde brotam os espinhos

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras, manifestam seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, com pressão de diversos ministérios. O PL trata de novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais, e aos conhecimentos tradicionais. Esta carta, assinada por mais de 50 organizações, movimentos sociais e pessoas físicas, denuncia que os guardiões da biodiversidade e detentores dos conhecimentos tradicionais a ela associados foram solenemente ignorados nesse processo. As entidades da sociedade civil evidenciam sua preocupação, ressaltando que, historicamente, o país é território de inúmeras formas de expropriação territorial e exploração econômica.

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Fundo DEMA: 10 anos de luta por justiça ambiental na Amazônia

Há 10 anos organizações da Amazônia se articularam para criar um instrumento de apoio a projetos coletivos de povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas ribeirinhas e da agricultura familiar. Nascia o Fundo DEMA, que durante todo esse tempo vem fomentando atividades na região, fortalecendo os povos da floresta e conquistando avanços imensuráveis. É sobre isso que fala esse artigo, escrito por Vânia Carvalho e Élida Galvão e publicado na revista Agriculturas nº11, “Agroecologia e a superação da pobreza”, editada pela AS-PTA

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Do latifúndio ao assentamento: recriando a agricultura camponesa no Mato Grosso

No estado conhecido como berço do agronegócio e marcado pelas desigualdades no acesso à terra e ao trabalho digno, o assentamento Roseli Nunes se apresenta como resistência eficaz e bem-sucedida. É o que apresenta o artigo da educadora da FASE Siumara Santos Oliveira e do geógrafo Tayrone Roger Antunes de Asevedo, publicado na revista Agriculturas nº11, “Agroecologia e a superação da pobreza”, editada pela AS-PTA

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Carta do FBSSAN no contexto das eleições 2014

A carta aberta à sociedade do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) apresenta reivindicações como o direito à terra, à reforma agrária, e a regulamentação fundiária. O documento é direcionado aos candidatos e candidatas a todos os cargos eletivos de 2014, e pede que sejam mantidas políticas públicas voltadas para agroecologia, além de um maior controle no uso de agrotóxicos e na expansão de monoculturas.

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