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Carta do VI Encontro Nacional da RBJA

A carta política resultado do IV Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que aconteceu em julho de 2014, faz denúncias sobre as injustiças ambientais causadas pela atual lógica de desenvolvimento. O documento apresenta questões problemáticas provenientes de um crescimento econômico ilimitado que vem atingido diretamente indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, e outros.

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Carta do VI Encontro da RBJA (versão didática)

A versão didática da carta política resultado do IV Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que aconteceu em julho de 2014, apresenta de forma mais clara, simples e objetiva o que é denunciado na primeira carta. O documento faz denúncias a respeitos das injustiças ambientais causados pela atual lógica de desenvolvimento, e apresenta questões problemáticas provenientes do crescimento econômico ilimitado que tem atingido diretamente indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, e outros.

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Uma conquista da cidadania e da democracia

Esse texto traz a exposição de Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e integrante do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, em relação à Política Nacional de Participação Social. Trata-se de uma palestra proferida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Maria Emília destaca que o princípio da participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo está consagrado na lei, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e expressa uma importante conquista da democracia.

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Carta Aberta à Anvisa em favor da produção artesanal, familiar, comunitária e da alimentação saudável

No dia 15 de agosto de 2014, cerca de 80 organizações da sociedade civil entregaram uma carta aberta com uma série de reivindicações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Trate-se de um documento com críticas à legislação sanitária. “Os padrões de qualidade expressos nas normas sanitárias reforçam uma lógica excludente e concentradora, por se basearem em um modelo de produção agroindustrial em larga escala, padronizados e com o uso intensivo de insumos químicos (como agrotóxicos, aditivos, conservantes, etc)”, diz o texto. Diante disso, a carta faz uma série de propostas em favor da produção artesanal , familiar e comunitária e da alimentação saudável.

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Declaração do Grupo Carta de Belém frente à COP 19 Mudanças Climáticas – Varsóvia 2013

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Carta aberta para deter e refletir de forma urgente o ProSavana

Resultante de uma parceria entre três governos (Moçambique, Brasil e Japão), o Programa ProSavana tem o objetivo de supostamente promover a agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique, e surgiu da necessidade de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Maputo. O programa é criticado por não discutir publicamente e ser aprovado no Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a execução de projetos desta dimensão. O não cumprimento da lei e a total ausência de um debate público profundo, amplo, transparente e democrático impedem camponeses e camponesas, famílias e a população de exercerem o direito constitucional de acesso à informação, participação e consentimento sobre um assunto de grande relevância social, econômica e ambiental.

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O que se espera da Rio+20?

A Rio+20 ocorre em um contexto particularmente adverso. Ascensão econômica da China, conflitos no Oriente Médio, crises nos países europeus e na União Europeia, eleições em vários países e em especial nos EUA, fim de um ciclo de expansão do capital fazem com que tanto os detentores do poder político e econômico quanto as sociedades humanas estejam em geral mais preocupados com o dia-a-dia e com um futuro em que a segurança, a manutenção dos privilégios do que um possível colapso das bases materiais deste desenvolvimento. Leia a análise de Jean Pierre Leroy.

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Rio +20: Resistir ao ambientalismo de mercado e fortalecer os direitos e a justiça socioambiental

A Rio+20 se propõe a debater três questões: avaliação do cumprimento dos compromissos acordados na Rio 92, economia verde e arquitetura institucional para o desenvolvimento sustentável. O evento, portanto, tem o potencial de ser um momento ao mesmo tempo de balanço das conquistas e derrotas das últimas duas décadas e também de identificação de uma nova pauta de lutas à frente. Leia a análise produzida pela FASE.

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Rumo a um novo paradigma na Rio+20

Vinte anos depois da Rio 92, a conferência Rio+20 pretende fazer um balanço dos compromissos que foram estabelecidos, definir parâmetros para chamada economia verde e debater a arquitetura institucional necessária para o desenvolvimento sustentável. Já é ampla a mobilização, porém corremos o risco de, mais uma vez, assistirmos a um evento oficial com grandes repercussões na mídia, mas sem consequências práticas nem acordos substantivos que encaminhem soluções à altura da crise vivida pela humanidade e pelo planeta. Leia a análise da Fátima Mello.

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Desafios para a sustentabilidade socioambiental em tempos de pré-sal: primeiros elementos para um debate

O artigo de Julianna Malerba e Marcelo Calanzas, ambos da Fase, reflete sobre o debate que tem sido feito, inclusive por setores da esquerda, a respeito da exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal. Ao lado da perspectiva e da esperança em corrigir desigualdades históricas e garantir o crescimento econômico do país, os autores apontam para uma “série de ausências no debate”. Uma versão resumida foi publicada na edição n°122 da Revista Proposta cujo tema central é “Justiça Ambiental”, confira a versão completa.

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Justica climática ahora

Durante a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra (Cochabamba, Abril 2010) foi produzido um documento que apresenta uma série de propostas específicas relacionadas a justiça climática direcionadas à Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (CMNUCC). Confira o documento em espanhol.

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Carta dos Povos da Volta Grande do Xingu

Carta produzida no II Encontro dos Povos do Volta Grande do Xingu apresenta preocupação com os graves impactos sociais e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Indígenas, agricultores, pescadores, organizações sociais envolvidas e demais povos da região denunciam também o descaso com que tem tratados e a falta de transparência tanto por parte das empresas que prestam consultorias ambientais quanto pela FUNAI. “Belo Monte é um erro para a região e para o Brasil. Reafirmamos nossa incessante luta em defesa de nossa vida e do nosso patrimônio maior: o rio Xingu!”.

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Carta de Belém

Carta produzida por organizações e movimentos sócio ambientais, trabalhadores da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, pescadores, estudantes, e outros povos e comunidades tradicionais, no seminário “Clima e Floresta – REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?” realizado em Belém, em outubro de 2009, sobre as propostas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Disponível com versões em português, inglês e espanhol.

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Compromissos da FASE contra a mercantilização do clima e pela justiça climática

As mudanças climáticas e a mercantilização do clima estão afetando diretamente os grupos sociais com quem a FASE atua no enfrentamento e na proposição de alternativas ao insustentável e desigual modelo de produção, distribuição e consumo. Leia sobre a posição da instituição a respeito do tema.

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Fase´s commitments against climate privatization and for climate justice

Climate change and climate privatization have been directly affecting social groups with whom FASE takes action in confronting and proposing alternatives to the unsustainable and unequal model of production, distribution and consumption. Read here about it.

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Campanha na Bahia apresenta resultado de 2009

A campanha Quem não deve não teme apresenta informações e análises sistematizadas do trabalho efetuado por grupos populares, ONGs, movimentos, cidadãos e cidadãs que se engajaram na fiscalização de contas públicas municipais, em dezenas de municípios da Bahia no ano de 2009. Confira o relatório referente às atividades realizadas na quinta edição da Campanha.

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Mapa dos conflitos socioambientais da Amazônia

Apresentação de Powerpoint do Mapa de Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal, um dos instrumentos pedagógicos da Campanha “Na Floresta Têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia” que, construído a partir de uma metodologia participativa, busca evidenciar a degradação ambiental e o desrespeito aos direitos e modos de vida dos povos amazônicos.

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DOCUMENTO DA ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA BAHIA PARA CONTINUIDADE DO DIÁLOGO COM O GOVERNO ESTADUAL

Os movimentos sociais, entidades do movimento popular, articulações, ONGs e organismos sindicais que participam da Articulação de Movimentos Sociais na Bahia, continuam se reunindo e encaminhando o processo de diálogo com o governo estadual. Desta vez, a articulação apresenta algumas reflexões, inquietações, dúvidas e propostas sobre pontos que consideram importantes para a interlocução entre a sociedade civil organizada e os novos dirigentes do governo baiano, especialmente no processo denominado PPA Participativo.

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Fsm 2009: a amazônia nos convoca a renovar nosso compromisso para um outro mundo possível

O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da
reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de
experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra”. A escolha da Amazônia para a realização em 2009 do FSM tem tudo para fazer jus à Carta de Princípios do Fórum.

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Lei Maria da Penha

Material explicativo produzido em parceria com entidades e comissões de mulheres de paróquias da Igreja na Bahia explica o que é a Lei Maria da Penha, o que ela garante, quem pode acessa-la e quais mudanças ela representa.

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