Carta política – A hora e a vez da justiça ambiental
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), diante da relevância do momento político, e como objetivo de contribuir para a construção de uma política socioambiental comprometida com a superação das desigualdades e do racismo ambiental, vem apresentar suas considerações e propostas ao
governo eleito para 2023-2026.
“Zero emissões líquidas não é zero!” é destaque em site internacional
A coordenadora do NuPA, Maureen Santos, defende que a simples compensação das emissões carbono não é suficiente para limitar o aumento do aquecimento global
Contribuições do Grupo Carta de Belém ao trabalho do GT Meio Ambiente da transição
A sociedade civil brasileira não tem pensamento hegemônico, ao contrário, é diversa,
tem cores, culturas políticas, parte de processos históricos e experiências e propostas
distintas. Então restaurar e ampliar os meios de participação social na formulação da
política socioambiental brasileira, fortalecendo a participação de povos e
comunidades tradicionais nestes espaços. Somos membros do Conselho de
Participação Social da transição e seguramente esses elementos de transversalidade
serão apontados.
FASE rebate pesquisa que diz que planta nativa recupera áreas de mineração no Pará
Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”
Carta dos governadores pela Amazônia
Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento
nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu
compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação
e ao desenvolvimento sustentável da Região.
Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022,
expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo
Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo
com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.
A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca
de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com
vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o
cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris
Mais de 80% das espécies de árvores exclusivas da Mata Atlântica correm risco de extinção
Desmatamento é ameaça para a extinção de mais de 80% das espécies de árvores da Mata Atlântica como o pau-brasil, a araucária e o palmito-juçara
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição
Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.
Juntos para ação climática: com quem e para quê?
A primeira semana de negociações climáticas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Sharm El-Sheikh, no Egito, encerrou sem dar indícios de cumprir com a expectativa sobre a “COP da implementação” como vinha sendo chamada essa Conferência. Em vista disso, o Grupo Carta de Belém, articulado com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, abre a segunda semana da COP 27 com o lançamento de uma carta em que crítica o que chama de “feira do clima”: a transformação em um balcão de negócios do espaço que traria soluções para o clima. A problemática é séria, os resultados das conferências podem decidir a possibilidade de garantir condições de vida humana a longo prazo na terra, ou extender a possibilidade de lucro sob o argumento da descarbonização.
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí
Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.
Internacional: falhas na gestão do uso da água têm impacto na situação hídrica brasileira
A ação predatória dos agentes econômicos pode ser responsável por esse cenário
Saiu na Mídia: Quem consome mais água no Brasil?
A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”
Saiu na Mídia: Mudanças climáticas e direito ao território
Não há como enfrentar a crise climática sem uma política nacional de regularização fundiária no Brasil
Saiu na Mídia: Coordenadora do Núcleo de Políticas Avançadas faz balanço de documento final da COP28
Os temas abordados foram as expectativas pós COP28 e ineficácia na resolução das questões de mudanças climáticas
Acordo UE-Mercosul: Ameaça para a proteção do clima e dos direitos humanos
Em 28 de junho de 2019, uma sexta-feira em que jovens marchavam pelas ruas de várias cidades do mundo em denúncia à crise ambiental e
climática, negociadores da União Europeia (UE) e do Mercosul anunciaram em Bruxelas terem concluído um “acordo em princípio” sobre o escopo do acordo de livre comércio que os dois blocos começaram a debater em 1999. Em síntese, o texto do acordo comercial de 17 capítulos reduz tarifas comerciais, amplia cotas de importação e exportação e elimina barreiras não tarifárias, num prazo de até 15 anos, sobre as principais commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Mercosul e sobre produtos industrializados da União Europeia, incluindo carros, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos e agrícolas. Além disso, inclui também compras governamentais e serviços.
Amazônia Agroecológica / Caderno de Formação Saberes e Práticas Agroecológicas
Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.
Indígenas do Pará protestam contra Ferrogrão e exigem que protocolos de consulta sejam respeitados
Os povos indígenas Mundurukus do alto e médio Tapajós tiveram seus Protocolos de Consulta facilitados pela FASE Amazônia junto com outras organizações
Amazônia Agroecológica / Folder de apresentação
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
FASE MT e outras entidades acionam STF para barrar grilagem em Matopiba
Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo
Carta ao Governo de Transição da Frente contra o Acordo Mercosul-União Europeia
A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA foi formada em setembro de 2020 com o objetivo de retomar o processo de formação da sociedade civil brasileira para atuar na agenda de comércio exterior, além de incidir, nacional e internacionalmente, nos Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA. Atualmente, é composta por mais de 120 entidades da sociedade civil organizada, representantes de redes, organizações e movimentos sociais do campo ecumênico, sindical, ambientalista e climático, da cooperação internacional, da luta indígena e quilombola, do movimento feminista e de mulheres, e pela defesa da reforma agrária e soberania alimentar.
FASE se une a movimentos sociais e organizações no lançamento da Cúpula dos Povos da COP30
A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, discursou no evento de lançamento realizado durante a COP28
