O que poderia dificultar a povos como os Macuxi de Raposa Serra do Sol, ou os Xavante da terra Marãwatsede, ou ainda os Cinta Larga, o auto-reconhecimento como brasileiros?

Neste artigo, Jean Pierre Leroy argumenta em favor das posições que sempre pautaram a atuação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms). O próximo encontro nacional do fórum acontecerá no final de outubro, e neste texto ele dá uma contribuição para o debate do meio ambiente no Brasil

Mato Grosso tem visto posicionamentos conservadores acerca de questões envolvendo os vários povos indígenas do estado

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Perspectiva de um Brasil Sustentável e Democrático

Jean-Pierre Leroy, coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático, analisa os principais pontos da problemática ambiental em 2006

Quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sem terra, pesquisadores, anarquistas, ativistas, defensores de direitos humanos e da natureza, cineastas do ES, BA, RJ, RS, MSestivemos reunidos nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023 em São Mateus/ES, para o Encontro da Rede alerta contra os Desertos Verdes.

Visitando uma das muitas retomadas quilombolas no Sapê do Norte, vimos, ouvimos e sentimos a força da vida que rebrotou em Angelim 2, território tradicional invadido há mais de 5 décadas por monocultivo de eucalipto e reivindicada pela comunidade. A retomada tem moradias, plantios, alimentos, criações, energia, crianças, horizontes necessários para que as famílias possam viver e se reproduzir ali. Vivem em conflito com a Suzano, que ainda na ditadura militar, expulsou muitas famílias da região (na época era Aracruz Celulose),destruiu toda sua condição de vida e que ainda hoje persegue a comunidade com seguranças armados, com cachorros e drones; quebra acordos de projetos e de recuos; impõe PDRTs (Programas de Desenvolvimento Rural e Territorial) limitantes; contaminam e secam rios e córregos deixando o território sem água e as comunidades dependentes de caminhões reservatório de água (carro-pipa) para sobreviverem. Em crítica e pressão sobre
os governos que até hoje não titularam nenhum território quilombola no Sapê do Norte, não executaram políticas públicas suficientes e adequadas e se submetem ao poder corporativo
da empresa (como fica evidente na Mesa de Resolução de Conflitos coordenada pela Secretaria Estadual de DHs), famílias quilombolas do Sapê do Norte se organizam e
retomam seus territórios por direito!

Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.

De acordo com a Nota da Frente em Defesa dos Territórios, da qual a FASE na Amazônia é parte, moradores de Barcarena, no Pará, sofreram mais um atentado contra suas vidas após incêndio na Planta Industrial da empresa Imerys Rio Capim, em vila do Conde. A empresa é denunciada há anos pelos moradores por contaminar rios, igarapés, poços, o solo e o ar com os resíduos e rejeitos, além da repetição de vazamentos de caulim, desde de 2003, e agora com a explosão em seu deposito de armazenamento de produtos químicos.

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), do qual a FASE é parte, divulga a Carta Pública “Não há outra opção: a opção é cuidar da Mãe Terra”, resultado do debate coletivo durante o Seminário Nacional 2021, realizado virtualmente em novembro.

O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.

Esta nota técnica visa criar espaço de troca de saberes e construção de conhecimentos sobre importância dos Sistemas Agroflorestais como alternativa de produção para a manutenção da floresta em pé, o uso sustentável do solo e a segurança alimentar de comunidades e povos tradicionais na Amazônia

O tratado aumentará as exportações de agrotóxicos perigosos caso entre em vigor, promovendo um aumento de violações de direitos humanos

O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é um instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem muitas formas de organização e de solidariedade construídas por movimentos sociais. Diversos artigos mostram exemplos concretos da organização popular para defender os direitos humanos. Letícia Tura, diretora da FASE, escreve sobre os “Retrocessos ambientais e ataques a direitos”.

A FASE lança hoje (10) o relatório “Clima S.A. – Soluções baseadas na natureza e emissões líquidas zero”, uma análise a partir do atual contexto do que vem sendo discutido na COP26, principalmente no Brasil, sobre a proposta de emissões líquidas zero e sua relação com as “Soluções Baseadas na Natureza” (NBS, na sigla em inglês) – ou, como muitas organizações vêm denominando, “Distrações Baseadas na Natureza” ou ainda “Espoliações Baseadas na Natureza” (Action Aid, 2020; WRN, 2021) – e as propostas de criação de um mercado de carbono doméstico.
O texto, elaborado pela pesquisadora Fabrina Furtado, busca ainda identificar os distintos agentes envolvidos no debate, caracterizando as principais construções argumentativas e medidas propostas, discutindo as implicações políticas, socioambientais e culturais dessas novas institucionalidades e práticas.

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia. Confira a versão em inglês do texto:

A destinação de extensões cada vez maiores de terra ao cultivo da soja, em especial na fronteira agrícola da transição Cerrado-Amazônia e no Cerrado do Matopiba, foi o fator determinante para o aumento espetacular da produção da commodity no Brasil nas últimas quatro décadas, causando devastação, grilagem de terras, violência no campo e insegurança alimentar.
O Dossiê expõe como a cadeia monocultural da soja é um instrumento político, uma cadeia que aprisiona nossa capacidade de pensar alternativas e de ter horizontes que nos apontem no sentido de outros caminhos. Analisa ainda como, associado a esse pensamento único, encontramos também um “consenso da logística”: uma ênfase em infraestruturas que viabilizem a extração e o escoamento de commodities (agrícolas e minerais), com a logística da soja estando no centro da agenda “pública” de infraestrutura brasileira nos últimos anos, em detrimento de alternativas de infraestrutura com potencial de dinamizar outras economias e formas de viver e produzir.

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

O relatório “Utilidade Privada, Despossessão Pública”, analisa o uso das figuras de Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades de mineração e energia na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Peru. O estudo aborda o contexto das reformas neoliberais que intensificaram a entrada de capital estrangeiro para mineração e exploração de energia na América Latina. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Utilidade Pública na América Latina as organizações que reúne organizações como a FASE, o Centro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), o Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA), o Grupo Semillas, a Acción Ecológica, a Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC), o Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) e o Grupo de Formação e intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES).

Encarte organizado por Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, inaugura a série “Direito à terra e ao território” onde serão analisados os efeitos da atual política fundiária sobre os assentamentos de reforma agrária. A publicação também traz como e por que a aprovação da lei n°13.465/17 e a produção de novas normativas deverão liberar ao mercado de terras um montante significativo de terras públicas destinadas à reforma agrária por meio da entrega de títulos de propriedade. Um processo que se anuncia não apenas nos assentamentos convencionais, onde essa entrega dependia de condições que foram flexibilizadas, quanto nos assentamentos ambientalmente diferenciados, onde, a rigor, é prevista a titulação coletiva dessas terras e vedada sua venda.

Este almanaque, produzido pela equipe do programa da FASE no Espírito Santo, reúne depoimentos, experiências e saberes de comunidades, coletivos, organizações, gente dos territórios tradicionais (da pesca artesanal, dos quilombos, e das aldeias), gente da cidade (artistas, ambientalistas, pesquisadores, religiosos), ativista pelos direitos da natureza e pelos direitos humanos. “Gente criadora da Campanha Nem Um Poço a Mais!”, contra a expansão da indústria petroleira e a favor dos modos de vida menos petrodependentes. Há ainda denuncias sobre os vazamentos, a contaminação e as violações nos territórios. Esta é uma publicação para quem busca saídas e alternativas naturais para a vida.