O Boletim do Baixo Amazonas é uma realização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE) e Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetragui – Amazônia). É um instrumento de mobilização e divulgação das ações dos projeto “Todos os olhos na Amazônia”. Vai abordar os conflitos socioambientais que ocorrem nos territórios, formular denúncias e apresentar as soluções que estão sendo construídas pelos movimentos sociais e as organizações. O projeto é fruto da parceria entre o programa da FASE na Amazônia, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Greenpeace e a Artigo 19, entre outras organizações, e tem ação ação territorial no PAE Lago Grande, em Santarém (PA).

Cerca de 90 organizações, de 34 países, pediram à Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), da ONU, que abandone seus planos de usar biocombustíveis de aviação e compensações de carbono. Uma carta foi enviada durante reunião do órgão, realizada de 11 até 29 de junho, em Montreal, no Canadá. O documento explica que os biocombustíveis passam uma falsa “imagem verde”. A produção do óleo de palma, por exemplo, é lembrada como uma das principais causadoras do desmatamento. As entidades, dentre elas a FASE, defendem que a melhor maneira de alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global é realmente diminuir as emissões, e não promover compensações por meio de mercados de carbono.

Que acordo foi esse? Essa pergunta dá título a documento assinado por 46 organizações, dentre elas a FASE, que questiona declaração feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Ao se referir ao PL 3.729/2004, que apresenta mudanças na lei de licenciamento ambiental no país, disse que o texto era fruto de um acordo entre ambientalistas e ruralistas. As entidades receberam com perplexidade o anúncio feito e afirmaram: “não reconhecemos acordo algum”. Ao contrário, as organizações não concordam com as mudanças e destacam que o texto do PL deixa o meio ambiente vulnerável. Um dos principais problemas é a retirada da obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas por empreendimentos.

O Seminário Ciência, Universidade e Diálogo de Saberes: desafios à justiça ambiental reuniu, no período de 26 a 28 de março de 2018, na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, comunidade litorânea de lutas e resistências, em Beberibe/CE, mais de 90 representantes de coletivos de pesquisa em universidades e escolas, movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sociais e comunidades de populações tradicionais, quilombolas e indígenas atravessadas por conflitos socioambientais decorrentes da expansão de atividades econômicas como agronegócio, mineração, siderurgia, carcinicultura, turismo predatório, exploração de petróleo e gás, especulação imobiliária, obras e infraestruturas que configuram iniciativas de expansão do capital na América Latina. A FASE foi uma das organizadoras do encontro.

O Banco Mundial está financiando um programa de “regularização” de terras no estado do Piauí, onde grandes áreas de terra foram retiradas de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agronegócio. As comunidades locais, incluindo comunidades quilombolas e povos indígenas, estão sendo violentamente deslocadas de seus territórios tradicionais e enfrentam contaminação das águas e solos, aumento da violência contra seus líderes comunitários, desmatamento e perda da biodiversidade. Diversas redes e organizações, incluindo a FASE, requerem ao Banco Mundial, por meio deste documento, que responda pelos prejuízos, violações e demandas das comunidades afetadas. Pedem ainda a suspensão deste programa no Piauí. Através de um empréstimo de 120 milhões de dólares, o Banco Mundial, portanto, corre o risco de legitimar uma situação que gera catastróficas consequências sociais e ambientais.

Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores e multiplicadoras

A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas, Maureen Santos, ocupou a mesa representado a FASE e o Grupo Carta de Belém

A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, e Letícia Tura, diretora da organização, são autoras de um dos artigos de “Cobertura Florestal”, boletim produzido pela Coalición Mundial por los Bosques. “A expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado: uma ameaça sobre os territórios” está em espanhol, assim como toda publicação. Diana e Letícia refletem no texto sobre o tema a partir da inserção internacional do Brasil, fortemente baseada na exportação de matérias primas. “A expansão do monocultivo de soja, principalmente para a produção de alimento para animais, teve um crescimento de 140% em 15 anos, o que contribuiu fundamentalmente para elevar o Brasil ao posto de maior exportador global de soja. O país representa pouco mais de 42% das exportações mundiais”, apontam.

Este ano, o concurso “Comida e pensamento, sempre na agenda” teve como tema “Práticas de sembrar, colher e usar a água para o desenvolvimento rural” e incluiu duas categorias: ensaios e fotografias. As obras foram recebidas entre o período de 15 de agosto e 18 de setembro. E, de acordo com o saldo final do processo, haviam um total de 49 concorrentes nas duas categorias, 21 são mulheres e 28 são homens: 17 com ensaios e 32 com fotografias. Conheça os vencedores.

Entre os dias 22 e 23 de novembro de 2017, representantes de diversas organizações sociais, pescadores e pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos e pesquisadores e pesquisadoras participaram do I Seminário de Fortalecimento Comunitário da RESEX Cassurubá – I SERFORTE, em Ponta de Areia, Caravelas (BA). O evento foi organizado pela Reserva Extrativista de Cassurubá, em parceria com a AHOMAR. Leia a Carta de Cassurubá produzida pelos participantes ao final do encontro.

Educadora relata importância das mulheres e relembra história marcantes de 20 anos do Fundo Dema

De diversos movimentos sociais e populares de todos os biomas do Brasil, participantes do seminário “A água da perspectiva do Bem Viver” afirmam que a água é um bem comum e não pode ser privatizada. Dentre outros pontos, o documento destaca que a maior parte dos rios já foi barrada e a maioria dos aquíferos estão rebaixando. “Estima-se que dos 4000 km3 de água doce que circulam pelo ciclo hidrológico, pelo menos 2600 km3 já são usados por atividades humanas, de modo brutalmente desigual. Dados da FAO indicam que 70% vão para a agricultura irrigada, como as monoculturas do agronegócio e outros setores que contribuem com o aquecimento global via desmatamento e emissões de metano, como a pecuária. 19% vão para indústrias hidrointensivas, como usinas nucleares, e grandes emissoras de CO2 como termelétricas, siderúrgicas e refinarias de petróleo”, informa o documento.

O evento, que durou três dias, foi organizado pelo GT de Agroecologia e Clima da Plataforma de Transformação Socioecológica

Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala em entrevista à Fundação Heinrich Böll sobre os retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a que, ao lado da reorganização do mercado de trabalho, a reestruturação do mercado de terras está no centro dos interesses dos grupos que mantém Michel Temer no poder. Julianna tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e os relaciona à flexibilização das legislações ambientais e de direitos territoriais e ao crescimento da violência e da criminalização dos movimentos sociais. Mas é otimista ao verificar a emergência e fortalecimento de várias expressões de resistência anti-mineral a nível nacional.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais repudiam o PL 1621/2017, de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) que flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e diminui a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até 27 metros na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até 19 metros em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Borges Leal, seguindo pela margem do Rio Tapajós e Rio Amazonas até o Rio Ituqui, adentrando assim na APA do Maicá; permite atividade extrativa e mineral na Zona de Preservação Ambiental (ZEPA); entre outras arbitrariedades. Sem dialogo com a sociedade, o PL está tramitando de forma acelerada na câmara dos vereadores.

A FASE, que atua no Mato Grosso, já há muitos anos denuncia o desmatamento e o envenenamento do solo no Pantanal e outros biomas do estado que causam tragédias como a que estamos vendo agora

Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.

Em declaração, a Rede Latino-Americana contra as Monoculturas de Árvores (Recoma), juntamente com organizações camponesas, indígenas, negras e de jovens, ambientalistas e acadêmicos, se manifestam no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores (21 de setembro) e exigem a expulsão das monoculturas de árvores de nossos territórios e sanções às empresas florestais que enfraqueceram as relações sociais, econômicas e ecológicas das regiões onde foram implantadas como parte do modelo de espoliação camponesa. O documento ressalta que a monocultura acaba com a diversidade, as águas, a soberania alimentar e a vida.

Artigo de Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, critica as estratégias das grandes mineradoras para ampliar a fronteira de expansão de suas atividades no Brasil: flexibilizar a proteção constitucional ao meio ambiente e os direitos territoriais; desregular estruturas que limitam o acesso a áreas de interesse mineral; e criar mecanismos compensatórios que alterem a imagem negativa do setor extrativo. Entre outras questões, ela chama atenção para o leilão de fronteiras, reservas e terras de populações tradicionais ao grande capital. O texto também destaca como a questão era abordada antes a após o golpe que levou Michel Temer ao poder. Por meio de três medidas provisórias (MP 789, 790 e 791), novas propostas de mudanças ao Código Mineral vão ao encontro das demandas liberalizantes da bancada mineral.