Ciclo de debates: olhares sobre a Justiça Ambiental e Clima

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.

A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.

Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.

Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.

A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.

FASE PE e lideranças urbanas iniciam construção de Planos Territoriais de Defesa da Justiça Socioambiental

O documento atualizará a situação socioambiental das comunidades, utilizando informações de diagnósticos e estudos locais existentes, e contribuirá para enfrentar as injustiças socioambientais em cada território

Reunião do CONSEA debate Mudanças Climáticas com educadora da FASE

No momento em que as catástrofes socioambientais no Rio Grande do Sul nos chamam para a ação urgente, Conselho estuda impactos na segurança e na soberania alimentar

Comunidade das Flores: exemplo de governança popular e nova parceira da FASE

Ações dos projetos Direito à cidade: resistindo e enfrentando as desigualdades no Recife (PE) e Fortalecendo Mulheres e suas Práticas Coletivas de Direito à Cidade estão sendo desenvolvidas no território

FASE PE contribui com o Plano de Contingência para chuvas no Recife

O Plano de Contingência, conforme determina a Lei 12.608/2012, visa orientar a resposta rápida e eficaz a desastres climáticos, a exemplo de enchentes e deslizamentos de terra

Tragédia em Petrópolis: Será esse o futuro das metrópoles?

Aercio B. de Oliveira e Bruno França* Morro do Bumba, em Niterói, 2010; Região Serrana do Rio de Janeiro, 2011; Xerém, em Duque de Caxias,…

Saiu na Mídia: Mudanças climáticas e direito ao território

Não há como enfrentar a crise climática sem uma política nacional de regularização fundiária no Brasil

Emergência climática é tema de curso da FASE Rio e parceiros

Aula inaugural do curso “Mudanças Climáticas e Direito à Água” contou com a presença de alunas, professores e representantes de articulações dos movimentos sociais

Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais?

Documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambinetais X Bens Comuns. O Grupo Carta de Belém é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil.