Representantes de movimentos do campo, de organizações da sociedade civil, de sindicatos, de instituições religiosas e de outros movimentos sociais do Brasil integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale apoiam representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016. O ProSavana é um programa de cooperação trilateral Moçambique-Japão-Brasil que se propõe a promover o desenvolvimento agrícola da savana tropical de Moçambique, por meio do incentivo à agricultura tecnificada e voltada para o mercado externo.

Programa Café Regional do dia 16 de outubro é dedicado ao Dia Mundial da Alimentação

O objetivo é a implantação dos quintais produtivos do projeto Bahia Produtiva e a entrega foi supervisionada pela equipe da FASE

Discurso de Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na Abertura Oficial na 5ª Conf. de SAN, em novembro de 2015. Ela, que também integra a FASE, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destacou a necessidade de se aperfeiçoar programas políticos sobre soberania alimentar e criar novos. Também elencou pautas urgentes que demandam a atuação do governo “sem corte de recursos e retrocessos, pois os trabalhadores e pobres não podem arcar com o ônus da crise”. Entre elas, a formulação de índices de SAN para povos tradicionais; a ampliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), considerando a agricultura urbana e periurbana; e o arquivamento da PEC 215 sobre a demarcação das terras indígenas.

Essa moção foi lançada durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em repúdio a não lançamento pelo governo federal do Pronara (Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos). Vale ressaltar que a aprovação do Plano sinalizaria compromisso político do Estado brasileiro em relação ao enfrentamento do uso e impactos causados pelos agrotóxicos. A pauta foi veementemente defendida por organizações e movimentos sociais porque, desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo desses venenos. Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos.

A Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Riacho do Caboclo (ASPARC) é apoiada pelo programa da FASE na Bahia

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

Evento realizado pela prefeitura de Laje, contou com o apoio do programa da FASE na Bahia e outras organizações locais

Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.

Pandemia aprofundou as desigualdades no país. Altas taxas de desemprego, inflação e aumento do custo dos alimentos dão a tônica da vida da população cada vez mais empobrecida e dependente da solidariedade e de doações para sobreviver

No dia 15 de agosto de 2014, cerca de 80 organizações da sociedade civil entregaram uma carta aberta com uma série de reivindicações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Trate-se de um documento com críticas à legislação sanitária. “Os padrões de qualidade expressos nas normas sanitárias reforçam uma lógica excludente e concentradora, por se basearem em um modelo de produção agroindustrial em larga escala, padronizados e com o uso intensivo de insumos químicos (como agrotóxicos, aditivos, conservantes, etc)”, diz o texto. Diante disso, a carta faz uma série de propostas em favor da produção artesanal , familiar e comunitária e da alimentação saudável.

Resultante de uma parceria entre três governos (Moçambique, Brasil e Japão), o Programa ProSavana tem o objetivo de supostamente promover a agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique, e surgiu da necessidade de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Maputo. O programa é criticado por não discutir publicamente e ser aprovado no Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a execução de projetos desta dimensão. O não cumprimento da lei e a total ausência de um debate público profundo, amplo, transparente e democrático impedem camponeses e camponesas, famílias e a população de exercerem o direito constitucional de acesso à informação, participação e consentimento sobre um assunto de grande relevância social, econômica e ambiental.

Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor

A volta do Brasil ao Mapa da Fome, ainda sem contar com os efeitos da pandemia, revela o descompromisso do governo com um direito garantido pela Constituição: a alimentação saudável

Organizações de Moçambique e Brasil lançam publicação que analisa o processo de estrangulamento da comercialização camponesa e as ameaças aos territórios moçambicanos

Pacote de medidas para garantir compra da agricultura familiar durante a calamidade pública e a produção de alimentos no pós-pandemia vai à sanção presidencial; movimentos do campo descartam vetos de Bolsonaro

Campanha completa nove anos no mesmo dia em que se celebra o Dia Mundial da Saúde – 7 de abril

A Conferência Nacional Popular, Democrática e Autônoma por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CNPDA-SSAN) será realizada de 4 a 6 de agosto, em São Luis, no Maranhão

Mais de 100 entidades assinaram carta em defesa da educação e da alimentação escolar. Setores envolvidos na mobilização alertam que é preciso continuar pressionando contra retrocessos

Saiba como se somar a esta luta em defesa da Alimentação Escolar e da obrigatoriedade da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar