Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE

Carta política proveniente do Seminário Nacional “Mulheres em Luta contra o Racismo Ambiental e por Justiça Climática”,organizado pelo Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, assinada pela FASE

O texto redigido por mulheres negras, indígenas, quilombolas, de terreiro, agroextrativistas, ribeirinhas, agricultoras urbanas, agricultoras familiares e camponesas, juntamente com técnicas e educadoras de organizações de apoio à promoção da agroecologia trazem um panorama da valorização da soberania alimentar e contra o racismo.

Colocando em evidência oito pontos importantes para a qualidade da vida das mulheres, elas manifestam desde as ameaça aos modos de vidas tradicionais camponeses até mesmo a negação às mulheres da condição do acesso à política públicas como educação, saúde e cultura.

Manifesto publicado em março de 2024 no Espírito Santo denuncia a dificuldade de moradoras de quilombos no acesso a políticas públicas de titulação das terras, de liberdade religiosa, de ações contra a violência de gênero, de livre trânsito nos teritórios, de reparação a danos de impactos ambientais, entre outros

Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo – Memórias de uma Favelada’ (1960), nos dizia que “o maior espetáculo do pobre na atualidade é comer”, o que é ainda muito atual em um país onde mais de 33 milhões de pessoas convivem com a fome.

A atualidade do pensamento de Carolina, em conjunto com os ensinamentos de Josué de Castro, nos relembra a todo tempo que a fome é uma questão política. Também nos faz pensar que as escolhas políticas em torno da concepção e da execução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e de combate à fome são também escolhas daqueles que comem, e que nem sempre estão evidamente atentos às iniquidades no acesso a estas políticas e às formas como o racismo estrutural e institucional opera, excluindo sobretudo as pessoas mais vulneráveis.

Leia mais no documento ÓAÊ – 2023 -2024 – Diversidade e desigualdade na alimentação escolar, do Observatório da Alimentação Escolar.

A REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL (RBJA), articulação de coletivos atuantes contra o racismo e as injustiças ambientais, encaminhou hoje uma Carta Aberta aos Ministros Fernando Haddad e Marina Silva, expressando um conjunto de preocupações relacionadas ao Plano de Transformação Ecológica que o governo tem anunciado como estratégia nacional para o enfrentamento à emergência climática.

Os resultados insatisfatórios da COP 28, reforçam as preocupações da RBJA de que uma efetiva transição energética precisa ter metas e prazos claros, renunciar à exploração de novas fontes fósseis e energia nuclear e expandir a geração de energias renováveis sem que os impactos decorrentes da mineração e instalação dessas novas fontes afetem justamente e novamente as populações mais vulneráveis do país, o que já vem ocorrendo em muitos casos.

Basta de expansão petroleira
Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP

Na COP, Conferência do Clima, enquanto os governos e as empresas apresentam ao mundo, pela 28a vez, seus vagos compromissos contra o aquecimento global, em todo planeta segue acelerada a expansão da
indústria petroleira e da sociedade petrodependente. Novembro de 2023 foi o Novembro mais quente da história.

No Brasil, ao apagar das luzes,enquanto as atenções se concentram na COP 28, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no próximo 13 de Dezembro, oferta 602 novos blocos exploratórios, em 9 bacias sedimentares, em terra e no mar, além de 5 blocos na região do pré-sal. Trata-se do 4o. Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2o. Ciclo de Oferta Permanente de Partilha. Para as comunidades, o acesso às informações é dos mais difíceis. Como em leilões anteriores, estão em oferta os territórios tradicionais quilombolas, indígenas e de pesca artesanal, além de territórios camponeses e de Reforma Agrária. Na mesma oferta estão as matas, os rios e lagoas, os mangues e as praias. No Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. British Petroleum (BP), Chevron, Total, Shell e mais de 80 outras empresas petroleiras estão de olho nas prateleiras do mercado permanente da ANP.

A Cúpula dos Povos da COP 30 reunirá centenas de organizações da sociedade civil demandando uma agenda comum socioambiental e climática do governo brasileiro e do restante do mundo. Como próximos passos ampliaremos esse processo e será divulgado um
calendário de lutas e atividades com vista a essa construção de unidade na diversidade.
Reconhecemos os processos históricos e existentes de construção da convergência popular na Pan-Amazônia e da solidariedade entre os povos do mundo frente aos impactos da crise
climática e que os mesmos não chegam da mesma forma para todes.

Nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, expressamos nosso profundo
descontentamento em relação ao Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, conhecido
popularmente como o “Pacote do Veneno”, aprovado na Comissão de Meio Ambiente
do Senado Federal no dia 22 de novembro de 2023.
Sob a falsa premissa de modernização e forte pressão da Frente Parlamentar
Agropecuária (FPA), optou-se por levar adiante um PL que ignora noções básicas de
risco em prol de imperativos de um mercado tóxico. A Lei nº 7.802/1989, que
estabelece princípios essenciais para a proteção do meio ambiente equilibrado e da
saúde coletiva, se baseia no princípio da precaução no uso de agrotóxicos, garantindo
um maior nível de segurança

Chegamos acolhidas pelo Centro de Agricultura Alternativa
(CAA), chegamos com a justiça no romper da madrugada, de
lugares e jeitos diferentes cheias de expectativas, saberes e fazeres;
estamos chegando pelas portas e janelas, rios e vielas. Nós estamos
chegando com nossos cantos, poesia, sonhos, ancestralidade,
espiritualidade, fortalecidas pelas vozes de espaços políticos como
a Marcha das Margaridas e Marcha das Mulheres indígenas.
Somos mulheres de vários povos, Apinajé, Xerente, Xakriabá,
Akroá Gamela, Kiriri, Tuxá, Comunidades Quilombolas,
geraizeiras, ribeirinhas, veredeiras, sem-terra, raizeiras,
benzedeiras, caatingueiras, apanhadoras de flores, vacarianas e
quebradeiras de coco babaçu, reafirmando nossos modos de vida
tradicionais como plantadeiras de semente boa. Somos a
Sociobiodiversidade do Cerrado!