A carta sintetiza os principais temas discutidos, articulando lutas pelo direito fundamental de acesso à terra e ao território e.denuncia a relação entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das águas e o clima. Traçando um panorama histórico sobre a concentração de terras no Brasil, ancorada no racismo estrutural, o documento aponta os possíveis motivos que levam à devastação ambiental, fome e violência no campo.

A cidade e a utopia do Bem Viver
Esse é o grande mistério das idades:
elas crescem e se modificam, auardando
porém sua alma profunda apesar das
transformações do seu conteúdo
demográfico, econômico e da diversificação de suas pedras.

Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE

Carta política proveniente do Seminário Nacional “Mulheres em Luta contra o Racismo Ambiental e por Justiça Climática”,organizado pelo Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, assinada pela FASE

O texto redigido por mulheres negras, indígenas, quilombolas, de terreiro, agroextrativistas, ribeirinhas, agricultoras urbanas, agricultoras familiares e camponesas, juntamente com técnicas e educadoras de organizações de apoio à promoção da agroecologia trazem um panorama da valorização da soberania alimentar e contra o racismo.

Colocando em evidência oito pontos importantes para a qualidade da vida das mulheres, elas manifestam desde as ameaça aos modos de vidas tradicionais camponeses até mesmo a negação às mulheres da condição do acesso à política públicas como educação, saúde e cultura.

Manifesto publicado em março de 2024 no Espírito Santo denuncia a dificuldade de moradoras de quilombos no acesso a políticas públicas de titulação das terras, de liberdade religiosa, de ações contra a violência de gênero, de livre trânsito nos teritórios, de reparação a danos de impactos ambientais, entre outros

Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo – Memórias de uma Favelada’ (1960), nos dizia que “o maior espetáculo do pobre na atualidade é comer”, o que é ainda muito atual em um país onde mais de 33 milhões de pessoas convivem com a fome.

A atualidade do pensamento de Carolina, em conjunto com os ensinamentos de Josué de Castro, nos relembra a todo tempo que a fome é uma questão política. Também nos faz pensar que as escolhas políticas em torno da concepção e da execução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e de combate à fome são também escolhas daqueles que comem, e que nem sempre estão evidamente atentos às iniquidades no acesso a estas políticas e às formas como o racismo estrutural e institucional opera, excluindo sobretudo as pessoas mais vulneráveis.

Leia mais no documento ÓAÊ – 2023 -2024 – Diversidade e desigualdade na alimentação escolar, do Observatório da Alimentação Escolar.

A REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL (RBJA), articulação de coletivos atuantes contra o racismo e as injustiças ambientais, encaminhou hoje uma Carta Aberta aos Ministros Fernando Haddad e Marina Silva, expressando um conjunto de preocupações relacionadas ao Plano de Transformação Ecológica que o governo tem anunciado como estratégia nacional para o enfrentamento à emergência climática.

Os resultados insatisfatórios da COP 28, reforçam as preocupações da RBJA de que uma efetiva transição energética precisa ter metas e prazos claros, renunciar à exploração de novas fontes fósseis e energia nuclear e expandir a geração de energias renováveis sem que os impactos decorrentes da mineração e instalação dessas novas fontes afetem justamente e novamente as populações mais vulneráveis do país, o que já vem ocorrendo em muitos casos.

Basta de expansão petroleira
Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP

Na COP, Conferência do Clima, enquanto os governos e as empresas apresentam ao mundo, pela 28a vez, seus vagos compromissos contra o aquecimento global, em todo planeta segue acelerada a expansão da
indústria petroleira e da sociedade petrodependente. Novembro de 2023 foi o Novembro mais quente da história.

No Brasil, ao apagar das luzes,enquanto as atenções se concentram na COP 28, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no próximo 13 de Dezembro, oferta 602 novos blocos exploratórios, em 9 bacias sedimentares, em terra e no mar, além de 5 blocos na região do pré-sal. Trata-se do 4o. Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2o. Ciclo de Oferta Permanente de Partilha. Para as comunidades, o acesso às informações é dos mais difíceis. Como em leilões anteriores, estão em oferta os territórios tradicionais quilombolas, indígenas e de pesca artesanal, além de territórios camponeses e de Reforma Agrária. Na mesma oferta estão as matas, os rios e lagoas, os mangues e as praias. No Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. British Petroleum (BP), Chevron, Total, Shell e mais de 80 outras empresas petroleiras estão de olho nas prateleiras do mercado permanente da ANP.