Organizações pedem revogação de normativa que facilita mineração em áreas de reforma agrária
A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
PAE Lago Grande: Após denúncias de movimentos sociais, MPF recomenda regularização territorial urgente
Recomendação enviada para Incra e MDA pretende garantir segurança e direitos para as famílias assentadas.
Fundo Dema apoia sustentabilidade da Amazônia no XI FOSPA
Educadora relata importância das mulheres e relembra história marcantes de 20 anos do Fundo Dema
FASE dá continuidade a formação nacional sobre mudanças climáticas
Segunda parte da formação tratou de Governança Climática no Brasil, uso da terra e legislação brasileira
Assessora do NuPA discute segurança hídrica no Brasil em comissão na Câmara
O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país
FASE Espírito Santo se une a movimentos sociais em protesto contra “farsa de sustentabilidade”
Manifestantes levaram cartazes, fizeram ações de protesto a fim de sensibilizar sobre o tema
Fundo Dema divulga resultado do edital Cidades Amazônicas II: Categoria Constituição
Foram recebidos 18 projetos nesta categoria, vindos de todas as regiões abrangidas pelo Edital, sendo 10 aprovados pelo Comitê Gestor do Fundo Dema
FASE reforça o papel da sociedade civil na defesa da Amazônia no XI FOSPA
Representantes também participaram do lançamento da campanha: “A fome não espera: Amazônia com Soberania, Segurança Alimentar e Água”
Saiu na Mídia: FASE denuncia Agro e falta de políticas públicas por incêndios no Pantanal
A FASE, que atua no Mato Grosso, já há muitos anos denuncia o desmatamento e o envenenamento do solo no Pantanal e outros biomas do estado que causam tragédias como a que estamos vendo agora
Participação social no G20
O Brasil é o país sede do G20 e a FASE promoveu uma discussão ao vivo sobre os temas mais importantes e as perspectivas para o futuro.
Convidamos para a live com mediação de Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA) da FASE e os convidados: Henrique frota, Diretor Executivo da ABONG e Ana Garcia, pesquisadora do Brics Policy Center.
Não perca essa oportunidade de se informar e participar ativamente de todos os assuntos relacionados a esse grande evento global com sede no Brasil.
FASE Espirito Santo e FASE Amazônia iniciam primeiro Curso de Ativismo Antipetroleiro
Curso contará com seis módulos, com encontros presenciais e remotos.
Saiu na Mídia: Educador da FASE Pernambuco denuncia violação de direitos na luta por Justiça Socioambiental
André Araripe participou de um artigo publicado pelo Le Monde Diplomatique Brasil.
Organização denuncia impactos da indústria petroleira em visita promovida pela FASE ES
“Esperamos que ao alertar mais pessoas sobre a corajosa resistência dos pescadores na Baía de Guanabara, possamos protegê-los e seus meios de subsistência”, disse representante da organização holandesa
Saiu na Mídia: Assessora da FASE participa de programa com a temática Justiça Ambiental
Maiana Maia dialogou a respeito do racismo ambiental e reforçou conceitos importantes da causa. O programa foi ao ar dia 30/05
FASE Rio realiza intercâmbio de experiências agroecológicas
O encontro agroecológico faz parte do projeto “Construindo Territórios Saudáveis”
Agricultores familiares e FASE BA juntos pela preservação das águas
Moradores de comunidades rurais da região do baixo-sul da Bahia iniciaram plantio de vegetação nativa para recuperação de nascentes e rios, parte do projeto “Água para quê e para quem?”
FASE Amazônia inicia programa de formação sobre justiça climática no Pará
Quarenta lideranças de oito municípios paraenses particupaam do primeiro módulo
Ação da FASE Mato Grosso aposta em agroflorestas contra a crise climática
Programa regional realiza vistas técnicas do projeto Quintais Produtivos para Recuperação das Áreas Degradadas
FASE Amazônia alerta para especulação de terras em Seminário sobre Ferrogrão
Nos dias 07 e 08, em Santarém, aconteceu o Seminário Técnico sobre Viabilidade dos Aspectos Socioambientais da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), promovido pelo Governo Federal.
