O artesanato é uma forma incrível de expressar criatividade, preservar tradições e até mesmo gerar uma renda extra. Seja você um iniciante ou um artesão…

A banana oferece diversos benefícios para a saúde devido à sua rica composição nutricional. É uma fonte natural de energia, rica em potássio, fibras, vitaminas…

Em carta, sociedade civil solicita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) que fiscalizem a implementação dos referidos decretos nº 46.973 e nº46.980, especialmente na Baixada Fluminense, já que parte do comércio permanece aberto, as ruas cheias de gente, autoridades municipais manifestaram-se contrárias as medidas de proteção e, de forma geral, há uma desinformação sobre a gravidade da pandemia.

Este relatório, organizado pela FIAN International, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra (CPT), descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ele se em baseia em duas missões de investigação, realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região do Matopiba.

O informativo organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), articulação da qual a FASE é parte, traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 e como evitá-la. Lavar sempre e bem as mãos, ter mais cuidados com a limpeza das moradias, além de evitar o contato com outras pessoas, são as principais medidas para evitar a doença. No entanto, nas favelas, comunidades, ocupações, palafitas, “baixadas”, “grotões”, vilas, mocambos e “quebradas”, os moradores vivem um problema sério no dia a dia: a falta de saneamento e de água nas suas casas. Em linguagem direta, o informativo explica as principais dúvidas e aponta medidas que podem ser tomadas para garantir acesso à água de forma regular, em quantidade suficiente e com boa qualidade.

O Plano de Utilização é o principal regulamento das comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, no Pará. No documento estão descritas as regras de uso dos recursos naturais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores e moradoras que nele trabalham e vivem, fundamentadas em quatro diretrizes. Dentre elas, ser um guia para os moradores e moradoras utilizarem o extrativismo, a agricultura, a caça, a pesca e a agropecuária de forma sustentável e promover melhores condições de vida aos mesmos.

Maureen Santos ressalta importância de integrar agendas e fortalecer alianças entre povos, territórios e movimentos sociais na luta por justiça climática e transição justa em Belém.

Foram oito dias de espera pela sanção presidencial ao Projeto de Lei (PL) 786/2020, que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para pais ou responsáveis da rede pública de ensino, em casos de calamidade pública. A partir do dia 7 de abril, está oficialmente autorizada a distribuição dos alimentos do PNAE às famílias dos estudantes da rede pública.

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudia a postura dúbia e oportunista da Vale S.A, maior mineradora do Brasil, em meio à crise gerada pela pandemia do Coronavírus. Por um lado, a empresa tem utilizado a situação para buscar recuperar sua imagem e credibilidade junto aos brasileiros, anunciando, entre outras coisas, ajuda na aquisição de testes rápidos do COVID-19, como anunciado pelo Ministério da Saúde. Como forma de capitalizar sua ação, a Vale informou à Bolsa de Valores de Nova Iorque a “doação humanitária”, numa estratégia de frear as perdas por conta da emergência sanitária global. De igual maneira, a mineradora tem publicizado a utilização de cerca de R$ 5 milhões, anteriormente repassados ao estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da pandemia.

O Brasil é o principal exportador mundial de soja, o segundo maior exportador de milho e lidera o comércio internacional de carne bovina. Com cerca de 39% do total das exportações globais, o país ultrapassou os Estados Unidos se tornando o maior exportador de carne de frango do mundo. Em decorrência do aumento drástico das importações de carne de porco por parte da China nos últimos dois anos, o Brasil também começou a atender a essa demanda. A enorme expansão da produção tem tornado o Brasil cada vez mais dependente dessas commodities para manter o superávit comercial e tem gerado impactos dramáticos na vida da população brasileira ligados à cadeia produtiva de carne e ao valioso meio ambiente do país. Shefali Sharma, diretora do escritório europeu do Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP), debate o tema nesta publicação em parceria com a FASE, a Fundação Heinrich Böll e a Be Berlin.

Aquateca é um repositório colaborativo sobre a temática das águas, uma ferramenta para potencializar debates, pesquisas, movimentos sociais e incidência política.

A publicação traz informações importantes e uma visão crítica sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela foi elaborada a partir das dúvidas que surgiram em atividades realizadas pelo Grupo Carta de Belém (GCB), do qual a FASE é parte, junto a comunidades pelo Brasil. Esse material é produzido com base em uma pesquisa técnica realizada pela advogada popular Larissa Packer e pelos pesquisadores Carlos Frederico Marés, Katya Isaguirre, Marcela Vecchione, Juliana Santilli e Eliane Moreira. Além disso, representa o acúmulo das discussões realizadas em oficinas e atividades de formação sobre o CAR realizadas pelo GCB, junto a agricultores familiares, camponeses, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), face à pandemia da COVID-19 vem a público demandar do poder público, incluindo reguladores e prestadores de serviços públicos de saneamento básico, a implementação de medidas emergenciais e estratégicas relativas ao saneamento e acesso à água para reduzir os impactos da crise nos segmentos mais pobres e vulneráveis da nossa população. Este posicionamento parte do pressuposto de que a disponibilidade da água potável, para a devida higiene das mãos, é a principal barreira para a contenção da epidemia. Contudo, parte significativa da população brasileira não dispõe desse acesso de forma contínua e segura.

Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), mais de 80 entidades civis de todas as regiões do país, entre elas a FASE, publicaram um apelo para que o direito à saúde e à alimentação seja respeitado, protegido e garantido. O documento conjunto apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza. O texto ressalta, ainda, que a população negra e afrobrasileira, os povos indígenas, os/as que vivem em regiões favelizadas e periféricas e as mulheres de forma geral sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período. A manifestação se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

O livro “A Geopolítica de Infraestrutura da China na América do Sul” trata do papel e lugar dos investimentos chineses nos processos por meio dos quais a globalização se materializa territorialmente no Brasil, em especial os megaprojetos de infraestrutura logística – as veias que rasgam o espaço planetário para canalizar os fluxos de mercadorias – no afã de garantir o controle capitalista e geopolítico de vias de escoamento de commodities agrícolas, minerais e energéticas e de proteína animal. Tendo em vista que a produção brasileira de commodities essenciais para a estabilidade da economia mundial tem importância estratégica, a publicação problematiza como a dimensão geopolítica incide sobre a formatação de agendas, programas e planos multilaterais e governamentais de infraestrutura, enfatizando em especial a ascensão da China e do Pacífico como eixos dinâmicos da economia mundial e o apetite crescente de capitais por oportunidades rentáveis de investimento. A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os grupos sociais estabelecidos, que são alienados dos debates sobre os megaprojetos, reagindo, em contrapartida, e desestabilizando o mais cartesiano dos planos governamentais, multilaterais ou capitalistas.

O Encontro Caminho das Águas será um espaço de conexão entre conhecimentos, territórios e vozes que reconhecem a água não como mercadoria, mas como direito, vida e bem comum.

Pedro Martins reforça a importância de garantir que esses grupos tenham voz ativa na formulação de políticas que afetam diretamente seus territórios.

O caderno 3 da série “Visões Alternativas ao Pagamento Por Serviços Ambientais” tem como material de referência os debates de oficina realizada pela FASE e pelo grupo Carta de Belém em setembro de 2014. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

O artigo “Seca na Amazônia: insegurança alimentar, injustiças socioambientais e violações de direitos”, publicado no Nexo, traz as consequências do cenário de seca e das temperaturas elevadas para a região.

Esta publicação, de Jean Pierre Leroy, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, destaca o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e de setores do campesinato diante da crise ambiental. O texto questiona: o que essas pessoas, famílias, povos e comunidades ensinam? Por meio de suas lutas e estratégias de resistência, eles dizem que vale a pena e que é possível lutar por seus direitos. São, dessa maneira, a prova de que há outras possibilidades de organizar a vida para além do mercado capitalista. Entre outros objetivos, o autor visa incentivar outros setores sociais a reforçarem as lutas desses grupos, detentores de conhecimentos preciosos para o nosso futuro, diante das ameaças em curso, velhas e novas formas de cercamento dos bens comuns.