BRICS: desafios para enfrentar desigualdades e alcançar justiça ambiental

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

BRICS: Challenges to the fight against inequalities and for Environmental Justice

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.

SAIU NA MÍDIA: Maria Emilia Pacheco, assessora do NUPA, alerta sobre medidas necessárias para combater a fome no Brasil

Maria Emília destaca que o Brasil só sairá do Mapa da Fome com políticas estruturais, como a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar

FASE BA correaliza oficina macroterritorial sobre agroecologia, bioma e clima

Evento foi organizado com instituições executoras do projeto ATER Biomas de diferentes territórios.

Produção sob contrato – Boa para quem?

A agricultura sob contrato vem ganhando espaço em Moçambique e tem sido aplicada há anos em alguns países de língua portuguesa, tais como o Brasil. Este tipo de agricultura tem sido matéria de debate nesse país africano por causa da entrada de investimentos diretos direcionados para a prática de uma agricultura em larga escala, tal como o ProSavana, o projeto de Desenvolvimento do Rio Lurio, Fundo Nacala, entre outros. Sem uma estrutura capaz de monitorar, a agricultura sob contrato pode beneficiar as empresas, detentoras de capacidade financeira, e prejudicar camponeses, que correm o risco de empobrecer, como demonstram os casos no Brasil apresentados nessa publicação.

Negociação e acordo ambiental – O TAC como forma de tratamento dos conflitos ambientais

O livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais” busca entender como os TACs são desenvolvidos na prática, ou seja, suas contradições, especificidades e os papeis dos atores envolvidos, como órgãos do Estado, corporações e os diretamente afetados por práticas empresariais ambientalmente agressivas e violadoras. O estudo qualitativo mapeia esses atores, abordando suas justificativas, cenários políticos e os debates dentro do campo do Direito brasileiro. Trata-se de uma publicação da Fundação Heinrich Böll Brasil, em parceria com a FASE e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Dois casos no Rio de Janeiro foram objetos de análise: a Refinaria de Duque de Caxias da Petrobras (REDUC) e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

Diversas formas de dizer não

O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.

Os avanços do saneamento em relação ao PIB

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) apresenta estudo que mostra que o setor de saneamento cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2007 a 2017. A pesquisa ganha relevância sobretudo nesse momento em que tramitam no Congresso Nacional propostas que visam alterar o marco legal, principalmente a Lei 11.445/2007, que definiu as diretrizes nacionais para o setor. O estudo mostra que, diferentemente do que tem se divulgado com a intenção de justificar as mudanças na legislação, as políticas públicas de saneamento têm sido pujantes, ou seja, não há estagnação como determinados setores querem fazer crer. A FASE integra o ONDAS.

Saiu na mídia: Lançamento de curta-documentário é pauta do jornal Meia Hora

“Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” foi lançado no Dia Mundial da Água

Pantanal por inteiro, não pela metade

Irrigado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, o Pantanal é sistema de áreas úmidas que se localiza no centro da América do Sul. É um patrimônio ambiental único, por sua complexidade e singularidade. Cumpre funções como regular o regime dos rios, reduzindo o impacto de inundações e secas, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce. Este caderno mostra como o monocultivo da soja tem prejudicado esse bioma e suas populações, dando foco a municípios do MT e do MS. Além disso, aborda outras ameaças à integridade do Pantanal e do seu entorno, como a mineração e a construção de uma hidrovia. Esta é uma publicação da Ecosystem Alliance, em parceira com a FASE.

Educadores da FASE BA promovem encontro sobre saúde das aves para agricultoras e agricultores da comunidade de Gentio

Ao longo da visita, que serviu para trocar saberes sobre avicultura, os participantes tiveram a oportunidade de observar o que poderia melhorar no manejo das aves, citando alguns tipos de alimentos que podem ser aproveitados e estão disponíveis nos quintais.

Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais – Caderno 2

Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

8 de março: podcast Vozes do Pirocaba lança episódio sobre mulheres no enfrentamento às mudanças climáticas

O terceiro episódio do podcast Vozes do Pirocaba, produzido pelas mulheres da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos de Pirocaba, está no ar no contexto…