A 7ª Conferência da Cidade do Recife, realizada nos dias 29 e 30 de junho, marcou um importante avanço na política de desenvolvimento urbano da cidade ao aprovar a implementação de planos comunitários de contingência e de adaptação climática.

Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA) da FASE, marca presença em conferência que antecede a COP30.

“Quais interesses estão por trás da atuação da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)? Longe da preocupação com falta de saneamento no Brasil, seu interesse essencial é prestar contas aos grandes grupos privados presentes no saneamento básico, como BRK Ambiental (controlada pelo fundo canadense BROOKFIELD), Iguá e Aegea, controladas por vários fundos especulativos”. Diversas organizações, entre elas a FASE, assinam este manifesto em sinal de indignação e repúdio às manipulações sobre o cenário do saneamento básico, particularmente dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país e as formas propostas para superação do desafio da universalização do acesso aos serviços.

O livro “A luta urbana por seus protagonistas: Direito à Cidade, Direito nas Cidades”, editado pela FASE, compartilha percepções e expectativas sobre o ativismo popular urbano no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará. Foi elaborado junto a parceiros (movimentos, coletivos e organizações) para “olhar ações, práticas e narrativas” de sujeitos populares da atualidade. Trata-se de um levantamento participativo que contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e buscou integrar conhecimentos e aprendizados das lutas políticas de diferentes territórios, em diálogo com parceiros da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A publicação reúne 34 textos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, práticas e gramáticas; tensões e aprendizados; e elas por elas.

Enquanto o agricultor e agrofloresteiro José Leal da Silva Neto coloca suas botinas para nos mostrar a floresta que plantou, conta um pouco de sua…

Em carta manifesto, o coletivo, formado por organizações populares, pesquisadores/as, cidadãos e mandatos parlamentares, tem por objetivo estratégico lutar contra a mercantilização da água e do saneamento e pelo seu reconhecimento como um Direito Humano e Bem Comum! “Na busca pela defesa da água como direito e como bem comum defendemos a retomada dos investimentos públicos em saneamento básico como estratégia de enfrentamento das sucessivas crises sanitária, ambiental e hídrica que temos vivenciado nas últimas décadas e que se aprofundou com a Covid-19”.

O Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Nesta publicação, foram incluídas algumas iniciativas de grupos voltadas para a juventude, que apesar das dificuldades mantêm a luta por mais direitos. Este guia foi elaborado no âmbito do projeto “Juventudes nas Cidades”, por iniciativa das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Inesc e Instituto Pólis. Nas cidades do Distrito Federal e entorno, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo foram realizadas oficinas, encontros autogestionados e reuniões com jovens de diferentes grupos e coletivos. Ele é resultado do esforço coletivo de debate e mobilização em prol da democracia no
país e da luta por direitos.

Trinta iniciativas são escolhidas para fortalecer mobilização de mulheres negras em todo o Brasil.

Ao longo de 2015, a FASE realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, como parte de um ciclo de debates que culminou na realização de um seminário nacional sobre o tema, envolvendo a Assembleia da FASE e diversos parceiros. O objetivo desse ciclo foi explicitar as disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e desafiando os participantes a avançarem na construção de alternativas. Muitos dos acúmulos das reflexões coletivas estão na publicação “Ciclo de Debates – Desenvolvimento e Movimentos Sociais, organizado por Joana Barros e Jorge Durão.

Seminário Caminho das Águas aconteceu no Rio de Janeiro e debateu problemas e alternativas para a defesa das águas no Brasil.

Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do nosso direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Não podemos ignorar que o nosso país atravessa uma grave crise econômica e política, em que vários dos nossos direitos estão ameaçados. Por isso, além de saber sobre o que existe na cidade, para buscarmos oportunidades e melhores condições de vida, precisamos nos informar sobre como lutar por um mundo melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas.

O artesanato é uma forma incrível de expressar criatividade, preservar tradições e até mesmo gerar uma renda extra. Seja você um iniciante ou um artesão…

A banana oferece diversos benefícios para a saúde devido à sua rica composição nutricional. É uma fonte natural de energia, rica em potássio, fibras, vitaminas…

Em carta, sociedade civil solicita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) que fiscalizem a implementação dos referidos decretos nº 46.973 e nº46.980, especialmente na Baixada Fluminense, já que parte do comércio permanece aberto, as ruas cheias de gente, autoridades municipais manifestaram-se contrárias as medidas de proteção e, de forma geral, há uma desinformação sobre a gravidade da pandemia.

Este relatório, organizado pela FIAN International, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra (CPT), descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ele se em baseia em duas missões de investigação, realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região do Matopiba.

O informativo organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), articulação da qual a FASE é parte, traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 e como evitá-la. Lavar sempre e bem as mãos, ter mais cuidados com a limpeza das moradias, além de evitar o contato com outras pessoas, são as principais medidas para evitar a doença. No entanto, nas favelas, comunidades, ocupações, palafitas, “baixadas”, “grotões”, vilas, mocambos e “quebradas”, os moradores vivem um problema sério no dia a dia: a falta de saneamento e de água nas suas casas. Em linguagem direta, o informativo explica as principais dúvidas e aponta medidas que podem ser tomadas para garantir acesso à água de forma regular, em quantidade suficiente e com boa qualidade.

O Plano de Utilização é o principal regulamento das comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, no Pará. No documento estão descritas as regras de uso dos recursos naturais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores e moradoras que nele trabalham e vivem, fundamentadas em quatro diretrizes. Dentre elas, ser um guia para os moradores e moradoras utilizarem o extrativismo, a agricultura, a caça, a pesca e a agropecuária de forma sustentável e promover melhores condições de vida aos mesmos.

Maureen Santos ressalta importância de integrar agendas e fortalecer alianças entre povos, territórios e movimentos sociais na luta por justiça climática e transição justa em Belém.

Foram oito dias de espera pela sanção presidencial ao Projeto de Lei (PL) 786/2020, que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para pais ou responsáveis da rede pública de ensino, em casos de calamidade pública. A partir do dia 7 de abril, está oficialmente autorizada a distribuição dos alimentos do PNAE às famílias dos estudantes da rede pública.

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudia a postura dúbia e oportunista da Vale S.A, maior mineradora do Brasil, em meio à crise gerada pela pandemia do Coronavírus. Por um lado, a empresa tem utilizado a situação para buscar recuperar sua imagem e credibilidade junto aos brasileiros, anunciando, entre outras coisas, ajuda na aquisição de testes rápidos do COVID-19, como anunciado pelo Ministério da Saúde. Como forma de capitalizar sua ação, a Vale informou à Bolsa de Valores de Nova Iorque a “doação humanitária”, numa estratégia de frear as perdas por conta da emergência sanitária global. De igual maneira, a mineradora tem publicizado a utilização de cerca de R$ 5 milhões, anteriormente repassados ao estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da pandemia.