Mulheres de seis estados brasileiros se reuniram para refletir sobre violações nos seus cotidianos e como encontrar caminhos para o enfrentamento

O evento ocorreu na capital Cuiabá e teve como objetivo divulgar a agroecologia e seus saberes associados para a população em geral

Organizações sociais expõem contradições do G20, criticam desigualdades e apresentam soluções pautadas na justiça social e ambiental

No dia 25 de janeiro de 2019 voltamos a viver uma grande tragédia causada pela mineração. Passado um mês do rompimento da Barragem I, no Complexo do Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., é seguro dizer que ao menos 310 pessoas morreram em decorrência de mais um crime da mineradora. Em nota, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale – da qual a FASE é parte – exige uma série de medidas para que esse tipo de crime-tragédia não volte a acontecer, entre elas a não operação da Vale em Minas Gerais até que ocorra a reparação social e ambiental tanto em Brumadinho, quanto na bacia do Rio Doce; a renúncia imediata de toda a diretoria e conselho de administração da Vale S.A e mudanças concretas na estrutura de governança da empresa; a revisão imediata da Lei Estadual no 21.972, que flexibilizou o licenciamento ambiental em MG; a paralisação imediata das obras de construção da Barragem Maravilhas III – localizada nos municípios de Itabirito, Rio Acima e Nova Lima- e de alteamento da Barragem de Itabiruçu – localizada em Itabira.

O cultivo da soja espalhou-se por todas as regiões do Brasil nas três últimas décadas. Ocupa área cinco vezes e meia superior à da Holanda. A crença de que o aumento das exportações é a principal mola propulsora do desenvolvimento explica o estímulo governamental a estas atividades. Mas as consequências do avanço da monocultora sobre as comunidades rurais, particularmente sobre os agricultores familiares, agroextrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e comunidades indígenas, não têm sido suficientemente investigadas e divulgadas, condenando à invisibilidade os processos de empobrecimento, exclusão social e territorial em curso. Os depoimentos das vítimas desta expansão, complementados com os dados e as reflexões apresentados por Sérgio Schlesinger e Silvia Noronha, põem a nu esta realidade.

Além de apontar os problemas, o relatório é uma contribuição para a análise da questão fundiária no Oeste do Pará de 2019 a 2024

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale realizou, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, uma missão de observação, solidariedade e apoio no município de Brumadinho (MG), frente às graves violações de direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale. A Articulação esteve nos principais pontos afetados por este crime e documentou a atuação dos órgãos públicos envolvidos na assistência às vítimas e seus familiares. Em especial, procurou compreender a atuação da empresa diante da gravidade das violações perpetradas. No intuito de evidenciar aspectos fundamentais para a defesa da natureza e dos direitos humanos das populações atingidas, a missão da Articulação, que congrega desde 2009 diversos grupos da sociedade civil, inclusive a FASE, destaca 10 pontos críticos a partir de suas observações preliminares.

Pouco mais de três anos após o desastre de Mariana (MG), mais uma calamidade causada pelo rompimento de barragem de mineração choca o mundo. Infelizmente, tragédia em Brumadinho (MG) era previsível e anunciada. “Repudiamos que, diante de uma situação tão drástica, o presidente da mineradora Vale silencie sobre suas responsabilidades, ao enunciar palavras vazias e fingir desconhecer as causas de mais esse crime-tragédia que recai sobre os trabalhadores, moradores de comunidades vizinhas ao complexo minerário, habitantes dos municípios banhados pelo rio Paraopeba que sofrerão com crises de abastecimento e toda a sociedade brasileira que perde com a devastação social e ambiental sofrida na região”, destaca nota do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do qual a FASE é parte.

Documento tem 25 mil adesões e foi mobilizado pela Campanha Nem Um Poço a Mais

O Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho manifesta por meio deste documento indignação e dor diante do crime cometido pela Vale. “Somos um movimento popular, livre e autônomo que nasceu em 2010, na comunidade da Jangada, vizinha do complexo minerário Paraopebas e do Córrego do Feijão, quando chegou água barrenta em nossas torneiras devido às sondagens realizadas pela empresa. Desde então atuamos no questionamento ao modus operandi da companhia, que viola direitos humanos, desrespeita as comunidades, descumpre a legislação ambiental, não implementa adequadamente medidas básicas de segurança e atua com falta de transparência”, destaca o texto. O movimento também define ações prioritárias diante do crime ambiental: apoiar as famílias atingidas; exigir a recuperação da bacia do Rio Paraopeba; monitorar as demais mineradoras e barragens de rejeito do município e no entorno, dentre outras.

A construção dessa iniciativa reafirma o compromisso histórico da FASE em apoiar e incentivar a organização de mulheres como sujeitos de direitos, através da formação política e a construção da autonomia econômica

Para analistas e representantes da FASE financiamento de 1,3 trilhão de dólares é ineficaz, pois gera endividamento de países do sul global

Em meio aos conteúdos antidemocráticos da Medida Provisória (MP) Nº 870, de 01/01/2019, o governo de Jair Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito Humano à Alimentação (DHA), assegurado pelo artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988. Em manifesto, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do qual a FASE é parte, destaca que esse ataque incluiu a revogação dos capítulos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), nº 11.346, de 15/09/2006, que instituíram o Consea como órgão de assessoramento direto à Presidência da República. Fica, assim, extinto um Conselho reconhecido no Brasil e no exterior como uma experiência exemplar de participação social em políticas públicas.

A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio de Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, disposições constantes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.

O Programa Fomento Rural combina duas ações, o acompanhamento social e produtivo e o recurso financeiro para que as famílias rurais de baixa renda possam iniciar ou desenvolver uma atividade produtiva.

A FASE Bahia reuniu jovens com objetivo de levantar propostas para a agricultura familiar respeitando diversidades e abrindo espaço para representantes do governo do estado e lideranças no intuito de incentivar os jovens a continuar no campo

Representantes do Grupo Carta de Belém levaram à Conferência Mundial sobre o Clima (COP 24), na cidade de Katowice, na Polônia, documento com suas considerações sobre as negociações multilaterais. O Grupo vem monitorando e incidindo nas negociações internacionais de mudanças do clima desde 2009. Entre as ações, estão o acompanhamento dos impactos das políticas climáticas no Brasil e a promoção das alternativas existentes nos territórios.

O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) divulga a Carta Política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco regiões do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para debater o tema “Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta?” No encontro, houve muito diálogo, trocas de afeto e cirandas, demonstrando a importância do ativismo brasileiro articulado, e bem entrelaçado, em solidariedade e intercâmbio de saberes. Em 2018, o Fórum completou 20 anos de existência e atuação firme e permanente na construção de políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O FBSSAN renovou o compromisso de fortalecer as lutas gerais da sociedade pela democracia e liberdade de manifestação e expressão. De acordo com a Carta Política, a defesa da pluralidade e diversidade é estratégia essencial para o enfrentamento das desigualdades.

COP16 aconteceu em Cali, na Colômbia, e levantou o lema “Paz com a Natureza”.