Reportagem do site Amazônia Real aborda os conflitos gerados pelo Incra para a titulação de terras no Lago Grande, em Satarém (PA). Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que embora a Lei n° 13.465/17 não seja aplicada em assentamentos diferenciados (ou coletivos), como é o caso do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, onde a posse da terra é coletiva e não há parcelamento de lotes, estas áreas vivem uma “enorme pressão para serem abertas ao mercado, por ações relacionadas à dinâmica expansionista de apropriação de terras”. Julianna diz que sem estrutura e vontade política para resolver as indefinições fundiárias que levariam a assinatura do Contrato de Direito Real de Uso nesses PAEs, o que o Incra tem feito para responder a demanda dos assentados é celebrar com algumas famílias, cujos lotes dentro dos PAEs estão em terras públicas, um contrato de concessão de uso (CCU). Esse contrato transfere provisoriamente o imóvel à família e possibilita que ela receba os benefícios previstos na política de reforma agrária, “ainda que tais políticas estejam sofrendo cortes consideráveis”.

Todas as participantes são acompanhadas pela FASE Bahia, através do Projeto ATER Biomas, e muitas são artesãs do Projeto Arte e Fibra, da Comunidade Cambaúba

A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiando o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com a lei atual, que garante inclusive isenção de impostos para estes produtos. Segundo as organizações signatárias, “os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.”

Equipe da FASE e do Fundo Amazônia acompanharam a comitiva do ministro de estado de Segurança Energética e Descarbonização do Reino Unido ao Quilombo Ramal do Bacuri

Que acordo foi esse? Essa pergunta dá título a documento assinado por 46 organizações, dentre elas a FASE, que questiona declaração feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Ao se referir ao PL 3.729/2004, que apresenta mudanças na lei de licenciamento ambiental no país, disse que o texto era fruto de um acordo entre ambientalistas e ruralistas. As entidades receberam com perplexidade o anúncio feito e afirmaram: “não reconhecemos acordo algum”. Ao contrário, as organizações não concordam com as mudanças e destacam que o texto do PL deixa o meio ambiente vulnerável. Um dos principais problemas é a retirada da obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas por empreendimentos.

A FASE divulgará reflexões e provocações sobre as eleições de 2024, em artigos e publicações nas redes sociais a partir de suas atuações e das vozes dos territórios e pautas de luta, com o selo “FASE nas Eleições”

O Seminário Ciência, Universidade e Diálogo de Saberes: desafios à justiça ambiental reuniu, no período de 26 a 28 de março de 2018, na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, comunidade litorânea de lutas e resistências, em Beberibe/CE, mais de 90 representantes de coletivos de pesquisa em universidades e escolas, movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sociais e comunidades de populações tradicionais, quilombolas e indígenas atravessadas por conflitos socioambientais decorrentes da expansão de atividades econômicas como agronegócio, mineração, siderurgia, carcinicultura, turismo predatório, exploração de petróleo e gás, especulação imobiliária, obras e infraestruturas que configuram iniciativas de expansão do capital na América Latina. A FASE foi uma das organizadoras do encontro.

O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos identificando gargalos, potencialidades e desafios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Nos dias 26 e 27 de agosto, a equipe da FASE Bahia participou da Oficina Macro territorial de Nivelamento Técnico, Monitoramento e Avaliação do Projeto…

Em documento, 36 organizações que apoiaram a realização do Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA), incluindo a FASE, reafirmam a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. No texto, o FAMA denuncia ainda a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, um evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O FAMA defende a água como um bem comum e o tema do ano de 2018 teve como lema: “Água é direito, não mercadoria”. O evento reuniu mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 FASE/Ministério das Mulheres

História do Parque da Catacumba deu suporte aos debates sobre acesso a políticas públicas de infraestrutura e lazer.

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil

‘Estamos aqui não somente para preservar a igreja, mas também este lugar’ afirmou o Bispo

No mês da campanha conscientização pelo fim da violência contra mulheres #AgostoLilás, novo documentário revela as muitas camadas desses crimes que seguem devastando a vida das mulheres e fazendo vítimas por todo o país.

A Portaria nº 31/2024 da SEMMA não faz exclusões para agricultura familiar, ameaçando práticas tradicionais e gerando indignação entre trabalhadores rurais de Santarém.

Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores e multiplicadoras

A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas, Maureen Santos, ocupou a mesa representado a FASE e o Grupo Carta de Belém

Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, foi uma das entrevistadas nas matérias “A gente não quer só comida” e “Farinata Pouca”, publicadas na Revista Poli nº55, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FioCruz). A edição debate a possibilidade da fome voltar com força ao país. Fazendo uma correlação entre pobreza e fome, as informações servem de alerta: dados do IBGE de 2015 mostram que voltou a crescer o número de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário mínimo, a chamada pobreza extrema, e dados da Pnad Contínua, divulgados em 2017, indicam que metade dos trabalhadores brasileiros têm renda mensal inferior a um salário mínimo.

Projeto que realiza oficinas de comunicação antirracista e formações em comunicação popular para redes sociais está em sua 3ª edição. Desta vez, o objetivo principal é construir as discussões a partir de uma perspectiva afrocentrada.