Carta política – A hora e a vez da justiça ambiental
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), diante da relevância do momento político, e como objetivo de contribuir para a construção de uma política socioambiental comprometida com a superação das desigualdades e do racismo ambiental, vem apresentar suas considerações e propostas ao
governo eleito para 2023-2026.
FASE participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades e é reeleita para o Conselho das Cidades
Na última semana de fevereiro, de 24 e 27, a FASE participou da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília.
Contribuições do Grupo Carta de Belém ao trabalho do GT Meio Ambiente da transição
A sociedade civil brasileira não tem pensamento hegemônico, ao contrário, é diversa,
tem cores, culturas políticas, parte de processos históricos e experiências e propostas
distintas. Então restaurar e ampliar os meios de participação social na formulação da
política socioambiental brasileira, fortalecendo a participação de povos e
comunidades tradicionais nestes espaços. Somos membros do Conselho de
Participação Social da transição e seguramente esses elementos de transversalidade
serão apontados.
Projeto de fortalecimento da agricultura familiar é lançado em Santarém
A iniciativa será realizada nos estados do Pará, Bahia e Mato Grosso, a partir da transição agroecológica Com o objetivo de fortalecer a agricultura…
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição
Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí
Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.
Os povos do Cerrado: sociobiodiversidade e defesa da soberania alimentar
O Cerrado é o coração do Brasil. É o “berço das águas”, onde os rios das três bacias hidrográficas – São Francisco, Tocantins e Prata – tecem a geografia que une várias
regiões. É um grande território de rica diversidade biológica nos domínios dos chapadões, planaltos, tabuleiros, veredas, sertões, campos rupestres, matas de galeria. (Foto: Jaqueline Evangelista Dias)
FASE’s Digital Portfolio
ENGLISH VERSION – The document presents the main projects developed by the organization, numbers achieved and people benefited by our work in the territories where we operate, in addition to describing who we are, where we are, our mission and the causes we work for.
Portfólio Digital da FASE
O documento reúne os principais projetos desenvolvidos pela organização, números alcançados e pessoas impactadas com nosso trabalho nos territórios de atuação, além de descrever quem somos, onde estamos, nossa missão e as causas que trabalhamos.
Acordo UE-Mercosul: Ameaça para a proteção do clima e dos direitos humanos
Em 28 de junho de 2019, uma sexta-feira em que jovens marchavam pelas ruas de várias cidades do mundo em denúncia à crise ambiental e
climática, negociadores da União Europeia (UE) e do Mercosul anunciaram em Bruxelas terem concluído um “acordo em princípio” sobre o escopo do acordo de livre comércio que os dois blocos começaram a debater em 1999. Em síntese, o texto do acordo comercial de 17 capítulos reduz tarifas comerciais, amplia cotas de importação e exportação e elimina barreiras não tarifárias, num prazo de até 15 anos, sobre as principais commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Mercosul e sobre produtos industrializados da União Europeia, incluindo carros, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos e agrícolas. Além disso, inclui também compras governamentais e serviços.
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio protege comunidades na Amazônia
Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.
Amazônia Agroecológica / Folder de apresentação
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
Relatório Técnico – Agrotóxicos no Pantanal
O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.
Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.
Declaração do X FOSPA/2022
A Declaração deste 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) traz um breve panorama da situação que se vive na Amazônia, e apresenta 15 propostas políticas e 16 ações concretas a serem realizadas.
O FOSPA é um evento de alcance global que surgiu há 20 anos, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e os povos da região. É um espaço de articulação dos sujeitos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.
Experiência de formação e pesquisa com jovens moradores de favelas
O presente documento é resultado do processo de formação e de pesquisa sobre segurança pública, violência e racismo no Brasil, através de conversas, reflexões e relatos dos jovens moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro. Esse estudo se deu através do projeto “Se Liga no Território!”, uma parceria entre a FASE RJ e os movimentos sociais Fórum Social de Manguinhos e Mães de Manguinhos, e conta também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Com o principal objetivo de realizar processos de formação política, produção de metodologias participativas e pesquisa com jovens de favelas, o projeto “Se Liga no Território” teve a duração de 2 anos (2020 e 2021) e atuou nos territórios da favela de Manguinhos, do complexo de favelas da Maré, de Acari e da Ladeira dos Tabajaras.
Através de reflexões sobre a violência dos agentes armados do Estado nas favelas e as consequências na vida dos jovens, o presente documento busca apresentar novas análises sobre a violência urbana, assim como novas práticas de pesquisa em/para/com favelas, através da narrativa daqueles que são o principal alvo da política de morte do Estado.
Sentença do tribunal Popular da Fome
O Tribunal Popular da Fome aconteceu no dia 27 de setembro de 2021. Nele, o Governo Federal Brasileiro foi acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome.
Leia o documento na integra,
COP30 na Amazônia: avanços na participação popular e desafios no financiamento climático
Participação popular, multilateralismo e reconhecimento da importância de
populações afrodescendentes e povos indígenas são marcas da COP30 em Belém
Cuidados Digitales y filatropía: hallazgos y recomendaciones básicas
VERSIÓN EN ESPAÑOL – El tema del cuidado digital está cada vez más presente entre las organizaciones y movimientos de la sociedad civil brasileña. En este escenario, ¿cuáles son las barreras y cuáles los posibles caminos a seguir para la incorporación de prácticas digitales de cuidado en el cotidiano de estos colectivos? ¿Qué campos y agentes están presentes en este proceso? ¿Cuál es el papel de la filantropía en este contexto?
Estas son las inquietudes que surgen cuando se busca reflexionar sobre el ecosistema del cuidado digital en Brasil hoy. Y fue a partir de estas preguntas que se desarrolló esta investigación, en un esfuerzo por tantear y dar contornos preliminares a los desafíos planteados, e imaginar caminos posibles. Esta investigación está destinada inicialmente (y trae recomendaciones específicas) a las organizaciones filantrópicas que actúan en Brasil, entendiendo que ocupan un lugar importante para impulsar debates y tienen recursos estratégicos para la consolidación de una cultura de cuidado digital en el campo de los Derechos Humanos. Los hallazgos aquí presentados, sin embargo, pueden ser de utilidad para pensar y repensar las dinámicas que existen en la encrucijada entre las tecnologías y las luchas por la justicia social y, en ese sentido, esta investigación también está destinada a todas las personas que se interesan o integran este ecosistema.
“Cuidado digital y filantropía” fue desarrollado por las investigadoras Foz y Amarela con el apoyo de FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional y la Fundación Mozilla a través del programa “Becas Tecnología y Sociedad”.
Carta contra acordos com Mercosul aos candidatos/as em 2022 (português)
A carta foi construída a partir da plenária da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, que contou com a participação de 40 representantes de organizações e movimentos sociais.
Digital Care and Philanthropy: Findings and Recommendations
ENGLISH VERSION – The theme of digital care is increasingly present among Brazilian civil society organizations and movements. In this scenario, what are the barriers and what are the possible paths to be followed towards the incorporation of digital care practices in the daily lives of these groups? Which fields and agents are present in this process? What is the role of philanthropy in this context?
These are the concerns that arise when one seeks to reflect on the digital care ecosystem in Brazil today. And it was from these questions that this research was developed, in an effort to grope and give preliminary contours to the challenges posed, and to imagine possible paths. This research is initially intended (and brings specific recommendations) to philanthropic organizations operating in Brazil, understanding that they occupy an important place for boosting debates and have strategic resources for the consolidation of a culture of digital care in the field of Human Rights. The findings presented here, however, can be useful for thinking and rethinking the dynamics that exist at the crossroads between technologies and struggles for social justice and, in this sense, this research is also intended for all people who are interested in or who make up this ecosystem.
“Digital care and philanthropy” was developed by researchers Foz and Amarela with the support of FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional and the Mozilla Foundation through the “Tech and Society Fellowship” program.
