A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.

A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.

Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.

Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.

A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.

A primeira parte do título deste texto sobre o resultado das eleições de 6 de outubro de 2024 é o mesmo do filme dos diretores…

O direito ao voto foi conquistado com muita luta ao longo da história. Mulheres, negros e pobres enfrentaram grandes desafios para garantir o direito de votar e serem representados. Valorizar o voto é honrar a memória daqueles que lutaram para que hoje todos tenham o direito de exercer esse ato de democracia.

Estamos chegando ao final de uma intensa corrida para a realização das eleições municipais em todo o território brasileiro. No próximo dia 06 de outubro, todos os cidadãos e cidadãs que estiverem em posse de seu título eleitoral e com situação regulamentada junto à Justiça Eleitoral terão a oportunidade de exercer um dos mais importantes direitos à democracia.

O material publicado pela Fase Amazônia busca valorizar as práticas agroecológicas nos territórios, o protagonismo das mulheres e os direitos territoriais como formas de resistências locais.

O material publicado pela Fase Amazônia tem o objetivo de informar comunidades da Amazônia sobre o avanço do agronegócio sobre os territórios com destaque ao avanço de obras de logística como o projeto de Porto da Cargill para Abaetetuba.

A REDE DE VIGILÂNCIA POPULAR EM SANEAMENTO E SAÚDE
foi criada em 2022 a partir
da convergência de diferentes
organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, entidades
acadêmicas, partidárias e apartidárias comprometidas com a justiça
social e ambiental. Fazendo frente à tendência de mercantilização dos serviços de água e saneamento, que se consolida com a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro, em 2021, a REDE manifesta suas preocupações e apresenta uma agenda de propostas e compromissos em defesa da água como Direito Humano e Bem Comum, com o objetivo de requerer que candidatas e candidatos aos cargos de
vereador/a e prefeito/a no pleito municipal de 2024 assumam a pauta em seus programas de campanha e planos de ações.

Em nossas ações de educação popular junto a agricultores e agricultoras familiares nos territórios do Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá, na Bahia, para além do período eleitoral, sempre os provocamos a uma reflexão do porquê a agricultura familiar ser maioria numérica nos municípios e ter pouca expressão política nos legislativos e executivos municipais.

Ao analisar os diversos aspectos a partir da escuta dessas lideranças observamos os clichês de sempre sobre antipolítica, a informação deturpada do fazer política social versus política partidária e a influência do poder econômico no sucesso de candidaturas sem compromissos com os anseios da população, independente de classe social e ideologia.

Apesar do Brasil ser tão rico, somos o 14º mais desigual de todo planeta, perdendo para os outros 179 países. A riqueza da nossa nação pertence a todos nós, os brasileiros e brasileiras, afinal ela é produzida pelo uso das nossas terras, pela venda de nosso petróleo, do gás, dos minérios, pelos impostos que pagamos e, principalmente pelo trabalho duro e diário de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Saber escolher aqueles e aquelas que de faro estão nessa luta com a gente. Eleger mulheres das periferias, trabalhadoras, lideranças de comunidades, de sindicatos de trabalhadores e rurais, negras, quilombolas, ribeirinhas. Pesquise sobre a história do candidato ou candidata, o que tem feito na vida.

O país está em chamas.  É uma situação de extrema gravidade. Já se anuncia Estado de Emergência Climática. O azul do céu deu lugar ao cinza, as fuligens no lugar das chuvas, e há correria para os hospitais e unidades de saúde com o aumento das doenças respiratórias.
Neste contexto há que afirmar que o agro não é pop e nem tech.  É somente negócio.
A FASE faz um chamamento para que as candidaturas ao executivo e legislativo pautem sua agenda na defesa dos direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores (as) familiares.

Na cidade do Rio de Janeiro se consolidou a candidatura de Eduardo Paes (PSD) com o apoio de um amplo arco de partidos, inclusive do próprio presidente Lula e seu partido, para enfrentar o candidato apoiado por Bolsonaro e seus aliados. Na Baixada Fluminense e demais municípios da Região Metropolitana, o cenário é desolador para a perspectiva dos direitos, em especial para os Direitos Humanos.

Nos últimos anos a FASE tem contribuído para o debate nacional sobre a retomada do país. Se essa era uma pauta política das organizações da…

A revista Amazônia Agroecológica: Biodiversidade, Floresta e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada pela FASE em parceria com o Fundo Dema e com apoio do Fundo Amazônia, reúne reflexões e resultados do projeto Amazônia Agroecológica, desenvolvido desde 2019 para fortalecer práticas agroecológicas na região amazônica. A publicação destaca o trabalho com agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas nos estados do Pará e Mato Grosso, promovendo a produção sustentável de alimentos, a preservação ambiental e a segurança alimentar. Além disso, evidencia conquistas importantes, como o fortalecimento da autonomia das mulheres, a ampliação de iniciativas produtivas e a resistência frente a desafios como mudanças climáticas e desigualdades sociais, reafirmando a agroecologia como alternativa ao modelo predatório do agronegócio. A revista está estruturada em três eixos principais: Agroecologia, Direitos Territoriais e Justiça Climática; Segurança Alimentar e Nutricional; e Fundos Comunitários e Democratização do Financiamento Climático, organizando os debates e experiências apresentados.

Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE

Carta política proveniente do Seminário Nacional “Mulheres em Luta contra o Racismo Ambiental e por Justiça Climática”,organizado pelo Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, assinada pela FASE

O texto redigido por mulheres negras, indígenas, quilombolas, de terreiro, agroextrativistas, ribeirinhas, agricultoras urbanas, agricultoras familiares e camponesas, juntamente com técnicas e educadoras de organizações de apoio à promoção da agroecologia trazem um panorama da valorização da soberania alimentar e contra o racismo.

Colocando em evidência oito pontos importantes para a qualidade da vida das mulheres, elas manifestam desde as ameaça aos modos de vidas tradicionais camponeses até mesmo a negação às mulheres da condição do acesso à política públicas como educação, saúde e cultura.