Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Professoras guardiãs dos territórios

Professoras de ensino fundamental e médio de municípios do planalto santareno, no Pará agem como verdadeiras ativistas na luta pelos direitos de seus alunos à educação e à saúde

Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Amazônidas que lutam por seus modos de vida

Com a instalação do porto da Cargill, em Santarém, e as operações de produção e exportação da soja, os modos de vida da região foram alterados e os territórios isolados

Carta Política IV Encontro Regional de Agroecologia da Amazônia

Entre os dias 05 e 09 de novembro de 2018 realizamos o IV Encontro Regional de Agroecologia da Amazônia – Por Territórios Livres e Soberania Popular na Amazônia, que é o o maior evento de Agroecologia da Pan Amazônia, que teve, nesse momento, o papel de refletir sobre os desafios do movimento agroecológico na Amazônia brasileira. O evento foi marcado por uma maioria de mulheres, que representou 56% do público, tendo também uma presença marcante da juventude. No encontro realizou-se um qualificado debate sobre a conjuntura na óptica dos movimentos sociais da Amazônia, como também proporcionou-se aos participantes uma rica imersão nos territórios, possibilitando diversas e valorosas trocas de experiências.

Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Invasores do território e o rastro de destruição da soja

O porto da Cargill começou a operar em 2003, com indícios de irregularidades e tem provocado impactos tanto na área urbana quanto rural

Comunidades protestam contra implantação do novo porto da Cargill em Abaetetuba (PA)

Comunidades tradicionais protestam contra a construção de Terminal que ameaça o modo de vida dos moradores

FASE Amazônia realiza curso para segurança alimentar e preservação da biodiversidade

O objetivo é assegurar a soberania alimentar de famílias agricultoras com a produção de ração alternativa para aves

Carta:15 anos de Fundo Dema

O Fundo Dema, do qual a FASE é parte, surgiu da ação de movimentos sociais do oeste paraense no enfrentamento a crimes ambientais, em especial a extração ilegal de madeira. No marco dos seus 15 anos, essa carta, elaborada durante encontro em Altamira (PA), destaca conquistas em sua trajetória como incentivador de iniciativas de justiça social, ambiental e climática, da agroecologia e da segurança alimentar e nutricional. No documento, o Fundo também reafirma seus compromissos e apresenta desafios para os próximos cinco anos na defesa da Amazônia e de seus povos. “O Fundo Dema age para que as presentes e futuras gerações vivam melhor”, destaca a carta.

Protocolos de consulta e consentimento prévio protegem comunidades na Amazônia

Os protocolos de consulta e consentimento prévio são um conjunto de regras aprovadas pela comunidade para facilitar o passo-a-passo às autoridades públicas no processo de Consulta

Nota sobre a situação de Anapu (PA)

Nota sobre as informações passadas pela imprensa, fazendeiros e da Polícia Civil, pelo assassinato de Luciano Albano Fernandes, no último dia 19 de maio em Anapu (PA), tentando ligar a morte do mesmo com a prisão do Padre Amaro Lopes em consequência dos conflitos agrários naquele município, com a tentativa de colocar a opinião pública contra o Padre e à favor dos pecuaristas. Por conta do nível das acusações, as entidades que assinam este documento, incluindo o programa da FASE na Amazônia, acompanham a situação em Anapu e trazem a público esclarecimentos.

Carta do I Conversatório de Mulheres do Oeste do Pará

No I Conversatório de Mulheres do Oeste do Pará, participantes se reuniram para debater sobre suas vidas e terras, que encontram-se ameaçadas pela expansão de projetos desenvolvimentistas em sua região. Esses empreendimentos têm expropriado e violado territórios e direitos. Estiveram presentes agricultoras familiares, agroextrativistas, ribeirinhas, indígenas, pescadoras, quilombolas e trabalhadoras urbanas, que são organizadas e articuladas em associações, redes e fóruns, desde o nível local até o internacional. Elas firmaram o compromisso de seguir na luta convocando mulheres do Pará, da Pan-Amazônia, do Brasil e do mundo inteiro a estabelecer uma profunda e radical aliança em prol do Bem Viver, da liberdade dos seus corpos e dos territórios.

Incra gera conflito ao pressionar titulação de lotes individuais no Lago Grande, em Santarém

Reportagem do site Amazônia Real aborda os conflitos gerados pelo Incra para a titulação de terras no Lago Grande, em Satarém (PA). Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que embora a Lei n° 13.465/17 não seja aplicada em assentamentos diferenciados (ou coletivos), como é o caso do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, onde a posse da terra é coletiva e não há parcelamento de lotes, estas áreas vivem uma “enorme pressão para serem abertas ao mercado, por ações relacionadas à dinâmica expansionista de apropriação de terras”. Julianna diz que sem estrutura e vontade política para resolver as indefinições fundiárias que levariam a assinatura do Contrato de Direito Real de Uso nesses PAEs, o que o Incra tem feito para responder a demanda dos assentados é celebrar com algumas famílias, cujos lotes dentro dos PAEs estão em terras públicas, um contrato de concessão de uso (CCU). Esse contrato transfere provisoriamente o imóvel à família e possibilita que ela receba os benefícios previstos na política de reforma agrária, “ainda que tais políticas estejam sofrendo cortes consideráveis”.

Em defesa do Bem Viver

Ao final da I Caravana Agroecológica do Oeste do Pará, os participantes produziram uma carta em defesa do Bem Viver, resultado das reflexões coletivas feitas durante as experiências vivenciadas. Além de denunciar a pressão do capital sobre os povos e comunidades tradicionais, a violação de direitos e a exploração dos recursos existentes na Amazônia, o documento apresenta propostas a serem consideradas na luta em defesa da Amazônia e de seus povos.

Filme conta história de símbolo de resistência de quilombo na Amazônia

“O que o rio me falou”, produzido junto com a FASE, fala da vida da cantora Cleide Vasconcelos, do Quilombo Arapemã, em Santarém

Módulo II da formação Mulheres e Agroecologia discute saúde e combate à violência

As atividades fazem parte do projeto Amazônia Agroecológica que está sendo desenvolvido de forma conjunta pela FASE Mato Grosso e Amazônia

FASE Amazônia realiza capacitação para protocolo de consulta no Pará

O processo de construção do protocolo de consulta vem sendo realizado em diversas comunidades do PAE Lago Grande para que esse documento seja uma ferramenta de defesa do território contra grandes empreendimentos como mineradoras e madeireiras.

Nota de repúdio ao PL que altera a Lei a de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais repudiam o PL 1621/2017, de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) que flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e diminui a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até 27 metros na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até 19 metros em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Borges Leal, seguindo pela margem do Rio Tapajós e Rio Amazonas até o Rio Ituqui, adentrando assim na APA do Maicá; permite atividade extrativa e mineral na Zona de Preservação Ambiental (ZEPA); entre outras arbitrariedades. Sem dialogo com a sociedade, o PL está tramitando de forma acelerada na câmara dos vereadores.

“FASE Entrevista”: Cadastro Ambiental Rural

Esta edição da série “FASE Entrevista” conversou com o mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pela UFPA, Tarcísio Feitosa Silva, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta destinada a apoiar a gestão com o monitoramento de imóveis rurais, mas que no Brasil se converte, na prática, em um instrumento de legalização da grilagem e é usado como mecanismo para garantir os interesses dos que expropriam as populações tradicionais da Amazônia de suas terras.

Jornal Aldeia (agosto 2017)

Esta edição do jornal Aldeia é dedicada ao “Encontro dos Movimentos Sociais do Oeste do Pará: tecendo resistências para o enfrentamento ao capital”, que acontece em setembro de 2017, em Santarém, no Pará. Na publicação, a FASE 13 textos com a contribuição de atores de várias frentes, todos refletindo em torno de um objetivo: fortalecer a resistência no Oeste do Pará.

Ferrovia Paraense: arbitrariedades contra povos tradicionais

Organizações da sociedade civil denunciam em nota as arbitrariedades do governo de Simão Jatene (PSDB) contra povos indígenas e comunidades tradicionais visando a construção da Ferrovia Paraense, que pretende cortar 23 municípios do Pará. “O governo do Pará decidiu, à revelia dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e demais comunidades tradicionais, efetivar a construção da Ferrovia Paraense, um empreendimento que cortará o estado de norte a sul – desde Santana do Araguaia a Barcarena – em cerca de 1312 quilômetros, tudo para favorecer o agronegócio e as transnacionais da mineração no seu intento de atender às demandas dos grandes mercados da Europa, Estados Unidos, China e Japão, entre outros”, destaca o documento.