COP24: Posicionamento do Grupo Carta de Belém
Representantes do Grupo Carta de Belém levaram à Conferência Mundial sobre o Clima (COP 24), na cidade de Katowice, na Polônia, documento com suas considerações sobre as negociações multilaterais. O Grupo vem monitorando e incidindo nas negociações internacionais de mudanças do clima desde 2009. Entre as ações, estão o acompanhamento dos impactos das políticas climáticas no Brasil e a promoção das alternativas existentes nos territórios.
Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Professoras guardiãs dos territórios
Professoras de ensino fundamental e médio de municípios do planalto santareno, no Pará agem como verdadeiras ativistas na luta pelos direitos de seus alunos à educação e à saúde
Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Amazônidas que lutam por seus modos de vida
Com a instalação do porto da Cargill, em Santarém, e as operações de produção e exportação da soja, os modos de vida da região foram alterados e os territórios isolados
Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Invasores do território e o rastro de destruição da soja
O porto da Cargill começou a operar em 2003, com indícios de irregularidades e tem provocado impactos tanto na área urbana quanto rural
CARTA ABERTA PARA A 14ª COP sobre Biodiversidade
Cerca de 90 entidades, dentre elas a FASE, assinaram carta com recomendações para 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14), evento realizado em Sharm El Sheikh, no Egito, de 13 a 19 de novembro. Agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, coletivos urbanos, movimentos sociais e sindicais se manifestaram diante do quadro instável no Brasil. Para informação aos cidadãos de outros países, alertam que ações antidemocráticas, como a disseminação em massa de informações falsas, afrontaram a democracia e a Constituição Federal de 1988. Para as entidades signatárias da Carta, as ameaças realizadas pela equipe de transição no presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como a possibilidade de subordinação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a retirada do Brasil do Acordo de Paris e o afrouxamento de regras para exploração de bens naturais da Amazônia, com abertura ao mercado internacional, demandam um estado de alerta.
Comunidades protestam contra implantação do novo porto da Cargill em Abaetetuba (PA)
Comunidades tradicionais protestam contra a construção de Terminal que ameaça o modo de vida dos moradores
Conferência Internacional repudia Acordo UE-Mercosul
O evento reuniu organizações da sociedade civil, parlamentares brasileiros e europeus, que debateram as consequências desastrosas do Acordo
FASE conquista assento como observadora na Conferência do Clima da ONU
A FASE acompanha as negociações climáticas da UNFCCC desde 2008 e após dois anos de espera, recebe a carta com a confirmação de seu status de observadora
Educadora da FASE é entrevistada na série “Heróis da Agricultura Justa”
A agrônoma, Fran Paula participa da série denominada “A história da comida” pelo site alemão SODI!
CAR: Povos e comunidades tradicionais invisibilizados
Desde a sua implementação em 2014, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é criticado por organizações e movimentos sociais, seja devido a forma da sua inadequação frente aos territórios coletivos, seja em razão da falta de transparência de sua gestão, principalmente quanto à análise das áreas sobrepostas. Ainda em 2018, os erros de inscrição e validação no sistema de cadastramento não foram corrigidos, o que agravou conflitos fundiários devido à confusão realizada pelo CAR entre a análise ambiental e de posse e propriedade da terra. A situação é ainda mais grave para os casos em que os povos e comunidades tradicionais não têm a oportunidade de inscrever-se no CAR e de manter sua inscrição válida no sistema. Esta carta do Grupo Carta de Belém, assinada por 50 entidades, dentre elas a FASE, destaca que o CAR acaba por estimular inscrições individuais em áreas coletivas, constituindo uma base de dados útil para a grilagem e a inserção de milhares de hectares no mercado de terras.
FASE participa do seminário da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Depois de dois anos sem encontro presencial, a articulação reúne doze entidades para planejar os próximos anos de atuação
Boletim Informativo – Baixo Amazonas nº1
O Boletim do Baixo Amazonas é uma realização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE) e Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetragui – Amazônia). É um instrumento de mobilização e divulgação das ações dos projeto “Todos os olhos na Amazônia”. Vai abordar os conflitos socioambientais que ocorrem nos territórios, formular denúncias e apresentar as soluções que estão sendo construídas pelos movimentos sociais e as organizações. O projeto é fruto da parceria entre o programa da FASE na Amazônia, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Greenpeace e a Artigo 19, entre outras organizações, e tem ação ação territorial no PAE Lago Grande, em Santarém (PA).
Carta ao Conselho da OACI contra o mercado de carbono
Cerca de 90 organizações, de 34 países, pediram à Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), da ONU, que abandone seus planos de usar biocombustíveis de aviação e compensações de carbono. Uma carta foi enviada durante reunião do órgão, realizada de 11 até 29 de junho, em Montreal, no Canadá. O documento explica que os biocombustíveis passam uma falsa “imagem verde”. A produção do óleo de palma, por exemplo, é lembrada como uma das principais causadoras do desmatamento. As entidades, dentre elas a FASE, defendem que a melhor maneira de alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global é realmente diminuir as emissões, e não promover compensações por meio de mercados de carbono.
Não ao PL sobre licencimanto ambiental
Que acordo foi esse? Essa pergunta dá título a documento assinado por 46 organizações, dentre elas a FASE, que questiona declaração feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Ao se referir ao PL 3.729/2004, que apresenta mudanças na lei de licenciamento ambiental no país, disse que o texto era fruto de um acordo entre ambientalistas e ruralistas. As entidades receberam com perplexidade o anúncio feito e afirmaram: “não reconhecemos acordo algum”. Ao contrário, as organizações não concordam com as mudanças e destacam que o texto do PL deixa o meio ambiente vulnerável. Um dos principais problemas é a retirada da obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas por empreendimentos.
Carta da Prainha
O Seminário Ciência, Universidade e Diálogo de Saberes: desafios à justiça ambiental reuniu, no período de 26 a 28 de março de 2018, na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, comunidade litorânea de lutas e resistências, em Beberibe/CE, mais de 90 representantes de coletivos de pesquisa em universidades e escolas, movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sociais e comunidades de populações tradicionais, quilombolas e indígenas atravessadas por conflitos socioambientais decorrentes da expansão de atividades econômicas como agronegócio, mineração, siderurgia, carcinicultura, turismo predatório, exploração de petróleo e gás, especulação imobiliária, obras e infraestruturas que configuram iniciativas de expansão do capital na América Latina. A FASE foi uma das organizadoras do encontro.
Nota sobre programa de terras do Banco Mundial no Piauí
O Banco Mundial está financiando um programa de “regularização” de terras no estado do Piauí, onde grandes áreas de terra foram retiradas de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agronegócio. As comunidades locais, incluindo comunidades quilombolas e povos indígenas, estão sendo violentamente deslocadas de seus territórios tradicionais e enfrentam contaminação das águas e solos, aumento da violência contra seus líderes comunitários, desmatamento e perda da biodiversidade. Diversas redes e organizações, incluindo a FASE, requerem ao Banco Mundial, por meio deste documento, que responda pelos prejuízos, violações e demandas das comunidades afetadas. Pedem ainda a suspensão deste programa no Piauí. Através de um empréstimo de 120 milhões de dólares, o Banco Mundial, portanto, corre o risco de legitimar uma situação que gera catastróficas consequências sociais e ambientais.
Saiu na Mídia: ‘Socialmente responsáveis’ e golpistas: como se divide nosso agronegócio
Cartilha mapeia quatro grupos do agro brasileiro, setor majoritariamente contrário a Lula, que estará na COP27.
Expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado
Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, e Letícia Tura, diretora da organização, são autoras de um dos artigos de “Cobertura Florestal”, boletim produzido pela Coalición Mundial por los Bosques. “A expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado: uma ameaça sobre os territórios” está em espanhol, assim como toda publicação. Diana e Letícia refletem no texto sobre o tema a partir da inserção internacional do Brasil, fortemente baseada na exportação de matérias primas. “A expansão do monocultivo de soja, principalmente para a produção de alimento para animais, teve um crescimento de 140% em 15 anos, o que contribuiu fundamentalmente para elevar o Brasil ao posto de maior exportador global de soja. O país representa pouco mais de 42% das exportações mundiais”, apontam.
Ensaios e fotografias – Resultado
Este ano, o concurso “Comida e pensamento, sempre na agenda” teve como tema “Práticas de sembrar, colher e usar a água para o desenvolvimento rural” e incluiu duas categorias: ensaios e fotografias. As obras foram recebidas entre o período de 15 de agosto e 18 de setembro. E, de acordo com o saldo final do processo, haviam um total de 49 concorrentes nas duas categorias, 21 são mulheres e 28 são homens: 17 com ensaios e 32 com fotografias. Conheça os vencedores.
Carta de Cassurubá
Entre os dias 22 e 23 de novembro de 2017, representantes de diversas organizações sociais, pescadores e pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos e pesquisadores e pesquisadoras participaram do I Seminário de Fortalecimento Comunitário da RESEX Cassurubá – I SERFORTE, em Ponta de Areia, Caravelas (BA). O evento foi organizado pela Reserva Extrativista de Cassurubá, em parceria com a AHOMAR. Leia a Carta de Cassurubá produzida pelos participantes ao final do encontro.