Além de apontar os problemas, o relatório é uma contribuição para a análise da questão fundiária no Oeste do Pará de 2019 a 2024

Observando os conflitos agrários enfrentados na região Oeste do Pará, o relatório enquadra-se como uma ferramenta disponível às lideranças comunitárias, bem como aos governantes, a fim de auxiliar no planejamento e aperfeiçoamento de ações relativas à democratização do acesso à terra e políticas integradoras da Reforma Agrária.

A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais.

Diversas denúncias envolvendo a Suzano Papel e Celulose foram registradas durante intercâmbio pela luta dos territórios tradicionais no Maranhão.

A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.

Neste vídeo, quem argumenta é Jean Pierre Leroy, ambientalista e educador da Fase

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.

A publicação analisa as mudanças normativas e as políticas e programas governamentais que têm resultado na substituição de políticas de distribuição de terras

Fran Paula leva o debate sobre a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos em seminário no evento

Um encontro entre o campo e a cidade é a proposta da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA), que realiza a Feira de Saberes e Sabores da Terra.

Em junho, o programa Café Regional falou sobre a educação no campo a partir do projeto da Casa Familiar Rural, a contribuição da lei Aldir Blanc para os artistas da região em meio a pandemia de covid, o desmontelo de políticas públicas e da reforma agrária e sobre solidariedade, com exemplos de mobilização em defesa dos territórios e ações sociais

Francileia de Paula, da FASE Mato Grosso, apresentou um histórico da luta por reforma agrária no Brasil e da ameaça de aprovação do PL da grilagem

O Encontro Nacional dos Povos do Campo: Por Dignidade e Justiça acontecerá entre os dias 23 e 25 de julho

Leia a nota da FASE em apoio à Via Campesina