Fboms: 15 anos de luta por outro desenvolvimento
Neste artigo, Jean Pierre Leroy argumenta em favor das posições que sempre pautaram a atuação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms). O próximo encontro nacional do fórum acontecerá no final de outubro, e neste texto ele dá uma contribuição para o debate do meio ambiente no Brasil
O PAC e o Brasil Sustentável e Democrático
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Perspectiva de um Brasil Sustentável e Democrático
O meio ambiente em 2006
Jean-Pierre Leroy, coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático, analisa os principais pontos da problemática ambiental em 2006
FASE Amazônia denuncia mercantilização dos territórios em nova edição do Jornal Aldeia
A onda de grandes projetos na Amazônia é um alerta para as comunidades locais
Carta Política da Rede Alerta Contra os Desertos Verdes
Quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sem terra, pesquisadores, anarquistas, ativistas, defensores de direitos humanos e da natureza, cineastas do ES, BA, RJ, RS, MSestivemos reunidos nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023 em São Mateus/ES, para o Encontro da Rede alerta contra os Desertos Verdes.
Visitando uma das muitas retomadas quilombolas no Sapê do Norte, vimos, ouvimos e sentimos a força da vida que rebrotou em Angelim 2, território tradicional invadido há mais de 5 décadas por monocultivo de eucalipto e reivindicada pela comunidade. A retomada tem moradias, plantios, alimentos, criações, energia, crianças, horizontes necessários para que as famílias possam viver e se reproduzir ali. Vivem em conflito com a Suzano, que ainda na ditadura militar, expulsou muitas famílias da região (na época era Aracruz Celulose),destruiu toda sua condição de vida e que ainda hoje persegue a comunidade com seguranças armados, com cachorros e drones; quebra acordos de projetos e de recuos; impõe PDRTs (Programas de Desenvolvimento Rural e Territorial) limitantes; contaminam e secam rios e córregos deixando o território sem água e as comunidades dependentes de caminhões reservatório de água (carro-pipa) para sobreviverem. Em crítica e pressão sobre
os governos que até hoje não titularam nenhum território quilombola no Sapê do Norte, não executaram políticas públicas suficientes e adequadas e se submetem ao poder corporativo
da empresa (como fica evidente na Mesa de Resolução de Conflitos coordenada pela Secretaria Estadual de DHs), famílias quilombolas do Sapê do Norte se organizam e
retomam seus territórios por direito!
Titulação dos Assentamentos Rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.
Saiu na Mídia: Educadora da FASE condena “PL do veneno” em publicação sobre Amazônia
Na conversa, Fran afirmou que os agrotóxicos não conhecem fronteiras quando se trata de contaminação de territórios tradicionais e as comunidades mais afetadas são as mais humildes e tradicionais de nosso país.
Assessora da FASE participa de ato em comemoração aos 40 anos do MST
Na última segunda-feira (22), o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra completou 40 anos de resistência, e ao longo da semana várias comemorações aconteceram…
Carta política – A hora e a vez da justiça ambiental
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), diante da relevância do momento político, e como objetivo de contribuir para a construção de uma política socioambiental comprometida com a superação das desigualdades e do racismo ambiental, vem apresentar suas considerações e propostas ao
governo eleito para 2023-2026.
“Zero emissões líquidas não é zero!” é destaque em site internacional
A coordenadora do NuPA, Maureen Santos, defende que a simples compensação das emissões carbono não é suficiente para limitar o aumento do aquecimento global
Contribuições do Grupo Carta de Belém ao trabalho do GT Meio Ambiente da transição
A sociedade civil brasileira não tem pensamento hegemônico, ao contrário, é diversa,
tem cores, culturas políticas, parte de processos históricos e experiências e propostas
distintas. Então restaurar e ampliar os meios de participação social na formulação da
política socioambiental brasileira, fortalecendo a participação de povos e
comunidades tradicionais nestes espaços. Somos membros do Conselho de
Participação Social da transição e seguramente esses elementos de transversalidade
serão apontados.
FASE rebate pesquisa que diz que planta nativa recupera áreas de mineração no Pará
Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”
Carta dos governadores pela Amazônia
Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento
nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu
compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação
e ao desenvolvimento sustentável da Região.
Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022,
expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo
Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo
com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.
A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca
de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com
vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o
cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris
Mais de 80% das espécies de árvores exclusivas da Mata Atlântica correm risco de extinção
Desmatamento é ameaça para a extinção de mais de 80% das espécies de árvores da Mata Atlântica como o pau-brasil, a araucária e o palmito-juçara
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição
Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.
Juntos para ação climática: com quem e para quê?
A primeira semana de negociações climáticas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Sharm El-Sheikh, no Egito, encerrou sem dar indícios de cumprir com a expectativa sobre a “COP da implementação” como vinha sendo chamada essa Conferência. Em vista disso, o Grupo Carta de Belém, articulado com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, abre a segunda semana da COP 27 com o lançamento de uma carta em que crítica o que chama de “feira do clima”: a transformação em um balcão de negócios do espaço que traria soluções para o clima. A problemática é séria, os resultados das conferências podem decidir a possibilidade de garantir condições de vida humana a longo prazo na terra, ou extender a possibilidade de lucro sob o argumento da descarbonização.
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí
Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.
Internacional: falhas na gestão do uso da água têm impacto na situação hídrica brasileira
A ação predatória dos agentes econômicos pode ser responsável por esse cenário
Saiu na Mídia: Quem consome mais água no Brasil?
A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”
