O projeto “Construindo Territórios Saudáveis” tem como eixo principal enfrentar as sequelas e consequências da pandemia por meio da articulação e fortalecimento de redes de solidariedade

A publicação é fruto das reflexões de jovens que participam do projeto “Juventudes nas Cidades” no Distrito Federal e, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa é uma ação realizada pela Oxfam Brasil em conjunto com Ação Educativa, Criola, FASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Pólis, com intuito de contribuir para o enfrentamento das desigualdades no contexto urbano, promovendo os direitos das juventudes e o aprofundamento da democracia. O projeto nasce no âmbito do programa o programa “Desigualdade nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça” enquanto uma estratégia de ação coletiva, visando o fortalecimento de jovens e coletivos de periferias e favelas urbanas no exercício do direito à cidade e na busca pela inclusão econômica.

Maureen alerta sobre alguns pontos importantes na tentativa de usar a chamada “energia verde” como base para a reindustrialização do Brasil

O Seminário promoveu dois dias de giros por territórios quilombolas de Brejo Grande, no estado do Sergipe

O relatório “Utilidade Privada, Despossessão Pública”, analisa o uso das figuras de Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades de mineração e energia na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Peru. O estudo aborda o contexto das reformas neoliberais que intensificaram a entrada de capital estrangeiro para mineração e exploração de energia na América Latina. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Utilidade Pública na América Latina as organizações que reúne organizações como a FASE, o Centro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), o Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA), o Grupo Semillas, a Acción Ecológica, a Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC), o Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) e o Grupo de Formação e intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES).

O Brasil, África do Sul e demais países do Sul Global estão na mira de gigantes agroquímicas, como as alemãs Bayer e BASF, que encontram territórios mais permissivos para venda de agrotóxicos já banidos da União Europeia. Nestes destinos, mortes, intoxicações agudas, dentre outras violações de direitos humanos, são alguns dos rastros de destruição provocados na vida de agricultores e povos indígenas. O relatório “Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF – um negócio global com dois pesos e duas medidas” traz dados alarmantes sobre a realidade do Brasil e da África do Sul. O estudo é uma produção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, a rede INKOTA, a Fundação Rosa Luxemburgo, a MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa.

Educadores vão a campo para formação na construção e manutenção de estruturas para novas plantas

Esta publicação foi elaborada por Criola e Oxfam Brasil em parceira com Ação Educativa, FASE, Ibase, Inesc e Instituto Pólis, bem como com um conjunto de jovens mulheres negras, articuladas nos denominados Hubs das Pretas, e ciberativistas, que participaram da Rede Ciberativista. Os Hubs das Pretas e a Rede Ciberativista foram constituídos no âmbito do projeto Mulheres Negras Fortalecidas na Luta contra o Machismo e o Sexismo. Os artigos apresentados resultam de experiências compartilhadas por e com mulheres negras sobre suas vivências a partir de diferentes esferas e realidades que, de alguma forma, atravessaram o projeto. Em busca de enriquecimento teórico e metodológico, relatamos também reflexões das organizações parceiras sobre a importância dessa iniciativa e questões que envolvem a luta antirracista e antissexista no campo das organizações da sociedade civil brasileira.

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

A FASE esteve presente na entrega do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA – Participativo), que durante os últimos sete meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com mobilizações nos 27 estados da federação por meio de plenárias abertas

Encarte organizado por Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, inaugura a série “Direito à terra e ao território” onde serão analisados os efeitos da atual política fundiária sobre os assentamentos de reforma agrária. A publicação também traz como e por que a aprovação da lei n°13.465/17 e a produção de novas normativas deverão liberar ao mercado de terras um montante significativo de terras públicas destinadas à reforma agrária por meio da entrega de títulos de propriedade. Um processo que se anuncia não apenas nos assentamentos convencionais, onde essa entrega dependia de condições que foram flexibilizadas, quanto nos assentamentos ambientalmente diferenciados, onde, a rigor, é prevista a titulação coletiva dessas terras e vedada sua venda.

Com a Participação da FASE Amazônia, acontece nos dias 24 e 25 de agosto a IV Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Em tempos de transição energética, a FASE joga luz sobre os biodigestores. Tecnologia que produz gás de cozinha, biofertilizante e esterco curtido, os biodigestores convertem em gás o lixo orgânico, sobretudo estrume de diversos animais.

Mais de 90 movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública denunciando a destruição de biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcam oposição ao pronunciamento de Jair Bolsonaro. Junto à indignação da sociedade brasileira diante da hecatombe ambiental e das mentiras do presidente do Brasil sobre a devastação dos biomas, os movimentos, organizações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa Carta onde afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. “Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos”. O documento apresenta cinco pontos que unificam as denúncias e resgatam a memória e a sabedoria ancestral dos povos e comunidades tradicionais.

FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Organizações, coletivos e movimentos que integram a Comissão Organizadora da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional vem por meio desta carta pedir o compromisso dos partidos políticos, candidatos(as) e eleitores(as) para que a soberania e segurança alimentar e nutricional ocupem um lugar central nas eleições municipais, nas plataformas políticas e programas de governo. A experiência brasileira comprova que as administrações municipais, apoiadas em efetiva participação social, têm a possibilidade de desempenhar um papel relevante em praticamente todos os aspectos que afetam a condição alimentar e nutricional de suas populações, promovendo o acesso a uma alimentação adequada e saudável em articulação com o estímulo à agricultura de base familiar, diversificada e agroecológica. São inúmeras as experiências nacionais de renovação, ampliação da democracia e das formas de fazer política pública que nasceram em municípios. Esta Carta tem o propósito de contribuir para que este potencial se renove e fortaleça nas eleições de 2020.

Representante da FASE Amazônia, João Gomes, integra missão internacional que lançou um manifesto pela vitória histórica em plebiscito

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), articulação da qual a FASE é parte, lança carta aberta sobre os caminhos sociais pós-crise sanitária. “Nos posicionamos para ampliar denúncias às estruturas de injustiça e racismo ambientais, as quais agravam a pandemia da Covid-19. Compreendemos a delicadeza do momento e, por isso, manifestamos apoio às famílias que vivenciam a perda de entes queridos. Registramos também nossa gratidão a profissionais de saúde na linha de frente do cuidado a pessoas adoecidas. Respondemos com solidariedade e urgência aos desafios do hoje, mas não abrimos mão da lucidez: estamos na disputa por outro futuro possível, reconstruindo as bases de um mundo para o qual valerá a pena voltar”.

Educadoras da FASE se fizeram presentes na construção da mobilização de dois dias em Brasília

Pesquisa da organização Public Eye, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da FASE reúne dados detalhados sobre como a Syngenta ganha bilhões vendendo venenos em países empobrecidos. Dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Mas a empresa continua a vendê-los em países onde as normas costumam ser mais fracas ou menos rigorosamente aplicadas, como é o caso do Brasil. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão entre as instituições que recomendam que os agrotóxicos considerados “altamente tóxicos” sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras.