FASE e organizações populares promovem debate na Cúpula dos Povos sobre alternativas territoriais para a crise climática
Organizações populares do Brasil e América Latina defendem alternativas que vêm dos territórios como caminho para enfrentar as mudanças climáticas
Avaliação dos Impactos da FASE – 10 anos (2011 a 2020)
O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.
FASE e parceiros realizam debate sobre justiça climática e direito à cidade na Casa das ONGs em Belém
Plenária reuniu lideranças de diversas organizações e o resultado vai integrar o debate da Declaração dos Povos
Comunidade Quilombola Ramal do Bacuri recebe comitiva da Dinamarca em visita ao Projeto Amazônia Agroecológica em Belém
No dia 10 de novembro, a Comunidade Quilombola Ramal do Bacuri, localizada no município de Abaetetuba/PA, recebeu a visita de uma comitiva da Dinamarca composta…
Amazônia Agroecológica / Caderno da/o Participante: Programa de Formação Multiplicadoras/es em Agroecologia
Seja bem-vindo/a ao Programa de Formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. O Programa faz parte do Projeto Amazônia Agroecológica que a FASE desenvolve com comunidades quilombolas, assentados e assentadas, extrativistas e agricultores e agricultoras familiares no Pará e no Mato Grosso.
FASE realiza debate na COP30 sobre o enfrentamento à crise climática nas cidades
O debate aconteceu no salão Uruçu do Pavilhão Brasil, na Green zone, e participaram do painel Sheilla Dourado, do Inesc, Cássia Caneco, do Instituto Pólis e Thomas Bross, do Klima Brundnis (Ação Climática). A mediação do debate ficou a cargo de Yuri Rodrigues, educador da Fase Amazônia.
Amazônia Agroecológica / Calendário 2022
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
FASE Amazônia apresenta denúncias e resistências das comunidades locais em visita de europarlamentar a Santarém
No dia 29 de outubro, o escritório da FASE Amazônia, em Santarém (PA), recebeu a visita do europarlamentar francês Pascal Canfin, que esteve na região para realizar uma série de reuniões sobre os impactos socioambientais das cadeias produtivas da soja e do milho na Amazônia.
Diálogos Amazônicos: FASE participa de preparação da V Cúpula dos Presidentes da Amazônia (OTCA)
A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, integrou mesas de debate sobre transição justa, gênero e balanço dos compromissos da Declaração de Belém (2023), reforçando a importância da sociedade civil nas decisões que afetam o futuro da região.
Mirando na COP 30, pescadoras artesanais do Recife discutem justiça socioambiental
Nos dias 16 e 17 de setembro, pescadoras artesanais e lideranças comunitárias se reuniram no Recife para o “Encontro com Pescadoras: Direitos das Mulheres e…
Amazônia Agroecológica / Calendário 2021
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
Organizações repudiam plano do governo de “controlar 100% das ONGs” que operam na Amazônia
Em carta, mais de 100 organizações da sociedade civil denunciam que, mais uma vez, estamos diante de indícios de que o governo Bolsonaro não compactua com preceitos básicos de democracia e participação social. O governo expressa há tempos o desejo de coibir o trabalho das organizações da sociedade civil, e vem colocando seu plano em prática com a extinção ou descaracterização de conselhos e comitês, processando e perseguindo ambientalistas e defensores da liberdade de atuação e expressão. Diante desta grande ameaça ao meio ambiente e ao processo democrático no país, dezenas de ONGs já assinaram carta de repúdio ao plano do governo.
Festival Saúva: FASE realiza festival sobre justiça climática em Belém no mês de setembro
O Festival Saúva chega a Belém nos dias 3 e 4 de setembro, no Memorial dos Povos, como espaço de debate sobre justiça climática, transição justa e a participação da população e dos territórios de Belém no contexto pré-COP 30 e Cúpula dos Povos.
FASE Amazônia recebe homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Pará por sua atuação junto às juventudes amazônicas
No último 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) foi palco da Sessão Especial do Dia Internacional da Juventude, que este…
Amazônia Agroecológica / Calendário 2020
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
FASE Amazônia e Fundo Dema participam da Etapa Brasileira de Diálogos Amazônicos
Evento realizado na UFPA reuniu representantes de movimentos sociais, organizações e lideranças para contribuir com propostas que serão levadas à V Cúpula da Amazônia, em agosto, na Colômbia
A luta pelo direito à cidade na Amazônia
O livro é uma obra organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS) e o programa da FASE na Amazônia. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa participante valendo-se, principalmente, das técnicas de observação e entrevistas. Durante o processo de revisão, a luta pelo direito à cidade foi protagonizada por diversos segmentos sociais, numa diversidade de cores e bandeiras. A expressão máxima desse direito se deu com a derrota da proposta de criação da área portuária na região do Lago do Maicá. Contudo, os poderes legislativo e executivo municipal desconsideram o processo de revisão do plano diretor. Esse livro é um importante registro do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém pelas vozes de seus protagonistas.
FASE Amazônia reafirma Centro TIPITI como referência em educação socioambiental em congresso internacional
O VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa aconteceu entre os dias 21 e 25 de julho de 2025,…
Protocolo de Consulta Prévia do território quilombola Laranjituba e África
Este Protocolo foi aprovado em assembleia geral da Associação Quilombola do Baixo Caeté Laranjituba e África (AQUIBAC), no dia 24 de fevereiro de 2018, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, da Presidência da República do Brasil. A Convenção 169 é um acordo internacional, com força de Lei nos países que a promulga e surge a partir da luta de povos indígenas, quilombolas e agroextrativistas familiares, em aliança com organizações de trabalhadores, contra a exploração em trabalho degradante, forçado e sem o mínimo de respeito a cultura e identidade. Ela visa assegurar a preservação e sobrevivência dos modos de vida, o direito de conservarmos as instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, assim como a efetiva participação no planejamento e execução de projetos que digam respeito. A Convenção 169 rompe legalmente com um passado em que se consideravam os povos e comunidades tradicionais como populações incapazes e que, portanto, deveriam ser tuteladas pelo Estado.
Protocolos de consulta e consentimento prévio
Esta publicação, realizada pelo programa da FASE na Amazônia e pelo Fundo Dema, traz um roteiro que visa contribuir para que os povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros -, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, inclusive o direito de serem consultados e consultadas de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território.
