FASE contribui para o G20 Social e atividades de enfrentamento a violações de direitos
O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA
Ciclo de debates: olhares sobre a Justiça Ambiental e Clima
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.
A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.
Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.
Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.
A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.
FASE apresenta “Caminho das Águas” para potencializar a defesa das águas como direito e bem comum
Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.
Cúpula dos Povos Rumo a COP30 – Carta Política e Adesão de novas organizações e movimentos
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
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FASE tem representação no lançamento do Plano Clima participativo do Governo Federal
A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas, Maureen Santos, ocupou a mesa representado a FASE e o Grupo Carta de Belém
Organizações pedem revogação de normativa que facilita mineração em áreas de reforma agrária
A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Assessora do NuPA discute segurança hídrica no Brasil em comissão na Câmara
O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país
Assessora do NuPA destaca a importância da agroecologia na alimentação escolar
Maria Emilia Pacheco discutiu a política de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, que prevê 30% de prioridade para esses produtos
FASE reforça o papel da sociedade civil na defesa da Amazônia no XI FOSPA
Representantes também participaram do lançamento da campanha: “A fome não espera: Amazônia com Soberania, Segurança Alimentar e Água”
Assessora da FASE colabora em Atlas de Sistemas Alimentares na América do Sul
Além do diagnóstico da crise alimentar na região, o livro apresenta práticas e alternativas que apontam para outras formas de uso da terra, de produção e circulação de alimentos
Reunião do CONSEA debate Mudanças Climáticas com educadora da FASE
No momento em que as catástrofes socioambientais no Rio Grande do Sul nos chamam para a ação urgente, Conselho estuda impactos na segurança e na soberania alimentar
Coiab e movimento indígena no centro do Brasil do futuro
Organização comemora 35 anos de resistência e de luta pelos direitos dos povos originários
FASE reúne lideranças em formação sobre Agricultura, Floresta e Justiça Climática
O objetivo é formar multiplicadores que possam atuar em defesa dos seus direitos e territórios
Quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária
Ao facilitar e estimular a outorga de títulos de domínio sem que sejam aferidas as condições de reprodução econômica do assentamento, o que o governo faz é se isentar de um eixo estruturante da reforma agrária: as políticas de infraestrutura e apoio para que os agricultores produzam e permaneçam na terra
Os Ladrões e Poluidores das Águas
No Dia Mundial da Água temos muito a lutar para que a água seja protegida como bem comum. No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso a esse Direito Humano.
Saiba quem são “Os Ladrões e Poluidores da Água” no vídeo feito pela FASE com apoio da Fundação Tinker.
Combate à fome: FASE é destaque no lançamento da Missão Josué de Castro
A intenção é garantir a segurança alimentar de 5 milhões de pessoas, a partir de sistemas alimentares de base familiar
(SOBRE)VIVÊNCIAS: mulheres sujeitadas pela violência, mulheres sujeitas da resistência
A violência contra as mulheres, (ou pior!), as múltiplas e interconectadas violências contra as mulheres estão postas como um elemento inquestionável da nossa realidade, operando em todas as escalas e ambientes. A nível de país, de continente, de mundo, numa comunidade rural ou na megalópole, dentro de casa, no ônibus, na rua, no ambiente de trabalho, na escola, na universidade, na política, nos hospitais, nos tribunais, nos relacionamentos: não há um único lugar, a não ser nos nossos corações e na letra de algumas legislações, onde esteja assegurado que meninas e mulheres possam gozar de uma vida livre de violência.
Parecer dos Povos sobre a Proposta para Adoção de um Sistema de Cotas e Comércio de Poluição no Brasil
No primeiro ano do governo Lula, a agenda climática é alçada ao patamar de alta prioridade tanto na política internacional quanto na política brasileira. Nesse contexto, o Congresso Nacional negocia a aprovação de uma regulação que visa criar um sistema para a distribuição e compra/venda de licenças de poluição no país
