Os participantes do Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, reunidos virtualmente de 1 a 4 de dezembro de 2020, em meio à falência e a derrocada total do projeto neoliberal em curso, fundado nos interesses do capital, da ganância e da destruição do nosso patrimônio planetário, reafirmam o compromisso de luta pela construção de um projeto político amplo, alternativo, democrático e popular para o país.

Em carta, mais de 100 organizações da sociedade civil denunciam que, mais uma vez, estamos diante de indícios de que o governo Bolsonaro não compactua com preceitos básicos de democracia e participação social. O governo expressa há tempos o desejo de coibir o trabalho das organizações da sociedade civil, e vem colocando seu plano em prática com a extinção ou descaracterização de conselhos e comitês, processando e perseguindo ambientalistas e defensores da liberdade de atuação e expressão. Diante desta grande ameaça ao meio ambiente e ao processo democrático no país, dezenas de ONGs já assinaram carta de repúdio ao plano do governo.

Em documento, a Articulação Nacional de Agroecologia, da qual a FASE é parte, reuniu propostas de políticas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, visando promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo do município. O texto foi elaborado por organizações, coletivos e movimentos sociais e destina-se a candidatas/os nas eleições municipais de 2020. Entre as propostas estão: adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); criação de restaurantes populares; criação de uma política municipal de apoio a feiras da agricultura familiar ; desenvolvimento de ações para inclusão dos empreendimentos familiares; implantação de assentamentos municipais de famílias agricultoras sem terra; efetivação de política municipal de apoio aos povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro e; criação de lei municipal de restrição do uso de transgênicos nos programas
públicos de abastecimento alimentar, entre outros.

Este Informativo Técnico-Pedagógico é um material didático sobre “Boas Práticas na Produção”, produzido pelo programa da FASE na Bahia, a partir da execução do serviço de ATER referente ao contrato 020/2017 (FASE / CAR / SDR / Bahia Produtiva), que foi distribuído enquanto subproduto previsto no Termo de Referência do Plano Emergencial de Manutenção do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural aos dirigentes, agricultores/as das entidades apoiadas pelo Projeto Bahia Produtiva.
Aqui estão reunidas informações sobre utilização da pimenta no controle de pragas e doenças; armazenamento dos ovos; pH do solo; galinha caipira- como melhorar o meu plantel e; dicas agroecológicas.

O relatório “Utilidade Privada, Despossessão Pública”, analisa o uso das figuras de Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades de mineração e energia na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Peru. O estudo aborda o contexto das reformas neoliberais que intensificaram a entrada de capital estrangeiro para mineração e exploração de energia na América Latina. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Utilidade Pública na América Latina as organizações que reúne organizações como a FASE, o Centro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), o Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA), o Grupo Semillas, a Acción Ecológica, a Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC), o Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) e o Grupo de Formação e intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES).

Mais de 90 movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública denunciando a destruição de biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcam oposição ao pronunciamento de Jair Bolsonaro. Junto à indignação da sociedade brasileira diante da hecatombe ambiental e das mentiras do presidente do Brasil sobre a devastação dos biomas, os movimentos, organizações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa Carta onde afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. “Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos”. O documento apresenta cinco pontos que unificam as denúncias e resgatam a memória e a sabedoria ancestral dos povos e comunidades tradicionais.

Organizações, coletivos e movimentos que integram a Comissão Organizadora da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional vem por meio desta carta pedir o compromisso dos partidos políticos, candidatos(as) e eleitores(as) para que a soberania e segurança alimentar e nutricional ocupem um lugar central nas eleições municipais, nas plataformas políticas e programas de governo. A experiência brasileira comprova que as administrações municipais, apoiadas em efetiva participação social, têm a possibilidade de desempenhar um papel relevante em praticamente todos os aspectos que afetam a condição alimentar e nutricional de suas populações, promovendo o acesso a uma alimentação adequada e saudável em articulação com o estímulo à agricultura de base familiar, diversificada e agroecológica. São inúmeras as experiências nacionais de renovação, ampliação da democracia e das formas de fazer política pública que nasceram em municípios. Esta Carta tem o propósito de contribuir para que este potencial se renove e fortaleça nas eleições de 2020.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), articulação da qual a FASE é parte, lança carta aberta sobre os caminhos sociais pós-crise sanitária. “Nos posicionamos para ampliar denúncias às estruturas de injustiça e racismo ambientais, as quais agravam a pandemia da Covid-19. Compreendemos a delicadeza do momento e, por isso, manifestamos apoio às famílias que vivenciam a perda de entes queridos. Registramos também nossa gratidão a profissionais de saúde na linha de frente do cuidado a pessoas adoecidas. Respondemos com solidariedade e urgência aos desafios do hoje, mas não abrimos mão da lucidez: estamos na disputa por outro futuro possível, reconstruindo as bases de um mundo para o qual valerá a pena voltar”.

A FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), organização sem fins lucrativos, que atua em seis estados brasileiros e tem sua sede nacional no Rio de Janeiro, abre 01 (uma) vaga para técnico em planejamento e desenvolvimento social para função de coordenação da Comunicação da FASE.