Las siguientes organizaciones de la sociedad civil brasileña expresan su oposición a la firma del acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea. Pedimos al Parlamento brasileño que promueva un amplio debate con la sociedad sobre los impactos que el acuerdo puede generar en los pueblos, trabajadores y territorios del país.

Le sottoscritte organizzazioni della società civile brasiliana esprimono la loro opposizione alla firma dell’accordo di libero scambio commerciale tra il Mercosur e l’Unione Europea (e EFTA). Chiediamo al Parlamento brasiliano di promuovere un ampio dibattito con la società sugli impatti che l’accordo può avere sui popoli, sui lavoratori e sui territori del paese.

The undersigned Brazilian civil society organizations are expressing their opposition to signing the free trade agreement between Mercosur and the European Union (and EFTA). We are calling on the Brazilian Parliament to promote a broad debate with society about the impacts that the agreement may have on the peoples, the men and women workers and the territories of the country.

As organizações da sociedade civil brasileira abaixo subscritas manifestam a sua oposição à assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Convocamos o Parlamento brasileiro a promover amplo debate com a sociedade sobre os impactos que o acordo poderá trazer aos povos, aos trabalhadores e trabalhadoras e aos territórios do país.

Os participantes do Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, reunidos virtualmente de 1 a 4 de dezembro de 2020, em meio à falência e a derrocada total do projeto neoliberal em curso, fundado nos interesses do capital, da ganância e da destruição do nosso patrimônio planetário, reafirmam o compromisso de luta pela construção de um projeto político amplo, alternativo, democrático e popular para o país.

Em carta, mais de 100 organizações da sociedade civil denunciam que, mais uma vez, estamos diante de indícios de que o governo Bolsonaro não compactua com preceitos básicos de democracia e participação social. O governo expressa há tempos o desejo de coibir o trabalho das organizações da sociedade civil, e vem colocando seu plano em prática com a extinção ou descaracterização de conselhos e comitês, processando e perseguindo ambientalistas e defensores da liberdade de atuação e expressão. Diante desta grande ameaça ao meio ambiente e ao processo democrático no país, dezenas de ONGs já assinaram carta de repúdio ao plano do governo.

Em documento, a Articulação Nacional de Agroecologia, da qual a FASE é parte, reuniu propostas de políticas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, visando promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo do município. O texto foi elaborado por organizações, coletivos e movimentos sociais e destina-se a candidatas/os nas eleições municipais de 2020. Entre as propostas estão: adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); criação de restaurantes populares; criação de uma política municipal de apoio a feiras da agricultura familiar ; desenvolvimento de ações para inclusão dos empreendimentos familiares; implantação de assentamentos municipais de famílias agricultoras sem terra; efetivação de política municipal de apoio aos povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro e; criação de lei municipal de restrição do uso de transgênicos nos programas
públicos de abastecimento alimentar, entre outros.

Este Informativo Técnico-Pedagógico é um material didático sobre “Boas Práticas na Produção”, produzido pelo programa da FASE na Bahia, a partir da execução do serviço de ATER referente ao contrato 020/2017 (FASE / CAR / SDR / Bahia Produtiva), que foi distribuído enquanto subproduto previsto no Termo de Referência do Plano Emergencial de Manutenção do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural aos dirigentes, agricultores/as das entidades apoiadas pelo Projeto Bahia Produtiva.
Aqui estão reunidas informações sobre utilização da pimenta no controle de pragas e doenças; armazenamento dos ovos; pH do solo; galinha caipira- como melhorar o meu plantel e; dicas agroecológicas.

O relatório “Utilidade Privada, Despossessão Pública”, analisa o uso das figuras de Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades de mineração e energia na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Peru. O estudo aborda o contexto das reformas neoliberais que intensificaram a entrada de capital estrangeiro para mineração e exploração de energia na América Latina. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Utilidade Pública na América Latina as organizações que reúne organizações como a FASE, o Centro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), o Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA), o Grupo Semillas, a Acción Ecológica, a Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC), o Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) e o Grupo de Formação e intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES).