Fundo SAAP: 40 anos fortalecendo vozes coletivas
Há quatro décadas, o Fundo SAAP vem apoiando pequenas organizações, coletivos e grupos que lutam por justiça social e fortalecimento comunitário.
Celebramos os 40 anos de sua atuação com a mesma missão: fortalecer vozes, inspirar mudanças e construir caminhos coletivos.
Memórias do Tribunal Popular dos Agrotóxicos (Prefácio)
Prefácio do livro Memórias do Tribunal Popular dos Agrotóxicos, editado pela ONG ESPLAR. Leia o livro na íntegra em: https://www.calameo.com/read/004290891d1364da80d12
FBSSAN: 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania
Livro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: FBSSAN 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania que reúne em dez capítulos histórias e perspectivas acerca da defesa da Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Entre depoimentos, análises e memórias, apresenta a história de atuação ininterrupta e aguerrida do FBSSAN e sua incidência na trajetória das políticas públicas brasileiras no campo da segurança alimentar e nutricional.
Notas sobre as medidas de enfrentamento da alta dos preços dos alimentos
As notas foram escritas com o objetivo de contribuir para a avaliação, pelas redes, organizações e movimentos sociais, das medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 06/03/25, relacionadas com a alta dos preços dos alimentos, com destaque para as abordagens e questões ausentes consideradas indispensáveis desde a ótica da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável (SSAN/DHAA). Espera-se contribuir também para a apresentação de proposições que aperfeiçoem as medidas propostas pelo Governo Federal e corrijam os rumos de algumas delas.
Nota Pública sobre o preço dos alimentos no Brasil
Em meio às discussões sobre o aumento dos preços alimentos, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulga uma nota pública defendendo que o problema seja analisado em uma perspectiva multifatorial, estrutural e histórica. “Buscar explicações restritas ao câmbio ou ao clima não é suficiente”.
Programação: 2º Semana da Agroecologia
Confira a programação completa da 2ª Semana da Agroecologia – Saúde e bem viver no campo e na cidade, de 03 a 06 de dezembro em Cuiabá, MT.
Proteger a Amazônia é garantir os territórios e o alimento saudável
O material publicado pela Fase Amazônia busca valorizar as práticas agroecológicas nos territórios, o protagonismo das mulheres e os direitos territoriais como formas de resistências locais.
Injustiça ambiental e a Cargill na Amazônia
O material publicado pela Fase Amazônia tem o objetivo de informar comunidades da Amazônia sobre o avanço do agronegócio sobre os territórios com destaque ao avanço de obras de logística como o projeto de Porto da Cargill para Abaetetuba.
Defenda nas urnas os direitos dos povos para alimentação saudável e proteção da natureza
O país está em chamas. É uma situação de extrema gravidade. Já se anuncia Estado de Emergência Climática. O azul do céu deu lugar ao cinza, as fuligens no lugar das chuvas, e há correria para os hospitais e unidades de saúde com o aumento das doenças respiratórias.
Neste contexto há que afirmar que o agro não é pop e nem tech. É somente negócio.
A FASE faz um chamamento para que as candidaturas ao executivo e legislativo pautem sua agenda na defesa dos direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores (as) familiares.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 E A URGÊNCIA DO DEBATE DA RETOMADA: PARA QUE, PARA QUEM E COMO?
Nos últimos anos a FASE tem contribuído para o debate nacional sobre a retomada do país. Se essa era uma pauta política das organizações da…
Amazônia Agroecológica – resultados
Em 2019, a FASE e o Fundo Dema iniciaram o projeto Amazônia Agroecológica, com apoio do Fundo Amazônia. O objetivo principal foi fortalecer grupos de produtores familiares que fazem produzem pela com a Agroecologia em duas grandes regiões do bioma: nos territórios da Baixada Cuiabana e no Sudoeste de Mato Grosso–MT; e no Baixo Amazonas, no Pará, áreas que enfrentam diversos desafios socioambientais pelo avanço do agronegócio e da mineração.
Ao priorizar comunidades tradicionais, povos quilombolas, assentamentos agroextrativistas, comunidades ribeirinhas e povos da floresta, a FASE atuou apoiada na compreensão das características específicas de cada território, respeitando as visões sobre a agroecologia, a diversidade cultural e de organização comunitária. Essa é uma premissa da atuação da FASE.
O projeto demonstrou ser crucial para que as comunidades possam continuar resistindo, protegendo a floresta e garantindo a sua existência. Vejam nas falas de alguns dos participantes os resultados alcançados.
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
CARTA POLÍTICA – Seminário Mulheres em Luta contra o Racismo Ambiental e por Justiça Climática
Carta política proveniente do Seminário Nacional “Mulheres em Luta contra o Racismo Ambiental e por Justiça Climática”,organizado pelo Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, assinada pela FASE
O texto redigido por mulheres negras, indígenas, quilombolas, de terreiro, agroextrativistas, ribeirinhas, agricultoras urbanas, agricultoras familiares e camponesas, juntamente com técnicas e educadoras de organizações de apoio à promoção da agroecologia trazem um panorama da valorização da soberania alimentar e contra o racismo.
Colocando em evidência oito pontos importantes para a qualidade da vida das mulheres, elas manifestam desde as ameaça aos modos de vidas tradicionais camponeses até mesmo a negação às mulheres da condição do acesso à política públicas como educação, saúde e cultura.
Elas plantam a vida – Mulheres e agroecologia na Amazônia
No Dia internacional da Mulher, a FASE Amazônia, a FASE Mato grosso e o Fundo Dema apresentam o filme Elas plantam a vida: Mulheres e Agroecologia na Amazônia
O documentário é resultado do trabalho realizado em comunidades do Baixo Amazonas e Baixo Tocantins, no Pará, e em Mato Grosso, no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, apoiado pelo Fundo Amazônia.
Dossiê ÓAÊ 2023/2024
Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo – Memórias de uma Favelada’ (1960), nos dizia que “o maior espetáculo do pobre na atualidade é comer”, o que é ainda muito atual em um país onde mais de 33 milhões de pessoas convivem com a fome.
A atualidade do pensamento de Carolina, em conjunto com os ensinamentos de Josué de Castro, nos relembra a todo tempo que a fome é uma questão política. Também nos faz pensar que as escolhas políticas em torno da concepção e da execução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e de combate à fome são também escolhas daqueles que comem, e que nem sempre estão evidamente atentos às iniquidades no acesso a estas políticas e às formas como o racismo estrutural e institucional opera, excluindo sobretudo as pessoas mais vulneráveis.
Leia mais no documento ÓAÊ – 2023 -2024 – Diversidade e desigualdade na alimentação escolar, do Observatório da Alimentação Escolar.
Comida de verdade nas escolas do campo e da cidade – Aprendizados de pesquisa e ação em nove terrritórios brasileiros
O Projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade foi desenvolvido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) juntamente com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e outras organizações parceiras. Trata-se de uma experiência de pesquisa-ação acerca da inserção dos produtos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar brasileira por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
FASE e outras organizações protocolam manifesto contra o Pacote do Veneno na presidência do Senado
Nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, expressamos nosso profundo
descontentamento em relação ao Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, conhecido
popularmente como o “Pacote do Veneno”, aprovado na Comissão de Meio Ambiente
do Senado Federal no dia 22 de novembro de 2023.
Sob a falsa premissa de modernização e forte pressão da Frente Parlamentar
Agropecuária (FPA), optou-se por levar adiante um PL que ignora noções básicas de
risco em prol de imperativos de um mercado tóxico. A Lei nº 7.802/1989, que
estabelece princípios essenciais para a proteção do meio ambiente equilibrado e da
saúde coletiva, se baseia no princípio da precaução no uso de agrotóxicos, garantindo
um maior nível de segurança
Programa Nacional de Alimentação Escolar: inovações e desafios
Nos meses de julho e agosto ocorreram iniciativas do governo que favorecem o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e seus sujeitos de direito.
A partir de agora os grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar estão incluídos como prioritários junto com os povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais para aquisição, diretamente, de no mínimo de 30% dos alimentos produzidos para atender à demanda das escolas. E ainda, quando comprados de família rural individual, será feito em nome da mulher em, no mínimo 50%. É o que diz a Lei nº 14.660 de agosto deste ano, que alterou positivamente o art. 14 da Lei 11.947 de 2009 do PNAE.
