O objetivo da formação possibilitou a compreensão entre os territórios sobre como a conexão territorial vai além dos limites geográficos

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudia a postura dúbia e oportunista da Vale S.A, maior mineradora do Brasil, em meio à crise gerada pela pandemia do Coronavírus. Por um lado, a empresa tem utilizado a situação para buscar recuperar sua imagem e credibilidade junto aos brasileiros, anunciando, entre outras coisas, ajuda na aquisição de testes rápidos do COVID-19, como anunciado pelo Ministério da Saúde. Como forma de capitalizar sua ação, a Vale informou à Bolsa de Valores de Nova Iorque a “doação humanitária”, numa estratégia de frear as perdas por conta da emergência sanitária global. De igual maneira, a mineradora tem publicizado a utilização de cerca de R$ 5 milhões, anteriormente repassados ao estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da pandemia.

A publicação traz informações importantes e uma visão crítica sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela foi elaborada a partir das dúvidas que surgiram em atividades realizadas pelo Grupo Carta de Belém (GCB), do qual a FASE é parte, junto a comunidades pelo Brasil. Esse material é produzido com base em uma pesquisa técnica realizada pela advogada popular Larissa Packer e pelos pesquisadores Carlos Frederico Marés, Katya Isaguirre, Marcela Vecchione, Juliana Santilli e Eliane Moreira. Além disso, representa o acúmulo das discussões realizadas em oficinas e atividades de formação sobre o CAR realizadas pelo GCB, junto a agricultores familiares, camponeses, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), face à pandemia da COVID-19 vem a público demandar do poder público, incluindo reguladores e prestadores de serviços públicos de saneamento básico, a implementação de medidas emergenciais e estratégicas relativas ao saneamento e acesso à água para reduzir os impactos da crise nos segmentos mais pobres e vulneráveis da nossa população. Este posicionamento parte do pressuposto de que a disponibilidade da água potável, para a devida higiene das mãos, é a principal barreira para a contenção da epidemia. Contudo, parte significativa da população brasileira não dispõe desse acesso de forma contínua e segura.

O livro “A Geopolítica de Infraestrutura da China na América do Sul” trata do papel e lugar dos investimentos chineses nos processos por meio dos quais a globalização se materializa territorialmente no Brasil, em especial os megaprojetos de infraestrutura logística – as veias que rasgam o espaço planetário para canalizar os fluxos de mercadorias – no afã de garantir o controle capitalista e geopolítico de vias de escoamento de commodities agrícolas, minerais e energéticas e de proteína animal. Tendo em vista que a produção brasileira de commodities essenciais para a estabilidade da economia mundial tem importância estratégica, a publicação problematiza como a dimensão geopolítica incide sobre a formatação de agendas, programas e planos multilaterais e governamentais de infraestrutura, enfatizando em especial a ascensão da China e do Pacífico como eixos dinâmicos da economia mundial e o apetite crescente de capitais por oportunidades rentáveis de investimento. A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os grupos sociais estabelecidos, que são alienados dos debates sobre os megaprojetos, reagindo, em contrapartida, e desestabilizando o mais cartesiano dos planos governamentais, multilaterais ou capitalistas.

Durante quatro dias, 15 ativistas e pesquisadores, a convite da Campanha Nem um Poço a Mais, realizaram um intercâmbio de saberes por comunidades ao redor da Baía de Guanabara

Coordenador da FASE Rio sugere projeto na Alerj para enfrentar mudanças climáticas

O caderno 3 da série “Visões Alternativas ao Pagamento Por Serviços Ambientais” tem como material de referência os debates de oficina realizada pela FASE e pelo grupo Carta de Belém em setembro de 2014. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

Esta publicação, de Jean Pierre Leroy, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, destaca o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e de setores do campesinato diante da crise ambiental. O texto questiona: o que essas pessoas, famílias, povos e comunidades ensinam? Por meio de suas lutas e estratégias de resistência, eles dizem que vale a pena e que é possível lutar por seus direitos. São, dessa maneira, a prova de que há outras possibilidades de organizar a vida para além do mercado capitalista. Entre outros objetivos, o autor visa incentivar outros setores sociais a reforçarem as lutas desses grupos, detentores de conhecimentos preciosos para o nosso futuro, diante das ameaças em curso, velhas e novas formas de cercamento dos bens comuns.

Unidades da FASE na Bahia, no Mato Grosso e Pará defendem a natureza como bens comuns promovendo debates, oficinas e protestos

Impacto da monocultura nos territórios foi tema de visitas dirigidas pela FASE no Espírito Santo

A educadora Fran Paula levanta o debate sobre o uso de agrotóxicos como arma química contra comunidades rurais em audiência pública na Câmara dos Deputados

Organizações e movimentos presentes na Oficina de Articulação Preparatória da Sociedade Civil na COP 25, manifestam solidariedade às comunidades pesqueiras prejudicadas em sua existência pelo criminoso derramamento de petróleo cru na costa nordestina, que mata a vida marinha, seus ecossistemas e biodiversidade. No documento, as organizações pedem urgência – para que o Estado e a sociedade – na tomada de medidas ao enfrentamento “às violências socioambientais e racistas através de ações de curto, médio e longo prazo, garantindo a participação democrática das comunidades tanto nas formas de narrar os problemas, quanto nas definições das soluções”.

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

Os temas de interesse foram relacionados às lutas em defesa dos territórios coletivos e comunitários ameaçados por empreendimentos públicos e privados

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.

O livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais” busca entender como os TACs são desenvolvidos na prática, ou seja, suas contradições, especificidades e os papeis dos atores envolvidos, como órgãos do Estado, corporações e os diretamente afetados por práticas empresariais ambientalmente agressivas e violadoras. O estudo qualitativo mapeia esses atores, abordando suas justificativas, cenários políticos e os debates dentro do campo do Direito brasileiro. Trata-se de uma publicação da Fundação Heinrich Böll Brasil, em parceria com a FASE e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Dois casos no Rio de Janeiro foram objetos de análise: a Refinaria de Duque de Caxias da Petrobras (REDUC) e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.

Comunidades agroextrativistas, indígenas e quilombolas do assentamento PAE Lago Grande celebram a publicação de quatro protocolos que protegem seus territórios do avanço da destruição

Irrigado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, o Pantanal é sistema de áreas úmidas que se localiza no centro da América do Sul. É um patrimônio ambiental único, por sua complexidade e singularidade. Cumpre funções como regular o regime dos rios, reduzindo o impacto de inundações e secas, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce. Este caderno mostra como o monocultivo da soja tem prejudicado esse bioma e suas populações, dando foco a municípios do MT e do MS. Além disso, aborda outras ameaças à integridade do Pantanal e do seu entorno, como a mineração e a construção de uma hidrovia. Esta é uma publicação da Ecosystem Alliance, em parceira com a FASE.