Impacto da monocultura nos territórios foi tema de visitas dirigidas pela FASE no Espírito Santo

A educadora Fran Paula levanta o debate sobre o uso de agrotóxicos como arma química contra comunidades rurais em audiência pública na Câmara dos Deputados

Organizações e movimentos presentes na Oficina de Articulação Preparatória da Sociedade Civil na COP 25, manifestam solidariedade às comunidades pesqueiras prejudicadas em sua existência pelo criminoso derramamento de petróleo cru na costa nordestina, que mata a vida marinha, seus ecossistemas e biodiversidade. No documento, as organizações pedem urgência – para que o Estado e a sociedade – na tomada de medidas ao enfrentamento “às violências socioambientais e racistas através de ações de curto, médio e longo prazo, garantindo a participação democrática das comunidades tanto nas formas de narrar os problemas, quanto nas definições das soluções”.

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

Os temas de interesse foram relacionados às lutas em defesa dos territórios coletivos e comunitários ameaçados por empreendimentos públicos e privados

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.

O livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais” busca entender como os TACs são desenvolvidos na prática, ou seja, suas contradições, especificidades e os papeis dos atores envolvidos, como órgãos do Estado, corporações e os diretamente afetados por práticas empresariais ambientalmente agressivas e violadoras. O estudo qualitativo mapeia esses atores, abordando suas justificativas, cenários políticos e os debates dentro do campo do Direito brasileiro. Trata-se de uma publicação da Fundação Heinrich Böll Brasil, em parceria com a FASE e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Dois casos no Rio de Janeiro foram objetos de análise: a Refinaria de Duque de Caxias da Petrobras (REDUC) e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.

Comunidades agroextrativistas, indígenas e quilombolas do assentamento PAE Lago Grande celebram a publicação de quatro protocolos que protegem seus territórios do avanço da destruição

Irrigado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, o Pantanal é sistema de áreas úmidas que se localiza no centro da América do Sul. É um patrimônio ambiental único, por sua complexidade e singularidade. Cumpre funções como regular o regime dos rios, reduzindo o impacto de inundações e secas, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce. Este caderno mostra como o monocultivo da soja tem prejudicado esse bioma e suas populações, dando foco a municípios do MT e do MS. Além disso, aborda outras ameaças à integridade do Pantanal e do seu entorno, como a mineração e a construção de uma hidrovia. Esta é uma publicação da Ecosystem Alliance, em parceira com a FASE.

“Apesar do porto receber o título de utilidade pública, que garante a intervenção ou supressão de pemanescente florestal de restinga, avaliamos que esse título não se sustenta”

Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

Participantes do encontro em Brasília apresentam plataforma de reivindicações a integrantes de secretarias e ministérios do presidente Lula

Graça Costa foi nomeada para o novo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) onde atuará com outros 245 integrantes

Segundo dia do encontro foi marcado por visita ao Parque Nacional e diálogos sobre caminhos para promoção e restauração da saúde de corpos d’água e territórios

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Várias organizações e movimentos sociais já construíram uma visão crítica às soluções de mercado – como a do mercado de carbono – propostas como solução à crise ambiental.

Primeiro dia do encontro “Nós: as águas – corpos-território em lutas por justiça ambiental” apresenta as pessoas e organizações que estão na luta pela água no Brasil

Encontro em Brasília troca experiências sobre recursos hídricos e justiça ambiental

Maureen Santos se encontrou com eurodeputados e participou de reuniões na Espanha para cobrar participação social nas decisões sobre o Acordo