Segundo dia do encontro foi marcado por visita ao Parque Nacional e diálogos sobre caminhos para promoção e restauração da saúde de corpos d’água e territórios

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Várias organizações e movimentos sociais já construíram uma visão crítica às soluções de mercado – como a do mercado de carbono – propostas como solução à crise ambiental.

Primeiro dia do encontro “Nós: as águas – corpos-território em lutas por justiça ambiental” apresenta as pessoas e organizações que estão na luta pela água no Brasil

Encontro em Brasília troca experiências sobre recursos hídricos e justiça ambiental

Maureen Santos se encontrou com eurodeputados e participou de reuniões na Espanha para cobrar participação social nas decisões sobre o Acordo

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

Na data dedicada à conscientização sobre a garantia da vida , educadores chamam a atenção para as ameaças à natureza e aos seres humanos

Reportagem da Agência Pública demonstra que o retrocesso na reforma agrária soma-se ao avanço de titulação em assentamentos ambientalmente diferenciados; registro de títulos individuais explode a partir de 2017, em especial na Amazônia. “A prioridade da atual política é produzir mais proprietários e menos assentados a fim de liberar mais terras ao mercado”, sustentam Julianna Malerba, assessora da FASE, e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário. Dados oficiais do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais não só parou, como andou para trás. Das 1.349.689 famílias registradas até o final de 2017 em assentamentos homologados, o número das que resistem e permanecem na terra caiu para algo em torno de 1 milhão. Desde então, um ano e meio depois, nenhum novo trabalhador rural foi assentado.

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.

Carta da “Campanha Global para desmantelar o poder corporativa e parar a impunidade”, da qual a FASE é parte, reúne 268 assinaturas de redes, organizações, movimentos e sindicatos de diferentes continentes, encaminhada ao Presidente da República do Equador, expressa preocupação com a situação do caso Chevron-Texaco na Amazônia equatoriana. O caso constitui a prova cabal de como funciona a arquitetura destinada a assegurar a impunidade das corporações transnacionais em todo o planeta.

Documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambinetais X Bens Comuns. O Grupo Carta de Belém é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil.

Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° 3729/2004 e apensos, que pretende estabelecer uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no país, poderá ser colocado em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Contra isso, mais de 80 organizações da sociedade civil lançam nota de repúdio contra o projeto. “Desastres recentes, como o rompimento das barragens em Mariana e em Brumadinho, deveriam ser exemplos reais da importância de se conduzir um amplo e legítimo debate com a sociedade sobre o aprimoramento do Licenciamento Ambiental, um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente”, declaram as instituições, dentre elas a FASE.

Maiana Maia foi convidada para o programa Bate-Papo na Saúde da Fiocruz para falar sobre a destruição do bioma

Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória (MPV) 868/2018 de 2018, cujo objetivo é modificar, entre outras, a lei que criou a Agência Nacional de Águas e a lei que definiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), do qual a FASE é parte, acredita que para alcançar a tão necessária universalização do acesso aos serviços é preciso defender o direito ao saneamento e ao meio ambiente equilibrado e contestar projetos de privatização dos serviços públicos de saneamento básico nas suas diversas modalidades. É fundamental democratizar a política pública de saneamento básico, estimulando a participação da sociedade civil organizada nos processos de decisão, no monitoramento e na avaliação da gestão dos serviços. O ONDAS reivindica essa democratização se associando aos movimentos sociais que defendem os direitos à água e ao saneamento e denunciam suas violações e buscam promover a articulação e integração das políticas públicas.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura foi palestrante convidada do evento “O novo governo do Brasil e o futuro da cooperação Brasil-Alemanha”

Em artigo publicado no caderno “Conflitos no Campo Brasil 2018”, Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, apresenta como a bacia do Tapajós (PA), região de ocupação ancestral do povo indígena Munduruku, se tornou alvo de inúmeros projetos logísticos nos últimos anos. “Diversas empresas transnacionais de comercialização de commodities agrícolas (as chamadas tradings) compraram terrenos cujos títulos apresentam indícios de grilagem, alimentando a especulação, bem como os conflitos pela terra na região”. Diana reforça que não é somente sobre o Tapajós que incidem projetos de corredores logísticos, que implicam na apropriação privada da terra em territórios indígenas e de ocupação tradicional e camponesa. “A lógica é encontrar rotas mais rápidas entre as zonas de expansão dos monocultivos e o novo destino prioritário da soja, a China”.

No dia 25 de janeiro de 2019 voltamos a viver uma grande tragédia causada pela mineração. Passado um mês do rompimento da Barragem I, no Complexo do Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., é seguro dizer que ao menos 310 pessoas morreram em decorrência de mais um crime da mineradora. Em nota, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale – da qual a FASE é parte – exige uma série de medidas para que esse tipo de crime-tragédia não volte a acontecer, entre elas a não operação da Vale em Minas Gerais até que ocorra a reparação social e ambiental tanto em Brumadinho, quanto na bacia do Rio Doce; a renúncia imediata de toda a diretoria e conselho de administração da Vale S.A e mudanças concretas na estrutura de governança da empresa; a revisão imediata da Lei Estadual no 21.972, que flexibilizou o licenciamento ambiental em MG; a paralisação imediata das obras de construção da Barragem Maravilhas III – localizada nos municípios de Itabirito, Rio Acima e Nova Lima- e de alteamento da Barragem de Itabiruçu – localizada em Itabira.

O cultivo da soja espalhou-se por todas as regiões do Brasil nas três últimas décadas. Ocupa área cinco vezes e meia superior à da Holanda. A crença de que o aumento das exportações é a principal mola propulsora do desenvolvimento explica o estímulo governamental a estas atividades. Mas as consequências do avanço da monocultora sobre as comunidades rurais, particularmente sobre os agricultores familiares, agroextrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e comunidades indígenas, não têm sido suficientemente investigadas e divulgadas, condenando à invisibilidade os processos de empobrecimento, exclusão social e territorial em curso. Os depoimentos das vítimas desta expansão, complementados com os dados e as reflexões apresentados por Sérgio Schlesinger e Silvia Noronha, põem a nu esta realidade.

Água não é mercadoria! É um direito humano universal, de acordo com a ONU.