O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.

Para Sara Pereira, essa atividade representa uma nova ameaça para os povos da Amazônia

“Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” foi lançado no Dia Mundial da Água

Irrigado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, o Pantanal é sistema de áreas úmidas que se localiza no centro da América do Sul. É um patrimônio ambiental único, por sua complexidade e singularidade. Cumpre funções como regular o regime dos rios, reduzindo o impacto de inundações e secas, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce. Este caderno mostra como o monocultivo da soja tem prejudicado esse bioma e suas populações, dando foco a municípios do MT e do MS. Além disso, aborda outras ameaças à integridade do Pantanal e do seu entorno, como a mineração e a construção de uma hidrovia. Esta é uma publicação da Ecosystem Alliance, em parceira com a FASE.

Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

O terceiro episódio do podcast Vozes do Pirocaba, produzido pelas mulheres da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos de Pirocaba, está no ar no contexto…

Para Maureen Santos, a exploração do petróleo na Amazônia é um retrocesso diante das políticas climáticas do país

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Várias organizações e movimentos sociais já construíram uma visão crítica às soluções de mercado – como a do mercado de carbono – propostas como solução à crise ambiental.

O tema abordado foi o colapso climático e seus impactos socioambientais nos diversos territórios do Estado

Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e prevê porcentagem mínima de pagamento para projetos de carbono em territórios tradicionais.

O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

Reportagem da Agência Pública demonstra que o retrocesso na reforma agrária soma-se ao avanço de titulação em assentamentos ambientalmente diferenciados; registro de títulos individuais explode a partir de 2017, em especial na Amazônia. “A prioridade da atual política é produzir mais proprietários e menos assentados a fim de liberar mais terras ao mercado”, sustentam Julianna Malerba, assessora da FASE, e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário. Dados oficiais do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais não só parou, como andou para trás. Das 1.349.689 famílias registradas até o final de 2017 em assentamentos homologados, o número das que resistem e permanecem na terra caiu para algo em torno de 1 milhão. Desde então, um ano e meio depois, nenhum novo trabalhador rural foi assentado.

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.

Carta da “Campanha Global para desmantelar o poder corporativa e parar a impunidade”, da qual a FASE é parte, reúne 268 assinaturas de redes, organizações, movimentos e sindicatos de diferentes continentes, encaminhada ao Presidente da República do Equador, expressa preocupação com a situação do caso Chevron-Texaco na Amazônia equatoriana. O caso constitui a prova cabal de como funciona a arquitetura destinada a assegurar a impunidade das corporações transnacionais em todo o planeta.

Documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambinetais X Bens Comuns. O Grupo Carta de Belém é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil.

Pedro Martins assinou o artigo junto a Fabio Pacheco, engenheiro agrônomo e secretário executivo da secretário executivo da Articulação de Agroecologia da Amazônia

Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° 3729/2004 e apensos, que pretende estabelecer uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no país, poderá ser colocado em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Contra isso, mais de 80 organizações da sociedade civil lançam nota de repúdio contra o projeto. “Desastres recentes, como o rompimento das barragens em Mariana e em Brumadinho, deveriam ser exemplos reais da importância de se conduzir um amplo e legítimo debate com a sociedade sobre o aprimoramento do Licenciamento Ambiental, um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente”, declaram as instituições, dentre elas a FASE.