Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

Evento aproximou os temas reforçando a importância da luta coletiva.

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.

O livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais” busca entender como os TACs são desenvolvidos na prática, ou seja, suas contradições, especificidades e os papeis dos atores envolvidos, como órgãos do Estado, corporações e os diretamente afetados por práticas empresariais ambientalmente agressivas e violadoras. O estudo qualitativo mapeia esses atores, abordando suas justificativas, cenários políticos e os debates dentro do campo do Direito brasileiro. Trata-se de uma publicação da Fundação Heinrich Böll Brasil, em parceria com a FASE e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Dois casos no Rio de Janeiro foram objetos de análise: a Refinaria de Duque de Caxias da Petrobras (REDUC) e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

Semana das Águas é marcada por manifestações e lançamento de documentário.

O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.

Para Sara Pereira, essa atividade representa uma nova ameaça para os povos da Amazônia

“Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” foi lançado no Dia Mundial da Água

Irrigado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, o Pantanal é sistema de áreas úmidas que se localiza no centro da América do Sul. É um patrimônio ambiental único, por sua complexidade e singularidade. Cumpre funções como regular o regime dos rios, reduzindo o impacto de inundações e secas, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce. Este caderno mostra como o monocultivo da soja tem prejudicado esse bioma e suas populações, dando foco a municípios do MT e do MS. Além disso, aborda outras ameaças à integridade do Pantanal e do seu entorno, como a mineração e a construção de uma hidrovia. Esta é uma publicação da Ecosystem Alliance, em parceira com a FASE.

Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

O terceiro episódio do podcast Vozes do Pirocaba, produzido pelas mulheres da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos de Pirocaba, está no ar no contexto…

Para Maureen Santos, a exploração do petróleo na Amazônia é um retrocesso diante das políticas climáticas do país

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Várias organizações e movimentos sociais já construíram uma visão crítica às soluções de mercado – como a do mercado de carbono – propostas como solução à crise ambiental.

O tema abordado foi o colapso climático e seus impactos socioambientais nos diversos territórios do Estado

Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e prevê porcentagem mínima de pagamento para projetos de carbono em territórios tradicionais.

O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

Reportagem da Agência Pública demonstra que o retrocesso na reforma agrária soma-se ao avanço de titulação em assentamentos ambientalmente diferenciados; registro de títulos individuais explode a partir de 2017, em especial na Amazônia. “A prioridade da atual política é produzir mais proprietários e menos assentados a fim de liberar mais terras ao mercado”, sustentam Julianna Malerba, assessora da FASE, e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário. Dados oficiais do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais não só parou, como andou para trás. Das 1.349.689 famílias registradas até o final de 2017 em assentamentos homologados, o número das que resistem e permanecem na terra caiu para algo em torno de 1 milhão. Desde então, um ano e meio depois, nenhum novo trabalhador rural foi assentado.