O Seminário Ciência, Universidade e Diálogo de Saberes: desafios à justiça ambiental reuniu, no período de 26 a 28 de março de 2018, na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, comunidade litorânea de lutas e resistências, em Beberibe/CE, mais de 90 representantes de coletivos de pesquisa em universidades e escolas, movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sociais e comunidades de populações tradicionais, quilombolas e indígenas atravessadas por conflitos socioambientais decorrentes da expansão de atividades econômicas como agronegócio, mineração, siderurgia, carcinicultura, turismo predatório, exploração de petróleo e gás, especulação imobiliária, obras e infraestruturas que configuram iniciativas de expansão do capital na América Latina. A FASE foi uma das organizadoras do encontro.

Em documento, 36 organizações que apoiaram a realização do Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA), incluindo a FASE, reafirmam a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. No texto, o FAMA denuncia ainda a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, um evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O FAMA defende a água como um bem comum e o tema do ano de 2018 teve como lema: “Água é direito, não mercadoria”. O evento reuniu mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.

A Portaria nº 31/2024 da SEMMA não faz exclusões para agricultura familiar, ameaçando práticas tradicionais e gerando indignação entre trabalhadores rurais de Santarém.

Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores e multiplicadoras

A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas, Maureen Santos, ocupou a mesa representado a FASE e o Grupo Carta de Belém

A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE

Recomendação enviada para Incra e MDA pretende garantir segurança e direitos para as famílias assentadas.

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, e Letícia Tura, diretora da organização, são autoras de um dos artigos de “Cobertura Florestal”, boletim produzido pela Coalición Mundial por los Bosques. “A expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado: uma ameaça sobre os territórios” está em espanhol, assim como toda publicação. Diana e Letícia refletem no texto sobre o tema a partir da inserção internacional do Brasil, fortemente baseada na exportação de matérias primas. “A expansão do monocultivo de soja, principalmente para a produção de alimento para animais, teve um crescimento de 140% em 15 anos, o que contribuiu fundamentalmente para elevar o Brasil ao posto de maior exportador global de soja. O país representa pouco mais de 42% das exportações mundiais”, apontam.

Entre os dias 22 e 23 de novembro de 2017, representantes de diversas organizações sociais, pescadores e pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos e pesquisadores e pesquisadoras participaram do I Seminário de Fortalecimento Comunitário da RESEX Cassurubá – I SERFORTE, em Ponta de Areia, Caravelas (BA). O evento foi organizado pela Reserva Extrativista de Cassurubá, em parceria com a AHOMAR. Leia a Carta de Cassurubá produzida pelos participantes ao final do encontro.

Educadora relata importância das mulheres e relembra história marcantes de 20 anos do Fundo Dema

De diversos movimentos sociais e populares de todos os biomas do Brasil, participantes do seminário “A água da perspectiva do Bem Viver” afirmam que a água é um bem comum e não pode ser privatizada. Dentre outros pontos, o documento destaca que a maior parte dos rios já foi barrada e a maioria dos aquíferos estão rebaixando. “Estima-se que dos 4000 km3 de água doce que circulam pelo ciclo hidrológico, pelo menos 2600 km3 já são usados por atividades humanas, de modo brutalmente desigual. Dados da FAO indicam que 70% vão para a agricultura irrigada, como as monoculturas do agronegócio e outros setores que contribuem com o aquecimento global via desmatamento e emissões de metano, como a pecuária. 19% vão para indústrias hidrointensivas, como usinas nucleares, e grandes emissoras de CO2 como termelétricas, siderúrgicas e refinarias de petróleo”, informa o documento.

Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala em entrevista à Fundação Heinrich Böll sobre os retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a que, ao lado da reorganização do mercado de trabalho, a reestruturação do mercado de terras está no centro dos interesses dos grupos que mantém Michel Temer no poder. Julianna tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e os relaciona à flexibilização das legislações ambientais e de direitos territoriais e ao crescimento da violência e da criminalização dos movimentos sociais. Mas é otimista ao verificar a emergência e fortalecimento de várias expressões de resistência anti-mineral a nível nacional.

Segunda parte da formação tratou de Governança Climática no Brasil, uso da terra e legislação brasileira

O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país

Manifestantes levaram cartazes, fizeram ações de protesto a fim de sensibilizar sobre o tema

Foram recebidos 18 projetos nesta categoria, vindos de todas as regiões abrangidas pelo Edital, sendo 10 aprovados pelo Comitê Gestor do Fundo Dema

Representantes também participaram do lançamento da campanha: “A fome não espera: Amazônia com Soberania, Segurança Alimentar e Água”

A FASE, que atua no Mato Grosso, já há muitos anos denuncia o desmatamento e o envenenamento do solo no Pantanal e outros biomas do estado que causam tragédias como a que estamos vendo agora

Em declaração, a Rede Latino-Americana contra as Monoculturas de Árvores (Recoma), juntamente com organizações camponesas, indígenas, negras e de jovens, ambientalistas e acadêmicos, se manifestam no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores (21 de setembro) e exigem a expulsão das monoculturas de árvores de nossos territórios e sanções às empresas florestais que enfraqueceram as relações sociais, econômicas e ecológicas das regiões onde foram implantadas como parte do modelo de espoliação camponesa. O documento ressalta que a monocultura acaba com a diversidade, as águas, a soberania alimentar e a vida.

Artigo de Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, critica as estratégias das grandes mineradoras para ampliar a fronteira de expansão de suas atividades no Brasil: flexibilizar a proteção constitucional ao meio ambiente e os direitos territoriais; desregular estruturas que limitam o acesso a áreas de interesse mineral; e criar mecanismos compensatórios que alterem a imagem negativa do setor extrativo. Entre outras questões, ela chama atenção para o leilão de fronteiras, reservas e terras de populações tradicionais ao grande capital. O texto também destaca como a questão era abordada antes a após o golpe que levou Michel Temer ao poder. Por meio de três medidas provisórias (MP 789, 790 e 791), novas propostas de mudanças ao Código Mineral vão ao encontro das demandas liberalizantes da bancada mineral.