Mais de 70 organizações e movimentos sociais brasileiros, 17 organizações internacionais e mais de uma dezena de pesquisadores assinam nota contra “programa de revitalização da indústria mineral”. “Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no Produto Interno Bruto (PIB), que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco às populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente”, afirma nota.

O encontro agroecológico faz parte do projeto “Construindo Territórios Saudáveis”

Moradores de comunidades rurais da região do baixo-sul da Bahia iniciaram plantio de vegetação nativa para recuperação de nascentes e rios, parte do projeto “Água para quê e para quem?”

O Instituto de Desenvolvimento Rural na América do Sul (IPDRS) e seus parceiros, dentre eles a FASE, realiza mais uma edição do concurso de ensaios e fotografias “Alimentos e Pensamentos, Sempre na Agenda”, objetivando aumentar o número e a qualidade de produções de textos e imagens sobre o tema na América do Sul. Neste ano de 2017, o tema será “Práticas de Plantio, Colheita e uso da água para o Desenvolvimento Rural”. O tema do concurso deve ser considerado a partir do ponto de vista rural, que se refere enfaticamente aos sujeitos camponeses, indígenas e afrodescendentes. Os inscritos devem ter entre 22 e 35 anos. Os trabalhos apresentados precisam ser inéditos, embora se aceite que façam parte de uma pesquisa mais ampla, publicada ou não, citando-se o texto de referência.

Mais de 50 organizações e movimentos sociais brasileiros que atuam em pautas relacionadas a meio ambiente, direitos humanos, direitos dos trabalhadores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais protocolaram no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério das Relações Exteriores a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Trata-se de uma reação a tentativas de viabilizar o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono (offsets), medida vista como falsa solução ao desafio das mudanças climáticas.

Quarenta lideranças de oito municípios paraenses particupaam do primeiro módulo

Programa regional realiza vistas técnicas do projeto Quintais Produtivos para Recuperação das Áreas Degradadas

Um consórcio de empresas prevê instalar no Ceará uma mineração de urânio e fosfato que tem sido denominada Projeto Santa Quitéria. O empreendimento traz consigo um conjunto de violações de direitos e, atualmente, passa por um processo de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em virtude da falta de discussão pública que envolve o projeto e dos impactos e dos riscos que ele pode trazer aos direitos socioambientais, esta carta objetiva sintetizar informações sobre suas principais irregularidades e convocar o apoio nacional e internacional para requerer à DIREÇÃO DO IBAMA a responsabilidade técnica, ética e política de indeferir o licenciamento ambiental da mineração de urânio e fosfato no Ceará.

Nos dias 07 e 08, em Santarém, aconteceu o Seminário Técnico sobre Viabilidade dos Aspectos Socioambientais da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), promovido pelo Governo Federal.

A consortium of companies plans to install a uranium and phosphate mining in Ceará (Brazil), a project that has been called Santa Quitéria Project. The enterprise may bring with it a set of rights violations. Currently, it undergoes an environmental licensing process within the scope of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). Due to lack of public discussion on the project and on its impacts and risks that it can cause to social and environmental rights, this letter aims at summarizing information on its main irregularities and at summoning national and international support in requesting to IBAMA’S DIRECTORS for technical, ethical and political responsibility to reject the environmental licensing of uranium and phosphate mining in Ceará.

No momento em que as catástrofes socioambientais no Rio Grande do Sul nos chamam para a ação urgente, Conselho estuda impactos na segurança e na soberania alimentar

Seminário teve como objetivo traçar metas da luta contra os avanços das grandes corporações na região

Garantir água para os seres humanos, para os demais seres vivos e para a própria natureza é uma das prioridades para que a Terra recupere seu equilíbrio climático. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), do qual a FASE faz parte, apresenta neste documento, lançado na Semana da Água, alguns de seus posicionamentos políticos em relação ao tema. Entre as apostas, investir em iniciativas locais de cuidado com a água e na disputa por políticas públicas que apoiem o combate ao desmatamento e a recriação de coberturas vegetais no Cerrado e na Amazônia, biomas essenciais para o ciclo positivo das águas no Brasil e em toda a América do Sul.

Todo processo de escolha e demarcação das áreas de plantio é feito em conjunto com as comunidades e a FASE Bahia

Em 21 de março, Dia Internacional das Florestas, 200 organizações relembram à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de que sua definição de floresta, datada de 1948, deve ser alterada. Essa definição ultrapassada permitiu que a indústria de madeira, celulose, embalagens e papel escondesse os impactos ambientais, políticos e sociais das monoculturas de árvores, que estão por trás de uma imagem florestal positiva. O texto destaca que seria uma tragédia se a definição equivocada da FAO tornasse a expansão dessas plantações de árvores nocivas elegíveis para receber fundos climáticos destinados a “reflorestamento” e “restauração da paisagem florestal”. A FASE, que sempre combateu o deserto verde e todo impacto da indústria da celulose na vida dos quilombolas do Espírito Santo, endossa a carta e também alerta sobre os perigos dos mercados de carbono.

A capacidade de gestão do Fundo Dema foi destacada por instituições apoiadoras e organizações parceiras e um referencial de apoio a projetos de povos e comunidades tradicionais

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) se solidariza com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), que sofreu ameaças e calúnias anônimas após produzir conhecimentos junto a territórios ameaçados por um empreendimento voltado para o agronegócio. Há anos o grupo realiza pesquisas e trabalhos de extensão na Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim. A zona rural do município de São Luís do Maranhão, especificamente a Comunidade Cajueiro, que tem parte de seu território na Resex, tem sido ameaçada de remoção para dar lugar a um porto. Para os interessados nos negócios privados do referido projeto, o cumprimento desse trabalho do GEDMMA, coerente ao papel da universidade pública, seria uma interferência inadmissível. Diante da situação, a RBJA, da qual a FASE é parte, presta solidariedade e reforça que inadmissível mesmo é o saque de bens comuns que se pretende com o empreendimento.

Regional apresentou carta à Comissão de Direitos Humanos da ALES enumerando violações relacionadas ao projeto e cobrando providências

Diálogos e mostras sobre biodiversidade e modos de produção sustentável ganharam destaque

Peasants, Family Farmers, Indigenous Peoples, Quilombolas, Collective Land Users, Fisherfolk, Social Pastorals, Civil Society organizations including FASE, supporters of the National Campaign for the Defense of the Cerrado; representatives of Mozambican peasant communities, Japanese environmental activist, as well as Brazilian organizations participating in the No to ProSavana Campaign; after convening to debate the processes of the Cerrado’s land destruction and its impacts and consequences on the peoples; manifest rejection of PDA MATOPIBA and ProSavana and confirm position in defense of the Cerrado and of the peasant communities of the Nacala Corridor in Mozambique.