Documento apresenta cenário ‘muito desafiador’ vivido durante os governos Temer e Bolsonaro

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, faz um balanço das expectativas e desafios da COP 28

Com o tema “Água e bem comum”, a II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio Arapiuns, em Santarém/PA, foi uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver. A FASE Amazônia contribuiu no processo de mobilização e na realização como apoio ao Coletivo Guardiões do Bem Viver.

Manifesto assinado por 21 instituições ressalta que o processo de construção da “nova Bento Rodrigues” deve considerar a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada. O documento também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados e reforçar que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

O evento aconteceu durante a 3ª edição do Café com Brics da Plataforma BRICS Pollicy Center

Formalização garante ações conjuntas por cinco anos. A Iniciativa ocorre por meio do Projeto Aquilombar, realizado pela FASE, Fundo Dema e Malungu.

A FASE, assim como diversos pesquisadores, instituições, colônias e associações, se manifesta contra o projeto de Lei do Governador do Rio de Janeiro que prevê a extinção da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). Em documento encaminhado aos deputados e deputadas que votarão o texto e à presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), destacamos que a medida poderá prejudicar a renda familiar de trabalhadores e trabalhadoras dos setores e, consequentemente, refletir na segurança alimentar e qualidade de vida dessas populações. Além disso, sua aprovação fortaleceria um modelo de desenvolvimento cada vez mais pautado na dependência do petróleo e nos riscos ambientais associados.

O curso visa ampliar a ompreensão sobre os fundamentos históricos, políticos e econômicos que explicam o uso de agrotóxicos no Brasil e na região amazônica

A oficina reuniu mais de 20 coletivos, grupos, movimentos, organizações da sociedade civil

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal promoveu o encontro Seminário de Agroecologia e Políticas Públicas, em Brasília.

Representantes dos territórios e de organizações da sociedade civil participam de audiência pública com objetivo de identificar possíveis violações de direitos humanos

Folha de S. Paulo publica matéria de estudo da FASE que aponta descontrole da gestão hídrica

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE é parte, divulga nota pelo Dia da Consciência Negra. O texto aponta que 84,5% das vítimas imediatas da tragédia de Mariana (MG) são negras. ” Essa aparente “coincidência” é, na verdade, um reflexo da lógica racista, negligente e irresponsável do Estado nos licenciamentos e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores dos desastres como o ocorrido em Mariana. A ausência de fiscalização, de plano de emergência, de sirenes e, sobretudo, de informação antes e depois do desastre está associada à escolha locacional dessas barragens e à quem são os grupos sociais postos sob riscos constantes: tratam-se de áreas onde vivem comunidades negras, não representadas nas esferas decisórias e permanentemente desconsideradas e invisibilizadas nesses espaços”, destaca trecho.

A FASE, através do seu Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA), esteve presente na conferêcia contando um pouco da experiência com as reuniões bilaterais realizadas pela Frente contra o Acordo Mercosul-União Europeia

Fazendo coro aos protestos de povos indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE, lançaram este manifesto. A PEC 215/2000, que pretende transferir para o Congresso Nacional a competência de definir os limites das terras indígenas e quilombolas, entre outras afetações aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, tem sido fortemente contestada. Sua eventual aprovação representaria um retrocesso sem precedentes e um obstáculo adicional para a efetividade de direitos determinados pela Constituição. Levaria, ainda, à virtual paralisação dos processos administrativos de materialização desses direitos. Com isso, ficariam agravados e pendentes de solução os conflitos atualmente existentes, gerando outros, tanto no campo como nos embates jurídicos que se perpetuam no Judiciário e no Executivo.

Realizado pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM – Brasil), o programa tem o objetivo de retratar assuntos do momento envolvendo a Amazônia

Veja as ações realizadas nas primeiras semanas de outubro na FASE Pernambuco na Causa 4: Organização de Mulheres como Sujeitos de Direitos

Encontro reuniu cerca de 30 pessoas que participarão do evento, que tem como tema central a defeda das águas como um bem comum

Formação aconteceu no dia 29 e 30/09, na Secretaria Municipal de Saúde de Poconé, no Mato Grosso

Projeto que segue para votação na Câmara deixa o agronegócio fora da obrigação de cumprir cotas de emissões