O meio ambiente em 2006
Jean-Pierre Leroy, coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático, analisa os principais pontos da problemática ambiental em 2006
Iniciativa possibilita que pessoas com deficiência acessem o conteúdo da cartilha da série Caminho das Águas
O vídeo foi produzido pela FASE Rio a partir da cartilha “Água: quem paga tem, e quem não pode pagar, fica sem?” e está disponível no Youtube
FASE Amazônia denuncia mercantilização dos territórios em nova edição do Jornal Aldeia
A onda de grandes projetos na Amazônia é um alerta para as comunidades locais
FASE Rio lança cartilha “Água: quem paga tem, e quem não paga, fica sem?”
A publicação, que é parte da série “Caminho das Águas”, retrata lutas e direitos que envolvem a concessão dos serviços de distribuição de água no Rio de Janeiro
Carta Política da Rede Alerta Contra os Desertos Verdes
Quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sem terra, pesquisadores, anarquistas, ativistas, defensores de direitos humanos e da natureza, cineastas do ES, BA, RJ, RS, MSestivemos reunidos nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023 em São Mateus/ES, para o Encontro da Rede alerta contra os Desertos Verdes.
Visitando uma das muitas retomadas quilombolas no Sapê do Norte, vimos, ouvimos e sentimos a força da vida que rebrotou em Angelim 2, território tradicional invadido há mais de 5 décadas por monocultivo de eucalipto e reivindicada pela comunidade. A retomada tem moradias, plantios, alimentos, criações, energia, crianças, horizontes necessários para que as famílias possam viver e se reproduzir ali. Vivem em conflito com a Suzano, que ainda na ditadura militar, expulsou muitas famílias da região (na época era Aracruz Celulose),destruiu toda sua condição de vida e que ainda hoje persegue a comunidade com seguranças armados, com cachorros e drones; quebra acordos de projetos e de recuos; impõe PDRTs (Programas de Desenvolvimento Rural e Territorial) limitantes; contaminam e secam rios e córregos deixando o território sem água e as comunidades dependentes de caminhões reservatório de água (carro-pipa) para sobreviverem. Em crítica e pressão sobre
os governos que até hoje não titularam nenhum território quilombola no Sapê do Norte, não executaram políticas públicas suficientes e adequadas e se submetem ao poder corporativo
da empresa (como fica evidente na Mesa de Resolução de Conflitos coordenada pela Secretaria Estadual de DHs), famílias quilombolas do Sapê do Norte se organizam e
retomam seus territórios por direito!
FASE Bahia realiza ações de planejamento e avaliação com agricultoras e agricultores
As atividades fazem parte do projeto Ater Biomas com financiamento do Governo da Bahia, em municípios do sul do estado
Titulação dos Assentamentos Rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.
FASE PE reforça direitos das costureiras do Polo de Confecções
A Carta Pública pela Garantia de Direito das Mulheres Costureiras de Pernambuco, publicada no site da FASE ressalta a importância do trabalho e sinaliza para o reconhecimento público e político de toda a classe de costureiras
Relatório Cursos Normas Sanitárias – Abaetetuba e Santarém/PA
Como parte da ação: “Beneficiamento e comercialização”, do Projeto Amazônia Agroecológica, da FASE Amazônia, financiado pelo BNDES–Fundo Amazônia, foram realizados dois Cursos de capacitação em Abaetetuba-PA (dia 4/ago/20222) e Santarém-PA (dia 12/ago/2022), os dois sobre a RDC 49 da ANVISA e outras normativas referentes ao processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.
Saiu na Mídia: Educadora da FASE condena “PL do veneno” em publicação sobre Amazônia
Na conversa, Fran afirmou que os agrotóxicos não conhecem fronteiras quando se trata de contaminação de territórios tradicionais e as comunidades mais afetadas são as mais humildes e tradicionais de nosso país.
Diagnóstico da Regularização e Fiscalização Sanitária nos Municípios Abaetetuba, Igarapé-Miri e Santarém – estado do Pará
Este Diagnóstico é parte do Produto 7 do Projeto Amazônia Agroecológica, executado pela Federação de Órgãos Para a Assistência Social e Educacional (FASE). O produto 7 é voltado para fortalecer a inserção, em redes de comercialização locais (feiras, mercados privados e institucionais), de produtos beneficiados, artesanais e in natura produzidos pelo público-alvo. E o diagnóstico tem como objetivo levantar a situação da Regularização e Inspeção Sanitárias nos três municípios de abrangência deste projeto no estado do Pará, a saber Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.
Assessora da FASE participa de ato em comemoração aos 40 anos do MST
Na última segunda-feira (22), o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra completou 40 anos de resistência, e ao longo da semana várias comemorações aconteceram…
Saúde e Defesa de Direitos: Uma Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro
A Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro traça iniciativas de promoção de saúde e Direitos Humanos em bairros populares, favelas e núcleos urbanos informais no estado do Rio de Janeiro. Com os temas saúde, questão agrária, racismo, educação, moradia, cultura, fome, desaparecimentos forçados e transfobia, a publicação, “iniciada” em dos períodos mais sombrios da história da política brasileira”, é também um manifesto anticapitalista em promoção de saúde mental nos territórios violados pelo Estado opressor.
Carta política – A hora e a vez da justiça ambiental
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), diante da relevância do momento político, e como objetivo de contribuir para a construção de uma política socioambiental comprometida com a superação das desigualdades e do racismo ambiental, vem apresentar suas considerações e propostas ao
governo eleito para 2023-2026.
“Zero emissões líquidas não é zero!” é destaque em site internacional
A coordenadora do NuPA, Maureen Santos, defende que a simples compensação das emissões carbono não é suficiente para limitar o aumento do aquecimento global
Amazônia Agroecológica/ Caderno de Formação Caminhos da Comercialização da Agricultura Familiar, Agroextrativista e agroecologia
Este Caderno tem como objetivo principal refletir sobre os processos de comercialização na Agricultura Familiar, Agroextrativista e Agroecológica na perspectiva da Construção Social de Mercados. Abordaremos temas que estimulam circuitos de comercialização, reforçam a autonomia dos agricultores e agricultoras, dinamizam as economias locais, promovem a aproximação entre agricultores/as e consumidores/as, valorizam as culturas alimentares locais e incentivem redes alimentares alternativas de forma justa e solidária no Pará e no Mato Grosso.
Contribuições do Grupo Carta de Belém ao trabalho do GT Meio Ambiente da transição
A sociedade civil brasileira não tem pensamento hegemônico, ao contrário, é diversa,
tem cores, culturas políticas, parte de processos históricos e experiências e propostas
distintas. Então restaurar e ampliar os meios de participação social na formulação da
política socioambiental brasileira, fortalecendo a participação de povos e
comunidades tradicionais nestes espaços. Somos membros do Conselho de
Participação Social da transição e seguramente esses elementos de transversalidade
serão apontados.
FASE rebate pesquisa que diz que planta nativa recupera áreas de mineração no Pará
Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”
Carta dos governadores pela Amazônia
Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento
nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu
compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação
e ao desenvolvimento sustentável da Região.
Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022,
expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo
Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo
com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.
A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca
de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com
vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o
cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris
