Organized by Diana Aguiar and Maria Emília Pacheco from FASE’s National Advisory Group (GNA), the book presents a critical analysis of the ProSavana master plan based on the Brazilian experience in defense of food sovereignty and agroecology. Since 2012, social movements, organizations, trade unions and research groups have been accompanying actions of Development Cooperation and Brazilian investments in the Nacala Corridor in Mozambique, their impacts and threats to the livelihoods of the peoples of that territory. This group is driven by democratic principles, cooperation and sovereignty of peoples and South-South solidarity.

Mais de 60 organizações assinaram o documento “COP 25 – Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris“, na qual defendem a posição histórica do Brasil contra as florestas no mercado de carbono. Movimentos sociais, ONGs ambientais, órgãos representativos, entidades indígenas e de comunidades tradicionais manifestaram seu apoio. No texto, as entidades denunciam o offset florestal como uma falsa solução: “alguns atores têm usado a COP25, a crise política pela qual o país passa e os dramáticos retrocessos ambientais, em especial na Amazônia e no Cerrado, como pretexto para demandar medidas a favor de monetizar os ativos florestais, criando possibilidades para mercantilizar a floresta, que seria transformada em créditos de CO² para compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de outros países. As organizações signatárias desta carta veem tais proposições com preocupação e defendem a manutenção do posicionamento histórico do Brasil contra offsets florestais, concordando que qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta.”, diz a nota.

O evento reuniu participantes de mais de 70 nacionalidades no Cais do Sertão e reforçou o protagonismo das comunidades na agenda climática global

Esta publicação apresenta informações técnicas sobre a natureza e o funcionamento do Fundo Nacala, um instrumento financeiro privado internacional, concebido para financiar projetos agrícolas na região do Corredor de Nacala, em Moçambique, e sobre os desdobramentos previstos sob a forma de uma nova iniciativa que o substituirá. A região em questão há anos tem sido palco de uma série de iniciativas públicas e privadas. Embora o Fundo Nacala tenha sido concebido como um mecanismo de fomento de atividades de natureza privada, diversos fatores têm contribuído para que não esteja claro, para o público geral, onde termina a iniciativa dos governos e atores envolvidos na condução do Programa ProSavana e onde começa a atuação a ser promovida pela iniciativa privada por meio do Fundo Nacala.

Em carta, organizações da sociedade civil pedem que Antônio Guterres, secretário geral das Nações Unidas (ONU) encerre o acordo de parceria estratégica recentemente assinado entre a ONU e o Fórum Econômico Mundial (EMF). O documento ressalta a preocupação que este acordo forneça às empresas transnacionais acesso preferencial e diferido ao sistema das Nações Unidas. “Pedimos que a soberania dos povos seja fortalecida, que o multilateralismo democrático seja aprofundado e que a expansão do modelo de governança multistakeholder (múltiplas partes interessadas) seja combatida”. (Em Espanhol)

Revista com dados e análise sobre o perfil de investimento do Brasil no caso do programa ProSavana, em Moçambique. O estudo revela que o programa copia o modelo implementado no Cerrado Brasileiro na década de 1970 pela cooperação japonesa com o Brasil. Deve, portanto, replicar na África as contradições que vivemos na região conhecida como “celeiro do mundo”: por lá, a riqueza do Cerrado e Amazônia e Pantanal são trocadas por monocultivos como os de soja, milho para alimentação de animais e cana-de-açúcar concentrando riqueza, contaminando o ambiente com uso massivo de agrotóxicos, roubando o território de comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores. O estudo foi feito em parceria com mais duas organizações: a União Nacional dos Camponeses (UNAC) e a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), entidades moçambicanas que representam os camponeses.

O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional

Na publicação recentemente lançada pelo Núcleo de Justiça Ambiental e Direitos da FASE, Sérgio Schlesinger suscita um debate sobre as tendências, motivações, contradições e estratégias brasileiras no crescente papel de cooperação e de investimentos internacionais do Brasil nos países do Sul, em especial na América Latina e África. “Junto com a exportação do modelo de monocultivos de larga escala para produção de agrocombustíveis, o Brasil também vem exportando políticas públicas na área de segurança alimentar e de produção de alimentos, gerando contradições em sua atuação externa e reproduzindo fora do país conflitos históricos existentes na sociedade brasileira entre a agricultura familiar e camponesa e a agricultura industrial voltada ao mercado externo”

In the publication released by FASE, Sergio Schlesinger raises a debate about the trends, motivations, strategies and contradictions in Brazilian´s growing role on international cooperation and investments in Southern countries, particularly in Latin America and Africa. In portuguese: http://issuu.com/ongfase/docs/internacionalizacao-etanol-biodiesel

Para analistas e representantes da FASE financiamento de 1,3 trilhão de dólares é ineficaz, pois gera endividamento de países do sul global

Após estarem reunidos em Tóquio, movimentos camponeses e organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão lançaram a Declaração de Tóquio referente à Conferência Triangular dos Povos contra o ProSAVANA (projeto ao longo do Corredor de Nacala, em Moçambique). O evento, do qual a FASE participou, ocorreu entre 20 e 22 de novembro. Por meio do documento, os presentes na Conferência reiteraram a rejeição ao ProSavana e ao MATOPIBA (projeto que faz referência ao Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no Brasil, assim como defenderam a soberania alimentar dos povos. “Com a sociedade civil japonesa, e junto a um público mais alargado, expusemos a agenda do capital agroindustrial de eliminar a agricultura camponesa nos nossos territórios”, destacaram.

O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA

Este ano, o foco está em avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade e fortalecer a meta 30×30

Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.

A Campanha “Não ao ProSavana”, da qual a FASE é parte, tomou conhecimento, através do relatório da última reunião sobre o ProSavana, presidida pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar no dia 4 de Abril, que os governos de Moçambique, Brasil e Japão, estão a tomar ações com vista à implementação do programa ProSavana na região norte do país, ignorando assim todas as contestações dos camponeses e camponesas, dos moçambicanas e moçambicanas e das organizações da sociedade civil, afiliadas ou não à Campanha. O relatório é claro ao afirmar que “é preciso avançar, não vamos ter todo o pensamento igual. Alguns não querem, mas é preciso avançar”.

O Banco Mundial está financiando um programa de “regularização” de terras no estado do Piauí, onde grandes áreas de terra foram retiradas de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agronegócio. As comunidades locais, incluindo comunidades quilombolas e povos indígenas, estão sendo violentamente deslocadas de seus territórios tradicionais e enfrentam contaminação das águas e solos, aumento da violência contra seus líderes comunitários, desmatamento e perda da biodiversidade. Diversas redes e organizações, incluindo a FASE, requerem ao Banco Mundial, por meio deste documento, que responda pelos prejuízos, violações e demandas das comunidades afetadas. Pedem ainda a suspensão deste programa no Piauí. Através de um empréstimo de 120 milhões de dólares, o Banco Mundial, portanto, corre o risco de legitimar uma situação que gera catastróficas consequências sociais e ambientais.

Reconhecendo a relevância e a centralidade da agricultura familiar na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, os membros e participantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram, entre os dias 5 a 7 de fevereiro de 2018, sua Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar. Este evento resultou na aprovação e assinatura pelos Estados-membros e pelos participantes da CPLP da Carta de Lisboa. Este documento afirma que os presentes confirmam o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas.

As organizações, coletivos e movimentos sociais que assinam esta declaração expressaram preocupação com a situação dramática que o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (CEDIB) enfrenta hoje, um estado de emergência devido ao congelamento de suas contas e o risco de não poder continuar com seu trabalho. A preocupação é que esta situação possa prejudicar os direitos democráticos na Bolívia, e ainda mais, quando o comprometimento da pesquisa empenhada se comete, o que é urgente em nossas cidades, como uma ferramenta diante de constantes ataques corporativos.

A Cúpula dos Povos “Fora OMC, construindo soberania” se reuniu em Buenos Aires, Argentina, antes da XI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em declaração, as organizações e movimentos que compõe a Cúpula dos Povos pedem a continuidade das lutas de resistência à atual ofensiva do capital internacional contra os direitos dos povos, na construção coletiva da edição do Fórum Social Mundial 2018, que acontecerá no Brasil.

Este ano, o concurso “Comida e pensamento, sempre na agenda” teve como tema “Práticas de sembrar, colher e usar a água para o desenvolvimento rural” e incluiu duas categorias: ensaios e fotografias. As obras foram recebidas entre o período de 15 de agosto e 18 de setembro. E, de acordo com o saldo final do processo, haviam um total de 49 concorrentes nas duas categorias, 21 são mulheres e 28 são homens: 17 com ensaios e 32 com fotografias. Conheça os vencedores.