Relatório Técnico – Agrotóxicos no Pantanal

O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.

Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.

Declaração do X FOSPA/2022

A Declaração deste 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) traz um breve panorama da situação que se vive na Amazônia, e apresenta 15 propostas políticas e 16 ações concretas a serem realizadas.
O FOSPA é um evento de alcance global que surgiu há 20 anos, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e os povos da região. É um espaço de articulação dos sujeitos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.

Além das Opressões Urbanas

As opressões urbanas vividas cotidianamente pelos cidadãos e cidadãs resultam de um modelo de cidade capitalista e excludente, que ignora as dimensões de raça, classe e gênero. O acesso ao direito à cidade é sempre mais limitado para os cidadãos e cidadãs que vivem nas favelas e nas periferias. Com o objetivo de refletir sobre essas condições urbanas, a cartilha aborda parte dos conteúdos debatidos no ciclo “Além das Opressões Urbanas: raça, classe e gênero como referência para práticas e imaginários de cidade”, que a Fase realizou entre outubro de 2020 e janeiro de 2021, com apoio da Laudes Foundation. Esperamos que o material contribua para análise dos problemas urbanos, bem como para o fortalecimento político dos sujeitos e sujeitas que se organizam coletivamente por outro modelo de cidade.

Experiência de formação e pesquisa com jovens moradores de favelas

O presente documento é resultado do processo de formação e de pesquisa sobre segurança pública, violência e racismo no Brasil, através de conversas, reflexões e relatos dos jovens moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro. Esse estudo se deu através do projeto “Se Liga no Território!”, uma parceria entre a FASE RJ e os movimentos sociais Fórum Social de Manguinhos e Mães de Manguinhos, e conta também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Com o principal objetivo de realizar processos de formação política, produção de metodologias participativas e pesquisa com jovens de favelas, o projeto “Se Liga no Território” teve a duração de 2 anos (2020 e 2021) e atuou nos territórios da favela de Manguinhos, do complexo de favelas da Maré, de Acari e da Ladeira dos Tabajaras.

Através de reflexões sobre a violência dos agentes armados do Estado nas favelas e as consequências na vida dos jovens, o presente documento busca apresentar novas análises sobre a violência urbana, assim como novas práticas de pesquisa em/para/com favelas, através da narrativa daqueles que são o principal alvo da política de morte do Estado.

Sentença de condenação e reparação do Tribunal Popular da Fome

No Tribunal Popular da Fome, realizado em setembro, o Governo Federal Brasileiro foi acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Foram ouvidos como testemunhas, representantes de movimentos sociais. Especialistas atuaram como assistentes técnicos do “Juízo” e a acusação foi composta pelos juristas Deborah Duprah e Flávio Bastos. Os Juízes foram Rosemberg Morais Caitano e Noemi Dandara Rangel Monteiro.

COP30 na Amazônia: avanços na participação popular e desafios no financiamento climático

Participação popular, multilateralismo e reconhecimento da importância de
populações afrodescendentes e povos indígenas são marcas da COP30 em Belém

Carta contra acordos com Mercosul aos candidatos/as em 2022 (português)

A carta foi construída a partir da plenária da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, que contou com a participação de 40 representantes de organizações e movimentos sociais.

Carta contra acordos com Mercosul aos candidatos/as em 2022 (espanhol)

A carta foi construída a partir da plenária da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, que contou com a participação de 40 representantes de organizações e movimentos sociais.

FASE Amazônia lidera debate sobre reforma agrária e gestão comunitária da terra na Cúpula dos Povos

Com o título “A Terra também é nossa”, a Fase Amazônia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras…

O Agro Não é Verde – Como o Agronegócio se Articula para Parecer Sustentável

Esta publicação é parte de um conjunto de estudos e análises sobre o processo de esverdeamento do agronegócio. Apesar de não ser um fenômeno recente, o sequestro da pauta ambiental por atores políticos e econômicos vinculados ao agronegócio cresceu desde 2012, com a conferência Rio+20 e, com maior destaque, a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2015.

Nota: Organizações denunciam Imerys após incêndio em Barcarena

De acordo com a Nota da Frente em Defesa dos Territórios, da qual a FASE na Amazônia é parte, moradores de Barcarena, no Pará, sofreram mais um atentado contra suas vidas após incêndio na Planta Industrial da empresa Imerys Rio Capim, em vila do Conde. A empresa é denunciada há anos pelos moradores por contaminar rios, igarapés, poços, o solo e o ar com os resíduos e rejeitos, além da repetição de vazamentos de caulim, desde de 2003, e agora com a explosão em seu deposito de armazenamento de produtos químicos.

FASE promove evento de boas-vindas para parceiros no dia de abertura da COP30, em Belém

A noite de recepção aos parceiros, que ocorreu no dia 10 de novembro na sede da FASE Amazônia, foi aberta pela diretora executiva da FASE,…

Amazônia Agroecológica / Nota Técnica VI – Certificação Participativa na Agricultura Familiar

A legislação brasileira prevê três formas de garantir a qualidade orgânica de produtos: Certificação por Auditoria; Sistemas Participativos de Garantia; e Controle Social para Venda Direta. Nesta Nota Técnica (NT), abordaremos a certificação participativa considerada direta, de controle social com critérios mínimos estabelecidos na legislação, adequados e reconstruídos pelas organizações sociais tendo por definição Organização de Controle Social (OCS).

Carta Pública: “Não há outra opção: a opção é cuidar da Mãe Terra”

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), do qual a FASE é parte, divulga a Carta Pública “Não há outra opção: a opção é cuidar da Mãe Terra”, resultado do debate coletivo durante o Seminário Nacional 2021, realizado virtualmente em novembro.

Mineradoras no banco dos réus: em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos

Tribunal Popular em Defesa da Amazônia, na COP 30, reúne denúncias de violações, exige reparação e responsabiliza empresas e governos por crimes socioambientais.

Direitos Humanos e Atualidades: Processos de descolonização e práticas libertárias

O livro é uma parceria entre a editora Zume, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH – Cáceres / MT), sob a supervisão da professora Lúcia Gonçalves, e está vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). A obra contou com a contribuição de pesquisadores, entre eles Franciléia de Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, contribui com o artigo “A pandemia e a violação do direito humano à alimentação saudável”. Nele, a educadora aborda o agravamento da fome, retrocessos em políticas públicas, proposta de sistemas alimentares agroecológicos e uma nova geografia alimentar.

A FASE e parceiros realizam debate sobre estratégias de financiamento para fortalecer comunidades tradicionais na agenda Climática

Criar estratégias de financiamentos que atinjam organizações de comunidades tradicionais para se obter justiça climática, foi o foco do debate realizado no mini auditório da…

Fazer (em) Comum: Memórias e Tributos a Jean Pierre Leroy

Textos escritos pelo educador popular e ex-dirigente da FASE Jean Pierre Leroy narram sua vida no Brasil, relacionando as experiências com o fazer educacional da organização.

Edital de Seleção para Analista Administrativo Financeiro (a)

A FASE está selecionando profissional para atuar como Analista Administrativo Financeiro (a) em sua sede nacional, no Rio de Janeiro. O salário base é de R$ 4.689,74 (mais benefícios) e a contratação irá acontecer, preferencialmente, a partir de 01 de março de 2022