Este relatório é fruto de um trabalho coletivo iniciado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, no âmbito do Projeto “Fortalecendo a Rede da Reforma Urbana no Brasil”. O referido projeto deliberou como estratégia de incidência a realização de Missões-Denúncia no Brasil. Para a realização da atividade houve uma articulação da rede nacional e local da reforma urbana através do FNRU, da Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida na cidade e no Campo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, através da sua Comissão de Direito à Cidade, e da Plataforma DHESCA Brasil.

O acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pode trazer grandes impactos significativos para…

Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.

A comunidade da Água Vermelha colhe primeiros resultados da formação em manejo de abelhas sem ferrão, no município de Mutuípe, no território do Vale do…

O Programa Fomento Produtivo Rural com apoio da FETRAF e Polo Sindical da região de Amargosa, segue sendo executado com responsabilidade, compromisso social e respeito…

Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.

A FASE Bahia realizou mais um curso de meliponicultura, desta vez na comunidade Rio de Areia, localizada no município de Laje, no território Vale do…

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

Na comunidade Boqueirão da Boa Ventura, no município de Ubaíra, as agricultoras participaram de um curso de produção de sequilhos com foco na geração de…

O artigo “Sem justiça territorial, mercado de carbono tem demandado títulos de terra no Brasil e na Colômbia”, escrito por Pedro Martins, educador popular da…

O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.

Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.

A Declaração deste 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) traz um breve panorama da situação que se vive na Amazônia, e apresenta 15 propostas políticas e 16 ações concretas a serem realizadas.
O FOSPA é um evento de alcance global que surgiu há 20 anos, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e os povos da região. É um espaço de articulação dos sujeitos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.

As opressões urbanas vividas cotidianamente pelos cidadãos e cidadãs resultam de um modelo de cidade capitalista e excludente, que ignora as dimensões de raça, classe e gênero. O acesso ao direito à cidade é sempre mais limitado para os cidadãos e cidadãs que vivem nas favelas e nas periferias. Com o objetivo de refletir sobre essas condições urbanas, a cartilha aborda parte dos conteúdos debatidos no ciclo “Além das Opressões Urbanas: raça, classe e gênero como referência para práticas e imaginários de cidade”, que a Fase realizou entre outubro de 2020 e janeiro de 2021, com apoio da Laudes Foundation. Esperamos que o material contribua para análise dos problemas urbanos, bem como para o fortalecimento político dos sujeitos e sujeitas que se organizam coletivamente por outro modelo de cidade.

O presente documento é resultado do processo de formação e de pesquisa sobre segurança pública, violência e racismo no Brasil, através de conversas, reflexões e relatos dos jovens moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro. Esse estudo se deu através do projeto “Se Liga no Território!”, uma parceria entre a FASE RJ e os movimentos sociais Fórum Social de Manguinhos e Mães de Manguinhos, e conta também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Com o principal objetivo de realizar processos de formação política, produção de metodologias participativas e pesquisa com jovens de favelas, o projeto “Se Liga no Território” teve a duração de 2 anos (2020 e 2021) e atuou nos territórios da favela de Manguinhos, do complexo de favelas da Maré, de Acari e da Ladeira dos Tabajaras.

Através de reflexões sobre a violência dos agentes armados do Estado nas favelas e as consequências na vida dos jovens, o presente documento busca apresentar novas análises sobre a violência urbana, assim como novas práticas de pesquisa em/para/com favelas, através da narrativa daqueles que são o principal alvo da política de morte do Estado.

No Tribunal Popular da Fome, realizado em setembro, o Governo Federal Brasileiro foi acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Foram ouvidos como testemunhas, representantes de movimentos sociais. Especialistas atuaram como assistentes técnicos do “Juízo” e a acusação foi composta pelos juristas Deborah Duprah e Flávio Bastos. Os Juízes foram Rosemberg Morais Caitano e Noemi Dandara Rangel Monteiro.

Participação popular, multilateralismo e reconhecimento da importância de
populações afrodescendentes e povos indígenas são marcas da COP30 em Belém

Com o título “A Terra também é nossa”, a Fase Amazônia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras…