FASE e organizações que integram o GT sobre Utilidad Publica na América Latina lançam livro que analisa como tribunais sul-americanos têm naturalizado a mineração como “interesse público”
A presunção de que grandes empreendimentos minerários representam automaticamente o “interesse público” é o foco central do livro “Extrativismo e a captura privada do interesse público: disputas em torno das noções de interesse público e utilidade pública nos tribunais sul-americanos, que será lançado durante a II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural – ICARRD+20”.
A obra reúne estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador,Bolívia, Peru e Brasil e analisa como conceitos jurídicos indeterminados —como “utilidade pública”, “interesse público” e “interesse nacional” — vêm sendo mobilizados por empresas e governos para justificar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.
CARTA DENÚNCIA DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES DO BAIXO TAPAJÓS-AMAZONAS
Os Movimentos e Organizações Sociais escreveram uma carta denúncia onde repudiam e denunciam a edição da Portaria nº 1.953, de 22 de setembro de 2022, do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária – INCRA.
A medida torna sem efeito as Portarias nº 61 e nº 62 de 2006, que por sua vez criaram os Projetos de Assentamento Coletivos Bela Terra I e Bela Terra II, no município de Belterra, estado do Pará.
O cancelamento de dois assentamentos restando 10 dias para as eleições, deixa claro os artifícios de desmonte de políticas públicas da reforma agrária na Amazônia. A área em questão deveria ser destinada para comunidades que vivem principalmente da agricultura familiar, mas está agora aberta estrategicamente para a especulação imobiliária e para a expansão do agronegócio.
FASE Bahia promove oficina sobre manipulação correta de alimentos na comunidade do Pastinho e prepara agricultores para curso de confeitaria
A comunidade do Pastinho, situada no município de Mutuípe, recebeu nesta semana, uma Oficina promovida pela FASE Bahia com foco na manipulação e higiene dos…
FASE’s Digital Portfolio
ENGLISH VERSION – The document presents the main projects developed by the organization, numbers achieved and people benefited by our work in the territories where we operate, in addition to describing who we are, where we are, our mission and the causes we work for.
Com Quintais Produtivos, FASE Mato Grosso mobiliza 80 famílias e recupera áreas degradadas e nascentes na região de fronteira
“Quando eu conheci o projeto, foi bom demais. O pessoal foi lá em casa, e nós já começamos a trabalhar juntos, produzimos as mudas, fizemos…
Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado
A medicina tradicional praticada pelos povos do Cerrado se expressa por
meio de diferentes ofícios de cura, resultantes, principalmente, da síntese das
medicinas dos povos indígenas brasileiros, povos africanos e imigrantes europeus
que chegaram ao Brasil. Os praticantes destes ofícios utilizam diversos recursos
para a prevenção e o tratamento da saúde, como os remédios feitos de plantas medicinais, dietas alimentares, banhos, benzimentos, massagem e aplicação de argila.
Costurando Moda com Direitos, projeto coordenado pelo Fundo SAAP, atua no fortalecimento de direitos de mulheres costureiras domiciliares no setor têxtil
Em Pernambuco, milhares de costureiras trabalham em pequenas fábricas e dentro de casa, sem proteção, sem carteira assinada e sem segurança. O projeto Costurando Moda…
Missão-denúncia: Em defesa do direito à moradia adequada, ao território e contra os despejos nas cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis/RJ
Este relatório é fruto de um trabalho coletivo iniciado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, no âmbito do Projeto “Fortalecendo a Rede da Reforma Urbana no Brasil”. O referido projeto deliberou como estratégia de incidência a realização de Missões-Denúncia no Brasil. Para a realização da atividade houve uma articulação da rede nacional e local da reforma urbana através do FNRU, da Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida na cidade e no Campo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, através da sua Comissão de Direito à Cidade, e da Plataforma DHESCA Brasil.
FASE Na Mídia: Maureen Santos, coordenadora do NUPA, comenta impactos do acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul para os pequenos agricultores
O acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pode trazer grandes impactos significativos para…
Amazônia Agroecológica / Caderno de Formação Saberes e Práticas Agroecológicas
Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.
Primeira colheita de mel de abelha Uruçú marca avanço da meliponicultura na comunidade da Água Vermelha, em Mutuípe
A comunidade da Água Vermelha colhe primeiros resultados da formação em manejo de abelhas sem ferrão, no município de Mutuípe, no território do Vale do…
Programa Fomento Produtivo Rural impulsiona agricultura familiar no Vale do Jiquiriçá no interior da Bahia
O Programa Fomento Produtivo Rural com apoio da FETRAF e Polo Sindical da região de Amargosa, segue sendo executado com responsabilidade, compromisso social e respeito…
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio protege comunidades na Amazônia
Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.
Curso de meliponicultura fortalece agricultura familiar e preservação ambiental no município de Laje, na Bahia
A FASE Bahia realizou mais um curso de meliponicultura, desta vez na comunidade Rio de Areia, localizada no município de Laje, no território Vale do…
Amazônia Agroecológica / Folder de apresentação
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
FASE BAHIA: Curso de produção de sequilhos e beneficiamento da banana fortalece geração de renda e empreendedorismo feminino em Ubaíra
Na comunidade Boqueirão da Boa Ventura, no município de Ubaíra, as agricultoras participaram de um curso de produção de sequilhos com foco na geração de…
Carta ao Governo de Transição da Frente contra o Acordo Mercosul-União Europeia
A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA foi formada em setembro de 2020 com o objetivo de retomar o processo de formação da sociedade civil brasileira para atuar na agenda de comércio exterior, além de incidir, nacional e internacionalmente, nos Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA. Atualmente, é composta por mais de 120 entidades da sociedade civil organizada, representantes de redes, organizações e movimentos sociais do campo ecumênico, sindical, ambientalista e climático, da cooperação internacional, da luta indígena e quilombola, do movimento feminista e de mulheres, e pela defesa da reforma agrária e soberania alimentar.
SAIU NA MÍDIA: Artigo “Sem justiça territorial, mercado de carbono tem demandado títulos de terra no Brasil e na Colômbia”
O artigo “Sem justiça territorial, mercado de carbono tem demandado títulos de terra no Brasil e na Colômbia”, escrito por Pedro Martins, educador popular da…
Relatório Técnico – Agrotóxicos no Pantanal
O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.
Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.
Declaração do X FOSPA/2022
A Declaração deste 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) traz um breve panorama da situação que se vive na Amazônia, e apresenta 15 propostas políticas e 16 ações concretas a serem realizadas.
O FOSPA é um evento de alcance global que surgiu há 20 anos, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e os povos da região. É um espaço de articulação dos sujeitos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.
