O evento reuniu participantes de mais de 70 nacionalidades no Cais do Sertão e reforçou o protagonismo das comunidades na agenda climática global

A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE (NUPA), Maureen Santos, participa de mesas de discussão sobre soluções climáticas e resistência social contra a desigualdade.

Inspirados pela Cabanagem, jovens realizaram a histórica I Romaria do Bem Viver em Santarém (PA). Ali foram firmados compromissos para a defesa do modo de vida tradicional de ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas que vivem há décadas, ou até mesmo séculos, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. No centro da ação esteve a defesa de um território livre da mineração e a defesa do Bem Viver. Confira a reportagem de Patrícia Bonilha, do Greenpeace Brasil. A entidade apoiou a iniciativa junto da FASE, da Pastoral da Juventude, do Grupo Mãe Terra, da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém.

A assessora do Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE (NUPA)  e referência na promoção da agroecologia e da segurança e soberania alimentar,  Maria Emília Pacheco, indica em artigo ao Nexo cinco obras essenciais para aprofundar e expandir o conhecimento sobre o tema. 

Cerca de 35 organizações e movimentos sociais, incluindo a FASE, expressaram, por meio de carta, repúdio à prisão abusiva de quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, no Pará. Para as entidades, não há dúvida de que trata-se de mais um caso de criminalização de movimentos sociais e ativistas ambientais. Dizem que a liberdade foi violada com base em investigação nebulosa que não apresentou, até o momento, nenhum elemento de prova contundente que justifique a manutenção da prisão preventiva dos brigadistas. “Sofremos violências constantes em nossos territórios. Mas, não vamos permitir que o AI-5 se instale no chão amazônico. Vamos seguir lutando pela garantia do Estado Democrático de Direito, pelas liberdades constitucionais e pela preservação da floresta, que é nosso abrigo, nosso lar”, destaca o documento.

A publicação é o resultado do trabalho de moradoras dos Conjuntos de Favelas do Caju e de Manguinhos, de educadoras populares, militantes e pesquisadoras de organizações acadêmicas e de defesa dos direitos humanos que se reuniram ao longo de 2014 para debater, analisar e buscar meios para combater a violência institucional cometida contra as mulheres.

O evento global acontece de 12 a 16 de maio e reúne participantes de 56 países para debater soluções climáticas com foco em justiça e equidade

O evento destacou a denúncia de falsas soluções climáticas, como o mercado de carbono, e lançou o Mapa de Falsas Soluções Climáticas. Também foram discutidos os preparativos para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em paralelo à COP30

Este boletim traz informações sobre o direito à terra e ao território. Em especial, fala sobre o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande), que foi criado em 2005 em Santarém (PA). Até hoje as comunidades tradicionais da região enfrentam desafios para a titulação coletiva de suas terras. O texto aborda também a luta pela proteção do território frente a grandes interesses econômicos que miram as riquezas naturais do assentamento. A mais recente ameaça é a mineração. A publicação foi editada pela Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle), com o apoio da FASE, do Greenpeace, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, do Grupo Mãe Terra e da Pastoral da Juventude da região.

Nesta publicação procura-se expor os princípios e metodologias aplicados pelo programa da FASE na Bahia na sua intervenção educativa com jovens agricultores familiares. Tendo como pano de fundo a implementação do Projeto “Jovens gerando renda na Agricultura Familiar”, a revista registra passos dados ao longo do processo, informações básicas sobre o contexto do Vale do Jiquiriçá e do Baixo Sul, depoimentos de dirigentes de entidades parceiras nessas regiões e de alguns dos jovens que participaram da experiência.

O seminário, promovido pela FASE Espírito Santo, contou com uma programação diversa para abordar o enfrentamento à expansão da indústria petroleira no Brasil e na América Latina

No contexto da I Romaria do Bem Viver, que reuniu 1300 pessoas em Santarém (PA), manifesto defende o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande) como território livre da mineração. “A sociedade pela qual lutamos não é a capitalista, do consumo exagerado e da destruição da floresta. É a sociedade do bem viver em que nosso sustento e nosso bem estar, a vida da nossa e das futuras gerações estão essencialmente vinculados à preservação da natureza”, destaca o texto. E continua: “não vamos permitir que os exploradores retalhem nosso chão em áreas individuais para serem adquiridas por nossos aniquiladores. Pela memória dos nossos ancestrais cabanos, nos comprometemos a lutar a fim de proteger nosso território para a reprodução dos nossos modos de vida, garantindo a titulação coletiva, pois é a coletividade que é a marca histórica do nosso povo”.

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei 3261/2019, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 30/10/2019, conclui que ao propor atualizar o marco regulatório do saneamento básico, o PL, na verdade, busca viabilizar o monopólio privado no setor de saneamento e contém vícios de inconstitucionalidade que ferem o pacto federativo. O documento foi elaborado pelos integrantes do ONDAS (do qual a FASE é parte).

André Araripe, destaca a necessidade de garantir os direitos das populações impactadas por grandes intervenções urbanas.

Evento aproximou os temas reforçando a importância da luta coletiva.

O texto, assinado pela equipe do programa da FASE no Espírito Santo, faz parte de uma coleção de artigos sobre a atuação da Shell na América Latina, organizados pela Oilwatch Sudamerica e MillieuDefensie. O documento faz uma cronologia da atuação da empresa no Brasil, o interesse no pré-sal, as relações estreitas com “representantes do povo” e, a partir de relatos de lideranças comunitárias onde há exploração de petróleo, a reprodução de um similar modus operandi das empresas e dos governos em diferentes países, o que possibilita também a construção de estratégias conjuntas.

Maria Emília destaca que o Brasil só sairá do Mapa da Fome com políticas estruturais, como a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar

“Mulheres pescadoras e marisqueiras estão sofrendo com a tragédia do petróleo no litoral de Pernambuco e clamam por uma resposta de emergência aos seus problemas!”. As organizações da sociedade civil em Pernambuco, que apoiam o trabalho das mulheres pescadoras e marisqueiras, expressam preocupação com a tragédia que se abateu sobre o litoral nordestino e pernambucano e exigem que o Estado acelere as ações através do gabinete de emergência criado, envolvendo a participação das organizações, das cooperativas, de comissão de mulheres, e principalmente das mulheres pescadoras e marisqueiras que estão sofrendo os efeitos dessa tragédia. “É urgente atender às necessidades e propostas das mulheres e de suas famílias com o mesmo senso de urgência que se dá ao turismo e à economia”.

Esta publicação apresenta informações técnicas sobre a natureza e o funcionamento do Fundo Nacala, um instrumento financeiro privado internacional, concebido para financiar projetos agrícolas na região do Corredor de Nacala, em Moçambique, e sobre os desdobramentos previstos sob a forma de uma nova iniciativa que o substituirá. A região em questão há anos tem sido palco de uma série de iniciativas públicas e privadas. Embora o Fundo Nacala tenha sido concebido como um mecanismo de fomento de atividades de natureza privada, diversos fatores têm contribuído para que não esteja claro, para o público geral, onde termina a iniciativa dos governos e atores envolvidos na condução do Programa ProSavana e onde começa a atuação a ser promovida pela iniciativa privada por meio do Fundo Nacala.