FASE BA correaliza oficina macroterritorial sobre agroecologia, bioma e clima

Evento foi organizado com instituições executoras do projeto ATER Biomas de diferentes territórios.

Amazônia em chamas! O que fazer?

Em documento, a FASE faz uma análise de suas ações, um contraponto aos incêndios criminosos desencadeados na Amazônia Legal nos últimos meses. A organização chama atenção ainda para os esforços ecumênicos no plano local, nacional e internacional, “para a evolução do pensamento religioso que supere o fundamentalismo e estimule o desenvolvimento do pensamento holístico na perspectiva de libertação e defesa da vida. O Sínodo da Amazônia, convocado pela Igreja Católica Romana, pode ser uma excelente oportunidade neste sentido, a partir da reflexão desenvolvida na carta encíclica Laudato si do Papa Francisco sobre o cuidado da casa comum.
Os incêndios criminosos e a desarticulação dos órgãos governamentais podem desfazer toda esta dinâmica de fortalecimento do bem viver na Amazônia em harmonia com sua biodiversidade. Para todos nós, porém, significam o desafio de resistir apagando o fogo, cobrando a punição real e efetiva dos crimes socioambientais, exigindo a recomposição da floresta e das comunidades e prosseguir a luta fortalecendo o nosso compromisso e nossa unidade em defesa da Amazônia, com ações, corações e mentes”.

Governador do Rio de Janeiro exclui representantes da sociedade civil do Conselho Consultivo da Câmara Metropolitana

Lamentavelmente, em setembro aconteceu a 2ª reunião do Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana quando o governador Wilson Witzel decidiu excluir do Conselho Consultivo os representantes da sociedade civil indicados na 1ª Conferência Metropolitana, realizada em Niterói, em 2018. Depois de quatro anos de elaboração do Plano Metropolitano e da aprovação da Lei Complementar, caberia ao novo governador prosseguir com o trabalho que estava em desenvolvimento e tornar a gestão metropolitana uma política de Estado. No entanto, com a exclusão dos indicados pela Conferência, todo o acúmulo de participação social desse processo foi desconsiderado sumariamente.

Protocolo de Consulta Munduruku

O povo Munduruku diz que o governo federal não pode consultá-lo apenas quando já tiver tomado uma decisão sobre a construção de um empreendimento. A consulta deve ser antes de tudo. Fala isso, inclusive, sobre o plano de se ter uma hidrelétrica no rio Tapajós (PA), onde esse povo indígena está presente em pelo menos 130 aldeias. A decisão Munduruku deve ser sempre coletiva. Essa afirmação e outras mais constam no Protocolo de Consulta Munduruku, documento elaborado após um largo ciclo de conversas e articulações entre o Movimento Munduruku Ipeg Ayu, as associações Da’uk, Pusuru, Wuyxaximã, Kerepo e Pahyhyp, o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE. A publicação é um dos resultados do projeto “Consulta prévia, livre e informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”.

Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal

Beiradeiros da Associação de Moradores de Montanha e Mangabal, reunidos em setembro de 2014, elaboraram um Protocolo de Consulta. No documento, ressaltam que não são invisíveis e não abrem mão de seus lugares. No passado, grileiros diziam que ninguém vivia nessas comunidades, que ficam no oeste do Pará. Mas essa população lutou e conquistou o direito à terra. Agora, o governo federal planeja construir barragens no Tapajós sem consulta prévia. Porém, foi no beiradão do rio que nasceram, foram criados e enterraram seus pais e seus filhos. Pegaram malária, cortaram seringa, pescaram, fizeram roças, entre outras atividades. A elaboração do protocolo foi assessorada pelo projeto “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”, que reuniu diversas organizações, dentre elas a FASE, e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Carta aberta a Antônio Guterres, secretário geral das Nações Unidas

Em carta, organizações da sociedade civil pedem que Antônio Guterres, secretário geral das Nações Unidas (ONU) encerre o acordo de parceria estratégica recentemente assinado entre a ONU e o Fórum Econômico Mundial (EMF). O documento ressalta a preocupação que este acordo forneça às empresas transnacionais acesso preferencial e diferido ao sistema das Nações Unidas. “Pedimos que a soberania dos povos seja fortalecida, que o multilateralismo democrático seja aprofundado e que a expansão do modelo de governança multistakeholder (múltiplas partes interessadas) seja combatida”. (Em Espanhol)

Biocombustíveis: energia não mata a fome

A publicação analisa os efeitos das monoculturas de soja e de cana-de-açúcar, matérias-primas para a produção de biocombustíveis, sobre a produção familiar de alimentos e as condições de vida destas mesmas famílias. Para isso, foram realizados trabalhos de campo no município de Mirassol d’Oeste, no Mato Grosso. O estudo, elaborado pela Action Aid e pelo programa na FASE em MT, é assinado por Sergio Schlesinger. O autor aborda diversos impactos sociais e ambientais da produção de biocombustíveis, questionando se esse tipo de energia pode ser mesmo considerado verde. Entre prejuízos citados está o uso de agrotóxicos, que contamina rios e causa danos à saúde humana e do meio ambiente.

Saiu na mídia: Lançamento de curta-documentário é pauta do jornal Meia Hora

“Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” foi lançado no Dia Mundial da Água

Educadores da FASE BA promovem encontro sobre saúde das aves para agricultoras e agricultores da comunidade de Gentio

Ao longo da visita, que serviu para trocar saberes sobre avicultura, os participantes tiveram a oportunidade de observar o que poderia melhorar no manejo das aves, citando alguns tipos de alimentos que podem ser aproveitados e estão disponíveis nos quintais.

8 de março: podcast Vozes do Pirocaba lança episódio sobre mulheres no enfrentamento às mudanças climáticas

O terceiro episódio do podcast Vozes do Pirocaba, produzido pelas mulheres da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos de Pirocaba, está no ar no contexto…

Visitas do Centro Tipiti fortalecem diálogos com organizações do Baixo Tocantins

O Centro Tipiti foi concebido no final da década de 80 a partir da mobilização de trabalhadores e trabalhadoras rurais, com o apoio de organizações não governamentais e da cooperação internacional.

“Por aqui jovens fazem e acontecem”

Esta carta, construída de modo colaborativo a partir do encontro com 50 jovens realizado em julho, na cidade de Ribeirão, é uma crítica ao projeto de sociedade higienista e segregadora na qual tem operado o Governo do Estado de Pernambuco. O documento demarca o posicionamento político das juventudes frente às desigualdades na Zona da Mata Sul Pernambucana, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Ao analisarmos essas três regiões, percebemos os impactos socioambientais ocasionados pelo Complexo Portuário e Industrial, em SUAPE. Um impacto numa área 13,5 Mil hectares, onde existem 7 mil famílias, sendo que mais de 500 já foram removidas de seus sistemas de produção agroextrativista, aumentando a violência, o desemprego e a pobreza.

Regularização Fundiária nas Florestas Amazônicas

A publicação “Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades nas Florestas Amazônicas” democratiza informações sobre o passo a passo da regularização fundiária para que as comunidades da Amazônia superem as barreiras burocráticas e fortaleçam a organização comunitária e a luta pelo direito à regularização fundiária. De forma bastante didática e em linguagem acessível, traz cinco principais questões a serem respondidas para avançar na regularização: essa terra é de quem?; que órgão do governo pode documentar a terra?; individual ou coletivo: que história é essa?; título de domínio ou concessão; e quais as modalidades de regularização?. A partir destes pontos, esta publicação prega pela defesa do modo de viver dos povos das águas e florestas, empoderando-os enquanto sujeitos ativos da produção da Amazônia que queremos, ou seja, mais justa e sustentável.

Saiu na Mídia: Coordenadora do NUPA comenta impactos da onda de calor no Brasil, consequência das mudanças climáticas

Para Maureen Santos, a exploração do petróleo na Amazônia é um retrocesso diante das políticas climáticas do país